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Infra-Estrutura
A solução dos problemas de infra-estrutura é condição necessária para a melhoria do bem estar da população, permitindo que todos tenham acesso a serviços básicos como a eletricidade, comunicações, transportes urbanos e saneamento. Ao mesmo tempo a ampliação da infra-estrutura promove a redução de custos, aumento da produtividade, aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e consolidação da integração regional.
A oferta de serviços no setor de infra-estrutura deve caminhar na frente da demanda, para não se tornar fator de interrupção de um novo ciclo de crescimento. Nesse contexto, a atuação do BNDES no setor de infra-estrutura objetiva:
- a expansão e a modernização do setor elétrico;
- a diversificação da matriz energética nacional;
- o desenvolvimento do mercado de gás natural;
- a promoção de energias renováveis;
- o aumento da oferta de biocombustíveis;
- equacionar os gargalos logísticos de contornos de cidades e acesso a portos, visando uma melhor eficiência dos sistemas; e
- a ampliação dos sistemas de telecomunicações e contribuir para o desenvolvimento de produtos de tecnologia nacional de ponta.
Energia Elétrica
O setor de energia elétrica compreende três segmentos: geração; transmissão e a distribuição de eletricidade. O BNDES tem desempenhado importante papel no apoio à expansão e da modernização do setor elétrico, o que tem possibilitado a execução de projetos que exigem longo prazo de maturação e elevados volumes de investimentos. O objetivo da atuação do Banco é garantir o suprimento de energia elétrica com qualidade, segurança e modicidade tarifária, atendendo às necessidades da economia e da sociedade como um todo.
No segmento de geração destaca-se não apenas o apoio às usinas hidrelétricas, mas também tem se buscado o incremento das fontes alternativas de energia - pequenas centrais hidrelétricas (PCH´s).
A Diretoria do BNDES aprovou condições de apoio financeiro para implantação de empreendimentos localizados no rio Madeira, objeto de Leilões promovidos pela ANEEL.
- implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Estado de Rondônia, com capacidade instalada de 3.150,4 MW, objeto do Edital de Leilão nº 05/2007. Veja a íntegra das condições do apoio financeiro.
- implantação da Usina Hidrelétrica Jirau, no Estado de Rondônia, com capacidade instalada de 3.300 MW, objeto do Edital de Leilão nº 05/2008 da Agência Nacional de Energia Elétrica. Veja a íntegra das condições do apoio financeiro.
No segmento de transmissão destacam-se as novas condições de apoio do BNDES. Veja a íntegra das novas condições do apoio financeiro na linha Energia Elétrica - Transmissão.
Gás, Petróleo e Fontes Renováveis de Energia
O financiamento do BNDES ao setor de petróleo e gás natural, visa o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva - desenvolvimento e produção, refino, transporte, distribuição -, maximizando a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas e sustentáveis.
A atividade exploratória, dado seu elevado risco, não são objeto de financiamento do Banco, sendo essencialmente suportadas por capital de risco.
No segmento de geração elétrica, o BNDES financia empreendimentos de geração termoelétrica, cogeração a gás, geração a partir de fontes renováveis (biomassa e eólica).
Logística
Esta área atua nos setores rodoviário, ferroviário, portuário e aéreo, além do apoio à marinha mercante, cujos projetos têm como fonte de recursos o FMM – Fundo da Marinha Mercante.
Para melhorar a eficiência do sistema ferroviário e reduzir o impacto das ferrovias nas cidades por onde circula, o BNDES diferenciou sua atuação visando reduzir os gargalos logísticos, particularmente no apoio a melhoria do acesso aos portos, no contorno de cidades, no reassentamento de famílias que habitam na faixa de domínio e na eliminação de passagens de nível em ambientes urbanos.
Da mesma forma, foi diferenciado o apoio financeiro a investimentos do modo ferroviário nas Regiões Norte e Nordeste.
Telecomunicações
O BNDES atua no setor de telecomunicações financiando operadoras fixas, móveis e de TV por assinatura, tendo como objetivos: (i) estimular a demanda por equipamentos e software fornecidos pela indústria local, (ii) fomentar o desenvolvimento tecnológico no País, (iii) promover a universalização dos serviços de telecomunicações.
O Banco apóia os investimentos de implantação e expansão das redes, visando à melhoria da qualidade desses serviços e à introdução de novas tecnologias, através de financiamento direto, indireto e misto. São financiados investimentos em obras, instalações, sistemas de informação, serviços e equipamentos.
Linhas de Financiamento
As linhas de financiamento para apoio a projetos de infra-estrutura são operacionalizadas através do FINEM, com as seguintes condições financeiras:
| Linhas de Financiamento | Remuneração do BNDES (% a.a.) | Custo Financeiro | Participação Máxima (%) |
|---|---|---|---|
| Energia Elétrica | |||
| Geração | |||
| - Hídrica (UHEs) com capacidade instalada igual ou superior a 2.000 MW | 0,5 | TJLP (100%) | 85 |
| - Hídrica (UHEs) com capacidade instalada superior a 30 MW e inferior a 2.000 MW | 1,0 | TJLP (100%) | 85 |
| - Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs | 1,0 | TJLP (100%) | 80 |
| - Bioeletricidade (caldeiras com capacidade igual ou superior a 60 bar) | 1,0 | TJLP (100%) | 90 |
| - Termelétrica, Co-geração a Gás e Bioeletricidade (caldeiras com capacidade inferior a 60 bar) | 1,0 | TJLP (100%) | 80 |
| Transmissão | 1,3 | TJLP (100%) | 70 |
| Distribuição | 2,0 | TJLP (100%) | 60 |
| Energias Renováveis | 1,0 | TJLP (100%) | 80 |
| Petróleo e Gás | |||
| Desenvolvimento, Produção e Refino - Petróleo | 3,0 | TJLP (90%) (US$ ou UMBNDES) + ECM (10%) |
70 |
| Desenvolvimento, Produção e Processamento - Gás | 1,5 | TJLP (90%) (US$ ou UMBNDES) + ECM (10%) |
80 |
| Transporte e Distribuição | 1,5 | TJLP (100%) | 80 |
| Logística | |||
| Modo Ferroviário | |||
| - Regiões Norte e Nordeste e Redução de Gargalos | 0,0 | TJLP (100%) | 90 |
| - Demais investimentos | 1,0 | TJLP (100%) | 80 |
| Modos Rodoviário, Aéreo, Portos e Terminais, inclusive Aquisição de Equipamentos | 1,0 | TJLP (100%) | 80 |
| Concessões Rodoviárias com contratos firmados até 18.04.2007 | 2,0 | TJLP (100%) | 60 |
| Concessões Rodoviárias com contratos firmados a partir de 19.04.2007 | 1,5 | TJLP (100%) | 70 |
| Telecomunicações | 3,0 | TJLP (100%) | 60 |
Os investimentos nos setores de transportes urbanos e saneamento são apoiados pelo BNDES através das linhas de financiamento para o desenvolvimento social e urbano.
Nos projetos de energia elétrica, os prazos máximos de amortização são os seguintes:
| Segmentos | Prazos Máximos de Amortização |
|---|---|
| Geração | |
| - Hídrica (UHEs) com capacidade instalada igual ou superior a 1.000 MW | 20 anos |
| - Hídrica (UHEs) com capacidade instalada superior a 30 MW e inferior a 1.000 MW | 16 anos |
| - Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs | 14 anos |
| - Eólica | 14 anos |
| - Termelétrica, Co-geração a Gás e Bioeletricidade | 14 anos |
| Transmissão | 14 anos |
| Distribuição | 6 anos |
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