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Chamadas Públicas
Estudos e pesquisas para avaliação da situação atual e proposição de políticas públicas para o setor de transporte aéreo no Brasil
A importância do modal de transporte aéreo brasileiro vem avançando a passos largos nos últimos anos e se confunde com o crescente desenvolvimento do País. São notáveis as mudanças tecnológicas e institucionais pelas quais o setor atravessou.Estima-se que nos próximos 15 anos o setor aéreo brasileiro tenha um potencial de crescimento médio de 7% ao ano. Espera-se um crescimento acelerado no volume de carga aérea transportada e no número de aeronaves ocupando o espaço aéreo, graças à introdução dos jatos executivos de pequeno porte e ao desenvolvimento da aviação regional. Por outro lado, sabe-se que a deficiência em infra-estrutura aérea poderá esvaziar o potencial de desenvolvimento de toda essa cadeia produtiva e, conseqüentemente, o desenvolvimento brasileiro.
Em vista disso, a presente Chamada Pública pretende financiar estudos e pesquisas com o objetivo de avaliar a atual situação do transporte aéreo no Brasil, relacionados especificamente à governança, competitividade e infra-estrutura do setor, e elaborar um conjunto de propostas de políticas públicas viabilizadoras de investimentos no curto, médio e longo prazos.
Poderão solicitar o apoio financeiro empresas brasileiras públicas e privadas, além de instituições de ensino e pesquisa de notório reconhecimento na área.
Em 05/11/08, entre 15h e 17h, foi realizada sessão pública de esclarecimentos à Chamada Pública, na sala 04 do Centro de Estudos, na sede do BNDES no Rio de Janeiro.
Veja:
- Sessão de Esclarecimentos à Chamada Pública Estudo do Setor de Transporte Aéreo no Brasil
- Informações adicionais à Sessão de Esclarecimentos à Chamada Pública Estudo do Setor de Transporte Aéreo no Brasil
Objetivos específicos
No âmbito da Categoria Prospecção do FEP, a presente Chamada Pública tem por objetivo financiar estudos e pesquisas que envolvam, em linhas gerais:Governança:
- Descrição e análise comparativa dos diferentes modelos jurídico-regulatórios do setor de transporte aéreo.
- Retrospectiva, mapeamento e recomendações para o atual modelo jurídico-regulatório do setor aéreo brasileiro.
Competição:
- Administração Aeroportuária: Identificação dos potenciais aeroportos de conexão (hub) no atual sistema brasileiro e avaliação do atual modelo de administração aeroportuária.
- Serviços Aéreos: Avaliação das condições de concorrência no mercado de empresas aéreas, tanto em nível doméstico quanto internacional.
- Abrangência da Malha: Análise da abrangência da malha aeroviária brasileira e comparação com a situação de países continentais que possuem políticas específicas para a aviação regional.
Infraestrutura Aeronáutica
- Demanda: matriz de origem/destino (O/D) e matriz de demanda projetada para os aeroportos, com identificação da existência de gargalos.
- Oferta: análise sobre a evolução da capacidade instalada, projeção de demanda futura e investimentos futuros, bem como a proposição de políticas para a otimização da capacidade dos aeroportos brasileiros.
Prazos
O prazo para submissão de consulta prévia encerra-se em 24/11/2008. A instituição selecionada nesta fase será convocada a apresentar projeto detalhado dos estudos técnicos, a ser analisado pelo BNDES. Caso o projeto seja aprovado, a instituição terá até dois meses para apresentar os resultados dos estudos realizados.
Para mais informações, veja a íntegra da chamada pública: Seleção BNDES/FEP nº 03/2008 (*)
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ
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(*) Documentos disponíveis no formato PDF. Para poder visualizar um arquivo PDF é necessário o programa Acrobat Reader que pode ser gratuitamente obtido no site da Adobe.
- Administração Aeroportuária: Identificação dos potenciais aeroportos de conexão (hub) no atual sistema brasileiro e avaliação do atual modelo de administração aeroportuária.
- Serviços Aéreos: Avaliação das condições de concorrência no mercado de empresas aéreas, tanto em nível doméstico quanto internacional.
- Abrangência da Malha: Análise da abrangência da malha aeroviária brasileira e comparação com a situação de países continentais que possuem políticas específicas para a aviação regional.
Infraestrutura Aeronáutica
- Demanda: matriz de origem/destino (O/D) e matriz de demanda projetada para os aeroportos, com identificação da existência de gargalos.
- Oferta: análise sobre a evolução da capacidade instalada, projeção de demanda futura e investimentos futuros, bem como a proposição de políticas para a otimização da capacidade dos aeroportos brasileiros.
Prazos
O prazo para submissão de consulta prévia encerra-se em 24/11/2008. A instituição selecionada nesta fase será convocada a apresentar projeto detalhado dos estudos técnicos, a ser analisado pelo BNDES. Caso o projeto seja aprovado, a instituição terá até dois meses para apresentar os resultados dos estudos realizados.
Para mais informações, veja a íntegra da chamada pública: Seleção BNDES/FEP nº 03/2008 (*)
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
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20031-917 - Rio de Janeiro, RJ
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O prazo para submissão de consulta prévia encerra-se em 24/11/2008. A instituição selecionada nesta fase será convocada a apresentar projeto detalhado dos estudos técnicos, a ser analisado pelo BNDES. Caso o projeto seja aprovado, a instituição terá até dois meses para apresentar os resultados dos estudos realizados.Para mais informações, veja a íntegra da chamada pública: Seleção BNDES/FEP nº 03/2008 (*)
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
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