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Programa de Aceleração do Crescimento - Melhores condições de crédito para infra-estrutura
Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o BNDES aprovou, em 25 de janeiro de 2007, redução da taxa de juros para os segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia, produção e distribuição de gás, ferrovias, portos, aeroportos, rodovias, saneamento e transporte urbanos.
Com essa iniciativa, as taxas de juros serão, em média, 60% inferiores às de 2005. Trata-se da segunda queda de juros realizada pelo BNDES nos dois últimos anos - a primeira delas no início de 2006 - com o objetivo de estimular os investimentos na economia brasileira. A taxa de juros total dos empréstimos do BNDES é composta por TJLP mais remuneração básica, conforme ilustra a tabela abaixo, mais a taxa de risco de crédito, de até 3,57% a.a., conforme o risco do beneficiário.
Remuneração Básica do BNDES
| Energia | 2005 | 2006 | 2007 | Variação % (07/05) |
|---|---|---|---|---|
| 1. Energia Elétrica | ||||
| Geração | ||||
| Hídrica e Termelétrica | 2,5% | 1,5% | 1,0% | -60% |
| Hídrica Estruturante (+ de 2000 MW médios) | 2,5% | 1,5% | 0,5% | -80% |
| PCH, Co-Geração a Gás, Bioeletricidade | 2,5% | 1,5% | 1,0% | -60% |
| Transmissão | 2,5% | 2,0% | 1,5% | -40% |
| Distribuição | 3,0% | 3,0% | 2,0% | -33% |
| 2. Energias Renováveis | 2,5% | 1,5% | 1,0% | -60% |
| 3. Gás | ||||
| Desenvolvimento, produção e processamento de gás | 2,5% | 2,0% | 1,5% | -40% |
| Transporte e distribuição | 2,5% | 2,0% | 1,5% | -40% |
| Logística | 2005 | 2006 | 2007 | Variação % (07/05) |
|---|---|---|---|---|
| 1. Modal Ferroviário | ||||
| Regiões Norte e Nordeste e redução de gargalos | 2,5% | 0,0% | 0,0% | -100% |
| Demais Investimentos | 2,5% | 1,5% | 1,0% | -60% |
| 2. Modais rodoviário, aéreo, portos e terminais | 2,5% | 1,5% | 1,0% | -60% |
| 3. Concessões rodoviárias | 3,0% | 3,0% | 2,0% | -33% |
| Desenvolvimento Urbano | 2005 | 2006 | 2007 | Variação % (07/05) |
|---|---|---|---|---|
| 1. Transporte Urbano Integrado | 3,0% | 2,0% | 1,5% | -50% |
| 2. Saneamento Ambiental | 3,0% | 1,5% | 1,0% | -67% |
Em particular, para projetos estruturantes (1) de geração - usinas hidrelétricas com potência superior a 2 mil MW médios - o BNDES tomou medidas adicionais para assegurar a oferta de energia que dê suporte ao crescimento econômico e à modicidade tarifária:
- Redução especial da remuneração básica de 1,5% ao ano para apenas 0,5% ao ano (queda de 80%), que minimiza o efeito do custo de financiamento sobre as tarifas;
- Aumento do prazo total de amortização de financiamento de 14 anos para acima de 20 anos nos projetos de usinas hidrelétricas acima de 1 mil MW. É o prazo mais longo já praticado para o financiamento a uma obra de geração de energia no Brasil, superando os 20 anos concedidos no financiamento a Itaipu (1978 a 1998). O prazo de amortização para projetos abaixo de 1 mil MW passa de 14 para 16 anos.
- Financiamento na modalidade Project Finance, que dispensa garantias corporativas dos empreendedores ao financiamento. Isto é, os financiamentos terão como suporte os contratos de venda de energia e seguros mitigadores de risco que visam assegurar a conclusão da obra. Esta modalidade permitirá aos grupos privados empreenderem obras sem onerar seus balanços com dívidas financeiras.
Para todos os projetos de geração hídrica (UHE) a participação máxima do BNDES no total do investimento foi ampliada de 80% para 85%. Em conjunto, as medidas ampliam o universo de potenciais interessados em projetos de infra-estrutura, permitem redução nas tarifas dos novos projetos de energia em relação às condições vigentes em 2005 e visam estimular investimentos em projetos de grande porte.
(1) Projeto Estruturante: projeto capaz de gerar impacto no desenvolvimento de determinada área ou região, ao criar condições econômicas para atração de outros projetos, e operações multissetoriais e integradas, decorrentes de ações de articulação institucional.
Condições Especiais, Aplicáveis ao Setor de Energia Elétrica
Prazos
Para o setor de energia elétrica, o prazo de carência é de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial. Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência.
Os prazos máximos de amortização são definidos conforme a seguinte tabela:
| Segmentos | Prazos Máximos de Amortização |
|---|---|
| 1. Geração | |
| Hídrica (UHEs) com capacidade instalada igual ou superior a 1.000 MW | 20 anos |
| Hídrica (UHEs) com capacidade instalada superior a 30 MW e inferior a 1.000 MW | 16 anos |
| Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs | 14 anos |
| Eólica | 14 anos |
| Termoelétrica, Co-geração a Gás e Bioeletricidade | 14 anos |
| 2. Transmissão | 14 anos |
| 3. Distribuição | 6 anos |