BNDES - O banco do desenvolvimento de todos os brasileiros
Perguntas mais freqüentes
Dúvidas e Perguntas Mais Freqüentes
Bloco 3
Empreendimentos apoiáveis.
Capital de giro?
Admite-se como financiável uma parcela de capital de giro em conjunto com os demais itens de investimentos fixos do projeto
apoiado. Nas operações FINEM, a parcela de capital de giro associado será calculada em função das necessidades específicas do empreendimento. Na linha BNDES Automático, também calculada em função das necessidades específicas, esta parcela é limitada a 70% do valor do investimento fixo financiável nos casos de apoio a microempresas, a 40% para pequenas e médias empresas e a 15% para grandes empresas. Na linha FINAME esta parcela é limitada a 50% do valor do bem adquirido nos casos de apoio a microempresas e a 30% para pequenas e médias empresas.
Franquias?
Turismo?
Sim, são apoiados os projetos de implantação, modernização e expansão, nas linhas BNDES Automático e FINEM e a aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais, na linha FINAME e Cartão
BNDES.
Esporte e Lazer?
As empresas do segmento de esporte e lazer são financiadas por meio das linhas FINAME e Cartão BNDES.
Informática?
As empresas fabricantes da área de informática ou empresas de qualquer setor, usuárias, que necessitem realizar gastos com informatização podem ser financiados nas linhas BNDES Automático, FINEM, FINAME e Cartão BNDES. Para empresas que desenvolvam e produzam software no país, está disponível o Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - PROSOFT .
Educação (escolas e universidades) e cultura?
As linhas BNDES Automático, FINEM, FINAME e Cartão BNDES, financiam a implantação, expansão e modernização de escolas e universidades, como também empreendimentos culturais.
Shopping center?
Poderão ser apoiados projetos de implantação, expansão e modernização de shopping-center, em empreendimentos com as seguintes características:
- estejam localizados nas regiões norte, nordeste ou centro-oeste; ou
- se localizados nas regiões sul e sudeste tenham importante impacto, a critério do BNDES, na revitalização de áreas urbanas ou estejam localizados em microrregiões de baixa ou média renda, conforme critério de classificação do PDR.
O setor de saúde?
A implantação, expansão e modernização de clínicas, casas de saúde e hospitais são apoiadas no BNDES Automático, FINEM,
FINAME e Cartão BNDES. Podem ser incluídos no financiamento, entre outros, as obras e instalações, além de máquinas e equipamentos, inclusive elevadores, escadas rolantes, sistemas de refrigeração, cozinhas e lavanderias industriais.
- Capacitação tecnológica, qualidade e produtividade, sistemas de gestão, inclusive gastos com Acreditação, desde a preparação até a certificação;
- Treinamento, capacitação, e aperfeiçoamento de pessoal e gerencial, inclusive cursos, seminários e workshops;
- Elaboração e exibição de vídeos, dvds, cd-roms e tutoriais;
- Estudos de natureza organizacional e técnica, inclusive elaboração ou redefinição de rotinas de trabalhos;
- Elaboração, edição e publicação de manuais;
- Desenvolvimento ou aquisição de tecnologias nacionais;
- Informatização;
- Conservação de energia e do meio ambiente;
- Obras civis, inclusive re-ordenamento de layout e elaboração de projetos;
- Aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares ou laboratoriais nacionais, novos e credenciados no BNDES.
Projetos de meio ambiente?
Nos empreendimentos de qualquer setor, os investimentos que serão realizados visando a preservação do meio ambiente podem ser financiados no BNDES Automático, FINEM e
FINAME.
O setor agropecuário?
Sim, no âmbito do FINEM, BNDES Automático,
FINAME e FINAME Agrícola, assim como nos
Programas Agropecuários, específicos para este setor, operacionalizados somente por meio das instituições financeiras credenciadas.
Reflorestamento?
