BNDES: Normas para Operações Indiretas

Normas para Operações Indiretas

As Normas Operacionais das linhas de financiamento das operações indiretas (exceto as de apoio à exportação) destinam-se basicamente às Instituições Financeiras Credenciadas para atualização e/ou complementação das Normas já existentes e reproduzem o texto do documento oficial emitido pelo BNDES.

Veja: Normas das operações de apoio à exportação.

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Cartas-Circulares
Circulares
Avisos
Outros

Cartas-Circulares

2008

Carta-Circular nº 44/2008 de 04.09.08

Ref.: FINAME, FINAME LEASING, FINAME AGRÍCOLA e BNDES Automático
Ass.: Financiamentos em que deve ser exigida pelos Agentes Financeiros a Declaração de conformidade com a Legislação que trata de ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia – Decreto n° 6.321, de 21.12.2007

Carta-Circular nº 43/2008 de 29.08.08

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Alterações nas condições a serem observadas no Produto BNDES AUTOMÁTICO

Ficha Resumo de Operação FRO (arquivo Excel)
Instrução para Obtenção de Modelo na Internet e Preenchimento da Planilha de Gastos Aceitos como Comprovação Financeira de Projetos de Investimento (arquivo Excel)

Carta-Circular nº 42/2008 de 29.08.08

Ref.: FINAME
Ass.: Ajustes no Programa FINAME de Aquisição de Peças, Partes e Componentes de Fabricação Nacional, por Fabricantes de Bens de Capital – FINAME-COMPONENTES

Carta-Circular nº 41/2008 de 29.08.08

Ref.: FINAME
Ass.: Ajustes no Programa de Modernização de Máquinas e Equipamentos Instalados no País – FINAME-MODERNIZA BK

Anexos I e II - Documento de Recebimento e Aceitação (DRA) e Relação de Documentos Fiscais (arquivo Excel)

Carta-Circular nº 32/2008 de 30.07.08

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 31/2008 e SUP/AF - 28/2008 de 08.07.08

Ref.: Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008
Ass.: Substituição da taxa prefixada de juros por taxa variável, no âmbito da Linha Especial de Financiamento Agrícola, do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP, concessão de bônus de adimplência nas taxas de juros das operações contratadas no âmbito do Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas – PROINSA e permissão para prorrogação do prazo para liquidação do saldo devedor dos financiamentos de investimento rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, observadas as condições estabelecidas pela Medida Provisória nº 432, de 27.05.2008 e pelas Resoluções BACEN nos 3.575, 3.576 e 3.578, de 29.05.2008.

Carta-Circular nº 29/2008 de 01.07.08

Ref.: FINAME
Ass.: Programa FINAME de Modernização da Indústria Nacional e dos Serviços de Saúde - FINAME-MODERMAQ

Carta-Circular nº 28/2008 de 27.06.08

Ref.: FINAME AGRÍCOLA
Ass.: Alteração na data para contratação e protocolo de operações na Condição Operacional PO2006/08, na Sistemática Operacional Simplificada, no âmbito do Produto FINAME AGRÍCOLA

Carta-Circular nº 27/2008 de 27.06.08

Ref.: FINAME LEASING
Ass.: Alteração na data para contratação e protocolo de operações na Condição Operacional PO2006/08, na Sistemática Operacional Simplificada no âmbito do Produto FINAME LEASING

Carta-Circular nº 26/2008 de 27.06.08

Ref.: FINAME
Ass.: Alteração na data para contratação e protocolo de operações na Condição Operacional PO2006/08, na Sistemática Operacional Simplificada no âmbito do Produto FINAME

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 22/2008 e SUP/AF - 26/2008 de 23.06.08

Ref.: Resolução BACEN no 3.523, de 20.12.2007
Ass.: Prorrogação do termo final do prazo para envio de arquivos, para atendimento dos termos das Resoluções BACEN nos 3.495, 3.496, 3.497, de 30.08.2007, todas alteradas pela Resolução BACEN nº 3.500, de 28.09.2007, e 3.523, de 20.12.2007 Carta-Circular Conjunta SUP/AOI 21/2008 – SUP/AF 24/2008, de 12.06.2008.

