BNDES - O banco do desenvolvimento de todos os brasileiros
Apoio a Projetos de Catadores de Materiais Recicláveis
Objetivo
O objetivo principal desta atuação é a inclusão de trabalhadores da cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, por meio do atendimento das necessidades de financiamento de suas cooperativas, utilizando-se de instrumentos de crédito e fomento característicos de um banco de desenvolvimento e de uma política inclusiva.
Um segundo objetivo é, em consonância com o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, contribuir para complementação de políticas de desenvolvimento regional e social em convergência com ações federais prioritárias destinadas a população de baixa renda que atua nas atividades de catação de materiais recicláveis em aglomerados urbanos. O BNDES espera também estimular o desenvolvimento, difusão e replicação de tecnologias sociais aprimoradoras de políticas públicas.
Resultados do I Ciclo de Apoio
A participação do BNDES nas ações Federais voltadas para esse segmento iniciou-se em 2007, com a publicação do I Ciclo de apoio a projetos de estruturação produtiva de cooperativas no âmbito da iniciativa “Apoio a Projetos de Catadores de Materiais Recicláveis”. Foram apresentados 127 projetos, das quais 67 foram julgadas elegíveis para fins de enquadramento. Dentre estes, foram enquadrados 44 projetos, dos quais 34 foram aprovados, no valor de R$ 23 milhões. Estima-se que estas operações resultarão em incremento de cerca de 2.300 postos de trabalho nas cooperativas e de 45% na renda médias dos cooperados.
O apoio do BNDES ao segmento foi estruturado com base no estudo intitulado “Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis” (*) , em que foram tipificadas as cooperativas e as associações de catadores e proposto um módulo de unidade básica de investimentos para cada tipo, de acordo com seu estágio de desenvolvimento, visando a geração de novos postos de trabalho e aumento de eficiência no segmento. O BNDES também considerou recomendações emanadas dos principais marcos legais e administrativos orientadores das políticas federais com impacto sobre este segmento, além das demandas do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
(*) O estudo “Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis”, foi financiado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, numa realização do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR, sob coordenação institucional da OAF/PANGEA e coordenação técnica do Grupo de Estudos de Relações Intersetoriais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia.
Clientes
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que se enquadrem nos critérios de elegibilidade e enquadramento jurídico, que serão analisadas pelos técnicos do BNDES.
Serão considerados passíveis de análise do BNDES todos os projetos enviados de acordo com o “Roteiro Básico de Informações – Apoio a Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis” (versões Word 2000 ou Word 95) que se enquadrarem nos seguintes critérios:
Critérios de Elegibilidade
1 - Formalização jurídica da cooperativa
(a) cooperativa com registro na Junta Comercial em data anterior a 01/01/2006; ou
2 - Livre ingresso de novos cooperados
Valor de integralização do capital social para ingresso de novos cooperados deve ser adequado à realidade social do segmento de catadores.
3 - Risco Sanitário
- a cooperativa não pode estar associada à aterro sanitário/lixão em que exista a coleta direta de resíduos sólidos;
- o material triado e/ou processado na cooperativa não pode ser proveniente de coleta direta em aterro sanitário/lixão.
4 - A cooperativa não pode ter recebido apoio do BNDES no I Ciclo.
Enquadramento Jurídico
1 - Ato constitutivo da Cooperativa e Estatuto Social Vigente, devidamente registrados na Junta Comercial;
2 - Ata da Assembléia Geral da Cooperativa na qual tenham sido eleitos os seus atuais administradores, devidamente registrada na Junta Comercial; e
3 - Cópia do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Investimentos financiáveis
- implantação, ampliação, recuperação e modernização da infra-estrutura física – galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiários, banheiros, salas de reunião, brinquedoteca, treinamento e informática etc;
- aquisição de equipamentos para: acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, cozinha, vestiário, banheiro e escritório etc; e
- assistência técnica e capacitação dos cooperados etc.
Cronograma
- Divulgação: 30/11/2007
- Prazo para entrega do ROBI e documentos anexos: 01/02/2008
- Divulgação dos projetos enquadrados: 01/04/2008
- Conclusão da análise e aprovação: 01/07/2008
Dúvidas e Informações
Em caso de dúvida, envie e-mail com sua consulta específica para: reciclar@bndes.gov.br.Resultados do II Ciclo de Apoio
Projetos Enquadrados:| CGC | Apelido | Cidade | Estado |
|---|---|---|---|
| 03.562.746/0001-87 | Cooperlimp | Diadema | SP |
| 04.311.755/0001-68 | Preciclar | Campinas | SP |
| 04.633.412/0001-10 | Catares | Sorocaba | SP |
| 05.498.492/0001-00 | Cooperacao | São Paulo | SP |
| 05.502.311/0001-72 | Cooprelp | Lençois Paulista | SP |
| 05.745.118/0001-62 | Cooperalto | Biritiba-Mirim | SP |
| 05.759.560/0001-48 | Santa Rita | Santa Cecilia do Sul | RS |
| 05.800.259/0001-30 | Cooperma | Mauá | SP |
| 06.017.304/0001-48 | Apucarana | Apucarana | PR |
| 06.226.584/0001-02 | Coopersoli | Belo Horizonte | MG |
| 06.327.689/0001-40 | Araxa | Araxa | MG |
| 06.912.933/0001-31 | Copsemfro | São Paulo | SP |
| 06.930.120/0001-62 | Vivabem | São Paulo | SP |
| 07.002.604/0001-16 | Copcaps | São Paulo | SP |
| 07.429.421/0001-81 | Cooperbrava | Salvador | BA |
| 07.736.084/0001-75 | Coopercicla | São Paulo | SP |
| 08.202.389/0001-60 | Cootramat | Bauru | SP |
| 08.611.039/0001-57 | Catamare | Curitiba | PR |
| 08.962.769/0001-00 | Cocamreg | Garibaldi | RS |
| 08.979.784/0001-53 | Avemare | Santana do Parnaíba | SP |
| 09.330.302/0001-00 | Cocamare | Nova Esperança | PR |