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BNDES cria novas condições para compra de ônibus no Brasil e exportação de carros
23.09.05
A diretoria do BNDES aprovou a criação de novos instrumentos para financiar a compra de ônibus urbanos no Brasil e a produção de veículos leves de passageiros para exportação. As duas medidas dinamizarão o setor automotivo brasileiro, estimulando sua cadeia produtiva a realizar investimentos na produção e na atualização tecnológica. Trarão reflexos em geração de empregos no país, além de atrair divisas para a economia brasileira. O anúncio dessas iniciativas foi realizado nesta sexta-feira, dia 23, em São Paulo, pelo presidente do BNDES, Guido Mantega, com a presença de dirigentes da Anfavea, Força Sindical, CUT e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ônibus - O BNDES está criando novas condições de apoio financeiro para aquisição no Brasil de ônibus urbanos, pela Finame. As novas condições incentivam a racionalização do transporte de passageiros em âmbito municipal e metropolitano, estimulando a integração física e tarifária, intra e intermodal. Quanto mais avançados os projetos de racionalização e os modelos de ônibus demandados, melhores são as condições de financiamento oferecidas pelo Banco. Para localidades que disponham de projetos de racionalização ou integração, mesmo a aquisição de ônibus convencionais passa a ter condições mais vantajosas, com os prazos de amortização tendo passado de 48 meses para 60 meses, no caso de veículo a diesel, ou 66 meses, para os movidos a gás. São criadas condições específicas para compra de ônibus acessíveis a portadores de necessidades especiais, de modo a atender ao decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Nas novas condições do BNDES, os prazos de amortização dos financiamentos podem chegar a até 120 meses.
A remuneração do BNDES para aquisição de ônibus para transporte público de passageiros de âmbito municipal e metropolitano também foi alterada. Agora será de 1% a.a. para ônibus elétricos (qualquer modelo) e bi-articulados (qualquer energético), 2,5% a.a. para ônibus híbridos e 3,5% a.a. para os demais casos; não se aplicam outras diferenciações.
Os níveis de participação máxima da FINAME, para a compra desses veículos, serão: para sistemas não integrados ou não racionalizados, até 70%; para sistemas integrados ou racionalizados, até 80%; e para frotas adquiridas em resultado de processo licitatório para a concessão da operação e para operadoras com balanços auditados por empresas registradas na CVM, até 90%.
Exportação - Pela primeira vez o BNDES está criando condições específicas para financiamento à produção de veículos leves de passageiros destinados à exportação, no âmbito da Linha Pré-Embarque. A medida permitirá que as montadoras instaladas no país sejam mais competitivas no exterior, podendo manter e conquistar novos mercados para os veículos produzidos no Brasil.
A linha criada agora permite que o financiamento seja de 30% do total a ser exportado, calculado sobre um Compromisso de Exportação firmado para um período de um ano. O custo financeiro do financiamento será de 80% em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e de 20% pela variação do dólar. Para a parcela em TJLP, incidirá 4,5% ao ano de remuneração ao BNDES e mais a remuneração do agente financeiro. Para a parcela por variação cambial, incidirá ainda a TJFPE (Taxa de Juros Fixa Pré-Embarque), mais remuneração ao Banco de 3% ao ano, além da remuneração do agente financeiro.
(a): condições válidas para sistemas integrados ou para a parcela do serviço de transporte urbano racionalizada segundo o Plano Diretor de Transportes
(b): veículos híbridos diesel ou a gás
(c): suspensão não pneumática, portas com largura inferior a 1,10m, porta dianteira fora do balanço dianteiro
(d): veículos que atendam aos preceitos do Decreto 5296, de 02/12/04
(e): qualquer tipo de veículo, independente do energético
(f): bi-articulados com ou sem degraus