Carta-Circular nº 20/2008 de 11.06.08

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 19/2008 e SUP/AF - 25/2008 de 10.06.08

Ref.: Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008
Ass.: Concessão de novo prazo para pagamento de prestações vencidas e não pagas ou vincendas no período de 01.01.2008 a 30.09.2008, de créditos de investimento e custeio agropecuário, no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e da FINAME e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da Linha Especial de Financiamento Agrícola e do Programa de Refinanciamento de Insumos – PROINSA, nos termos da Resolução BACEN nº 3.563, de 24.04.2008.

Carta-Circular nº 18/2008 de 26.05.08

Ref.: FINAME
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS

Carta-Circular nº 15/2008 de 29.04.08

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO e FINAME AGRÍCOLA
Ass.: Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais

Carta-Circular nº 13/2008 de 25.03.08

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO, FINAME, FINAME AGRÍCOLA e FINAME LEASING
Ass.: Alteração do Art. 47-A das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES -Vencimento Antecipado do Financiamento

Carta-Circular nº 12/2008 de 06.03.08

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Setores Não Contemplados pelos Benefícios do Programa de Dinamização Regional - PDR

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 11/2008 e SUP/AF - 05/2008 de 06.03.08

Ref.: Lei n° 11.322, de 13.06.2006, e Resoluções BACEN nº 3.404, de 22.09.2006, nº 3.407 e nº 3.408, de 27.09.2006. Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 21/2007 e SUP/AF – 39/2007, de 17.07.2007, alterada pela Carta-Circular Conjunta SUP/AOI – 44/2007 e SUP/AF – 54/2007, de 09.10.2007.
Ass.: Renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, nos termos da Lei nº 11.322, de 13.06.2006, e das Resoluções BACEN n° 3.404, de 22.09.2006; nº 3.407, de 27.09.2006, alterada pela Resolução BACEN n° 3.445, de 01.03.2007; e nº 3.408, de 27.09.2006; todas alteradas pelas Resoluções BACEN nº 3.469, de 02.07.2007, e nº 3.537, de 31.01.2008.

Carta-Circular nº 10/2008 de 03.03.08

Ref.: FINAME
Ass.: Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - PROESCOLAR

Carta-Circular nº 09/2008 de 27.02.08

Ref.: FINAME
Ass.: Programa Caminho da Escola

Carta-Circular nº 08/2008 de 20.02.08

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Fortalecimento e Modernização das Entidades Filantrópicas e Hospitais Estratégicos Integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS

Carta-Circular nº 07/2008 de 19.02.08

Ref.: Finame
Ass.: Programa Cidadão Conectado - Computador para Todos

Carta-Circular nº 05/2008 de 23.01.08

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda - PROGEREN

Anexo Ficha Resumo de Operação (arquivo Excel)

Carta-Circular nº 04/2008 de 21.01.08

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-Mob

Carta-Circular nº 03/2008 de 15.01.08

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Setores Não Contemplados pelos Benefícios do Programa de Dinamização Regional - PDR

Carta-Circular nº 01/2008 de 03.01.08

Ref.: FINAME e BNDES Automático
Ass.: Programa de Apoio à Revitalização dos Setores Calçadista, de Artefatos de Couro, de Beneficiamento de Couro, de Beneficiamento de Madeira, de Pedras Ornamentais, Moveleiro, Têxtil e de Confecções – REVITALIZA

2007

Carta-Circular nº 66/2007 de 20.12.07

Ref.: BNDES Automático, FINAME, FINAME AGRÍCOLA e FINAME LEASING
Ass.: Revogação da redução da Participação Máxima do BNDES nas Linhas Capacidade Produtiva – Investimento Fixo e Capital de Giro Associado (CP INVESTIMENTO) e Capacidade Produtiva – Aquisição de Bens de Capital (CP BK), ambas do Produto BNDES AUTOMÁTICO; na Linha Bens de Capital – Comercialização – Aquisição de Bens de Capital (BK AQUISIÇÃO), do Produto FINAME; na Linha Bens de Capital – Comercialização (BK AQUISIÇÃO), do Produto FINAME AGRÍCOLA; e na Linha Leasing Bens de Capital (BK LEASING), do Produto FINAME LEASING