Os empreendimentos agropecuários, agroindustriais e industriais que contemplem investimentos em reflorestamento poderão ser financiados no FINEM, BNDES Automático,
FINAME e FINAME Agrícola. O apoio ao reflorestamento é condicionado a um programa de manejo sustentável e ao reflorestamento com essências nativas, inclusive para aqueles empreendimentos que visem à comercialização interna e à exportação de madeira nativa.
Irrigação?
Os empreendimentos agropecuários que contemplem a realização de investimentos em irrigação poderão ser apoiados no
FINEM, BNDES Automático e FINAME, ressaltando-se, ainda, a disponibilidade da linha FINAME Agrícola, que se destina somente ao financiamento de máquinas e implementos cadastrados como agrícolas. Lavouras?
A implantação,expansão e melhoria de lavouras para culturas permanentes e temporárias é apoiada no FINEM, BNDES Automático e FINAME. Para a aquisição das máquinas e implementos agrícolas a linha disponível é
FINAME Agrícola.
A produção de açúcar e álcool, inclusive lavoura de cana?
Os empreendimentos destinados à produção de açúcar e álcool, assim como a implantação, expansão e melhoria de lavouras de cana (quando associados a projeto industrial), são apoiados através das linhas BNDES Automático, FINEM e FINAME. Para a aquisição das máquinas e implementos agrícolas a linha disponível é FINAME Agrícola.
Compra de animais?
Quando vinculados a outros itens de investimento, destinados à modernização das atividades produtivas, podem ser financiados os gastos com aquisição de animais para produção de leite, e em projetos de bovinocultura de corte, quando se destinar à produção de bezerros.
A aquisição de máquinas e equipamentos usados?
A criação/constituição de empresas?
Para se candidatar aos financiamentos com recursos do BNDES, tanto diretamente como através de instituições financeiras credenciadas, as empresas já deverão estar legalmente constituídas. Financiam-se os investimentos fixos necessários para sua implantação física, mas não os gastos para a sua criação/legalização.
Empresa de construção civil?
Não há restrição quanto ao tipo de empresa, e sim quanto a alguns tipos de empreendimentos, como edificações residenciais,
time-sharing e hotel-residência, além de motéis, saunas e termas e loteamentos.
Compra de veículo?
São financiados alguns tipos de veículos como caminhões, ônibus, desde que de fabricação nacional e credenciados pelo BNDES. Consulte o Credenciamento de Equipamentos.
Importação?
Exportação?
Sim. O BNDES financia a exportação de bens produzidos no país que estejam na relação de produtos financiáveis, nas modalidades Pré-embarque, Pré-embarque Especial, Pré-embarque Empresa âncora, Pré-embarque Ágil e Pós-embarque. Trading Companies ou Comercial Exportadoras também podem acessar a linha de financiamento Pré-embarque.
Compra de empresas (ativos, cotas/ações), terrenos, imóvel destinado à instalação da empresa ou imóvel residencial?
Projetos de melhoria da qualidade e produtividade?
Sim, financia os investimentos de projetos que visem a melhoria da qualidade e produtividade, apoiando todos os gastos de sua implantação, inclusive a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, consultorias, avaliação de processos e treinamento, entre outros, nas linhas FINEM e BNDES Automático.
Estudos e pesquisas?
Na implantação, expansão e modernização de empreendimentos apoiados pelo BNDES, esses gastos são financiáveis quando vinculados aos demais itens de investimento do projeto.
Empresas de qualquer porte?
Veja: Porte de Empresa
Pessoa física?
Para fins de estabelecimento de condições financeiras, as pessoas físicas são equiparadas às micro, pequenas e médias empresas - MPMEs.Prefeituras?
Veja: Clientes
Empresa estrangeira?
Sim, as empresas estrangeiras com sede e administração instaladas no país. As operações com essas empresas serão contratadas com custo financeiro da cesta de moedas, exceto aquelas cujo segmento esteja incluído no Decreto 2.233, de 23/05/97, publicado no DOU de 24.05.97 - ed.extra, e suas posteriores alterações.
