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As diversas formas de expressão cultural constituem uma das principais riquezas do Brasil. O vasto impacto social da cultura, porém, não se resume à esfera da identidade. As manifestações culturais têm também uma dimensão econômica, constituindo um novo e poderoso front de desenvolvimento para o Brasil. A Economia da Cultura é hoje um setor estratégico, já responsável por 7% do PIB global, segundo estimativa do Banco Mundial. As atividades culturais constituem atualmente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, com impactos significativos e crescentes sobre a geração de renda e emprego e sobre a formação do capital humano das sociedades. Trata-se do setor que mais cresce, mais emprega e melhor paga em diversos países, superando setores mais tradicionais da economia. E mais do que isso, por serem baseados em criação e propriedade intelectual, os bens e serviços culturais se encontram no epicentro da chamada "economia do conhecimento", e integram, deste modo, um dos segmentos mais dinâmicos e atrativos da economia contemporânea, uma vez que, na atual fase da economia mundial, o que está cada vez mais no centro das disputas competitivas são os ativos intangíveis, baseados em criatividade, idéias, conceitos e valores e geradores de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais). No Brasil, a Economia da Cultura tem um vasto potencial ainda não realizado de produção e distribuição de riqueza de forma sustentável, com geração de emprego e renda, assim como de bem-estar, identidade e capacitação do capital humano do país. O Brasil tem evidente vocação para fazer da Economia da Cultura um vetor de desenvolvimento, pela força e diversidade da nossa Cultura, que deve ser entendida como um grande ativo do país. Trata-se de uma vocação da sociedade brasileira que, se devidamente aproveitada, pode contribuir decisivamente para o crescimento do Brasil, assim como para a qualificação deste crescimento. Nesse contexto, o Ministério da Cultura aprovou, em 2006, o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC, que tem por objetivo apoiar a dimensão produtiva das atividades da cultura. Nesse sentido, a missão do BNDES é a de ajudar a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas criativas e dos criadores, para que o mercado possa ampliar-se, ganhar eficiência e realizar o seu potencial, não apenas de sustentabilidade econômica, mas de ganhos sociais (emprego, renda, inclusão ao consumo de bens culturais). Desde 1995, o BNDES tem apoiado a atividade cultural por meio de patrocínio com recursos incentivados a projetos culturais nas áreas de patrimônio histórico, acervos, cinema e música, sendo hoje um dos maiores patrocinadores à cultura. Algumas iniciativas pioneiras de financiamento reembolsável foram desenvolvidas nos anos recentes, podendo ser citadas o apoio financeiro a editoras de livros e a salas de projeção cinematográficas. A partir de 2006, o BNDES passa a colocar à disposição das indústrias culturais, além de recursos incentivados, todo o seu leque de instrumentos financeiros, com condições diferenciadas. No mês de outubro de 2006, foi aprovado o PROCULT - Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual, voltado para o setor audiovisual (cinema e programadoras de TV). Em seguida, em dezembro de 2006, o PRO-TVD Conteúdo disponibilizou linhas de financiamento a emissoras de TV para aquisição de obras audiovisuais de produtoras independentes brasileiras ou desenvolvimento de conteúdo próprio. Em julho de 2007, o BNDES aprovou o regulamento que define as normas aplicáveis à participação do BNDES, da BNDESPAR e da FINAME em Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE. Programas
de Financiamento Investimento
em Fundos Ações
de Patrocínio a Projetos Culturais |
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