Edição de Livros?
Salas de cinema e projeção de filmes cinematográficos?
Indústria Audiovisual Brasileira?
O apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira é realizado no âmbito do Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual - PROCULT, nas seguintes modalidades:
- PROCULT Produção - financiamento a produtora e distribuidora nacional independente e programadora nacional para investimento na produção e na co-produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente, exceto obras publicitárias;
- PROCULT Distribuição e Comercialização - financiamento a distribuidora nacional independente para investimento nas atividades de divulgação, distribuição e comercialização de obras audiovisuais e para aquisição de direitos de comercialização de obras audiovisuais brasileiras de produção independente, e ainda, a programadora nacional para investimento nas atividades de divulgação, distribuição e comercialização de obras audiovisuais;
- PROCULT Exibição - financiamento a empresa de exibição para investimento na implantação, modernização, expansão e reforma de salas de projeção de obras audiovisuais no país; e
- PROCULT Serviço de Infraestrutura - financiamento à implantação, expansão e modernização de empresas prestadoras de serviços de infra-estrutura para a realização de obras audiovisuais, e de fabricantes no país de equipamentos para produção, pós-produção e projeção de obras audiovisuais.
O valor dos gastos com máquinas e equipamentos, que será considerado para o cálculo da parcela de capital de giro associado a esse investimento, será no máximo equivalente ao valor dos demais gastos de investimentos fixos que serão financiados no projeto.
No âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - PROGEREN, poderá ser apoiado o financiamento a capital de giro, até 31/12/2007, vinculado ao aumento da produção e do emprego em setores industriais e municípios selecionados.
Podem ser financiados, nas linhas BNDES Automático e FINEM os seguintes gastos: obras e instalações novas e reformas, aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, informatização, aquisição e desenvolvimento de software, treinamento inicial e publicidade para inauguração, e uma parcela de capital de giro associado ao investimento. A taxa de franquia paga no país, em moeda nacional, para empresas franqueadoras aqui sediadas é financiada, desde que associada aos outros investimentos fixos do projeto.
Não são passíveis de financiamento as taxas de franquia, outras taxas e despesas pagas no exterior, caracterizadas por remessa de divisas.
A aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais podem ser financiadas no FINAME e no Cartão BNDES.
Itens incluídos nos financiamentos: gastos em obras civis com construção e reforma, incluindo materiais e instalações; equipamentos hoteleiros; aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, incluindo elevador, escada rolante, equipamentos para cozinha industrial, lavanderia industrial, sistemas de refrigeração e de telefonia; informatização, incluindo a aquisição de equipamentos de processamento de dados e software; aquisição de embarcações e ônibus, de fabricação nacional, credenciados no BNDES, destinados ao transporte de turistas; capacitação profissional e treinamento de mão de obra quando associados a um projeto de investimentos; desenvolvimento e implantação de sistemas de melhoria da qualidade e produtividade.
Clubes não são passíveis de apoio no BNDES Automático.
Veja também: Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Programa de Acervos
Vale destacar que não haverá restrição para o apoio a shopping centers no âmbito do Cartão BNDES, FINAME e FINAME LEASING.
No caso dos investimentos necessários à adaptação das organizações prestadoras de saúde (grupo 85.1 e classes 85.31-6 e 85.32-4, da classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE) aos padrões definidos no Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, inclusive para a obtenção de certificação pelas instituições credenciadas pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), podem ser financiados os seguintes itens:
O BNDES e as instituições financeiras credenciadas, ao analisarem quaisquer projetos verificam o seu impacto ambiental, condicionando, na aprovação do pleito, a realização de investimentos na preservação do meio ambiente.
Nos projetos deverão ser observadas as disposições sobre meio ambiente na Lei Orgânica do respectivo município, a legislação de uso do solo e sobre as áreas de preservação, eco-turismo e lazer. Além disso, o projeto deverá definir o uso de estação de tratamento de esgotos ou de rede coletora municipal, bem como a forma de disposição de resíduos, privilegiando a coleta seletiva e reciclagem do lixo.
Operações com pessoas físicas e produtores rurais somente são realizadas por meio de instituições financeiras credenciadas.
Nos projetos florestais deverá ser observada a legislação específica do IBAMA, e quando for o caso, dos Institutos Estaduais de Florestas e de outros órgãos pertinentes.
Veja também: Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA.
Gastos com custeio não são passíveis de financiamento.
Veja também: Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA.
Veja também: Programas do Setor Agropecuário.
Não é passível de apoio a aquisição de animais para revenda.
Veja: BNDES Automático, FINEM e Programas Agropecuários
É admitido o financiamento de máquinas e equipamentos usados para microempresas, no BNDES Automático. Os bens devem ser de fabricação nacional e estar incluídos num projeto de investimento, em conjunto com outros itens de investimentos fixos.
No programa Procaminhoneiro é admitido o financiamento de caminhões, chassis e carrocerias com até 8 anos de fabricação.
Podem ser financiados no programa Moderfrota, tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 e 10 anos, respectivamente, incluindo ou não a sua plataforma de corte.
A aquisição de veículos utilitários credenciados é financiável pelo Cartão BNDES.
O BNDES ao credenciar o produto verifica tão somente o processo produtivo do fabricante. Sendo assim, o credenciamento do produto no BNDES não gera à instituição qualquer responsabilidade por problemas relacionados à qualidade e/ou ao desempenho técnico operacional do bem em questão.
Veja: Pergunta nº 15, Bloco 1
As operações são realizadas através das instituições financeiras credenciadas e os roteiros de consulta prévia para cada modalidade estão disponíveis na descrição das linhas de apoio à exportação.
Não. O BNDES tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. A simples transferência de titularidade de ativos não contribui para o crescimento da economia e para a geração de empregos.
A aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais podem ser financiadas no FINAME e no Cartão BNDES.
Poderão ser apoiados projetos relacionados a esforços de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, voltados para novos produtos e processos, visando o alcance de melhores posicionamentos competitivos e a formação de capacitações e de ambientes inovadores.
Veja: pergunta nº 6, Bloco 1
São financiáveis os planos editoriais de, no mínimo, 05 (cinco) títulos de conteúdo técnico e cultural, com tiragem mínima, por título, de 3.000 (três mil) exemplares, exceto edição de apostilas e listas telefônicas, nas linhas FINEM e BNDES Automático.
Serão passíveis de financiamento os investimentos na aquisição de direitos autorais(exceto para autores estrangeiros), em tradução, versão, revisão técnica, preparação das versões pré-industriais e revisão final de livros e em suas versões especiais em outros meios (livros em braile, audio-livros, CD-ROM, etc.), envolvendo a produção e comercialização de edições para mercado interno e exportação.
A aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais podem ser financiadas no FINAME e no Cartão BNDES.
Também poderão ser adquiridos, no âmbito do Cartão BNDES, o papel de imprimir e escrever para edição de livros por micro, pequenas e médias empresas.
São passíveis de financiamento projetos de investimentos para implantação, modernização, expansão e reforma de salas de exibição.
A reforma de salas e de equipamentos de projeção usados, inclusive importados, poderá ser financiada, desde que realizada por empresa sediada no Brasil.
É passivel a aquisição de máquinas e equipamentos novos, inclusive importados, desde que sem similar nacional, isoladamente ou como item de um projeto de investimento.
O financiamento à importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional encontram-se temporariamente suspenso no âmbito do FINAME e do BNDES Automático, conforme Aviso AOI nº 20/2006, de 04.12.2006.
Veja: BNDES Automático, FINEM, FINAME e PROCULT Exibição.