Carta-Circular nº 64/2007 de 20.12.07

Ref.: FINAME e FINAME LEASING
Ass.: Programa de Financiamento a Caminhoneiros - PROCAMINHONEIRO

Carta-Circular nº 60/2007 de 07.12.07

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Anexo V (FRO) da Circular nº 198

Carta-Circular nº 59/2007 de 07.12.07

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Integração Lavoura - Pecuária - PROLAPEC

Carta-Circular nº 51/2007 de 22.11.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Apoio à Revitalização dos Setores Calçadista, de Artefatos de Couro, de Beneficiamento de Couro, de Beneficiamento de Madeira, de Pedras Ornamentais, Moveleiro, Têxtil e de Confecções – REVITALIZA

Anexo

Carta-Circular nº 50/2007 de 14.11.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - PROFARMA

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 45/2007, SUP/AF - 55/2007 de 09.10.07

Ref.: Resolução BACEN nº 3.500, de 28.09.2007
Ass.: Concessão de novo prazo para pagamento de prestações vencidas e não pagas ou vincendas no período de 02.01.2007 a 17.12.2007, de créditos de investimento que estejam em situação de adimplência até 31.12.2006, no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e da Linha Especial de Financiamento Agrícola, nos termos da Resolução BACEN nº 3.495, de 30.08.2007.

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI nº 44/2007 e SUP/AF nº 54/2007 de 09.10.07

Ref.: Lei n° 11.322, de 13.06.2006 e Resoluções BACEN nºs 3.404, de 22.09.2006, 3.407 e 3.408, de 27.09.2006
Ass.: Renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, nos termos da Lei nº 11.322, de 13.06.2006, e das Resoluções BACEN n° 3.404, de 22.09.2006; nº 3.407, alterada pela Resolução BACEN n° 3.445, de 01.03.2007; e nº 3.408, de 27.09.2006; todas alteradas pela Resolução BACEN n° 3.469, de 02.07.2007

Carta-Circular nº 40/2007 de 24.09.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Anexos

Carta-Circular nº 37/2007 de 30.08.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - PROSOFT

Carta-Circular nº 33/2007 de 10.08.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Remuneração Básica do BNDES na Linha Capacidade Produtiva – Investimento Fixo e Capital de Giro Associado

Carta-Circular nº 30/2007 de 24.07.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED

Carta-Circular nº 23/2007 de 20.07.07

Ref.: BNDES Automático e FINAME Agrícola
Ass.: Linha Especial de Financiamento Agrícola

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 21/2007 e SUP/AF nº 39/2007 de 17.07.07

Carta-Circular nº 18/2007 de 29.06.07

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas - PROINSA

Carta-Circular nº 16/2007 de 14.06.07

Ref.: FINAME Agrícola
Ass.: Prazo de emissão dos documentos fiscais em operações no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário - Ano-Safra 2007/2008

Carta-Circular nº 15/2007 de 14.06.07

Ref.: FINAME
Ass.: Prazo para protocolo de pedidos de financiamento na Sistemática Operacional Convencional no âmbito de Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS

Carta-Circular nº 14/2007 de 14.06.07

Ref.: FINAME Agrícola
Ass.: Prazo para protocolo de pedidos de financiamento no âmbito de Programas de Investimento do Setor Agropecuário

Carta-Circular nº 09/2007 de 25.04.07

Ref.: FINAME
Ass.: Alteração do Custo Financeiro e da denominação da Linha Bens de Capital - Produção - Apoio a Fabricantes de Equipamentos (BK PRODUÇÃO)

Carta-Circular nº 08/2007 de 25.04.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Competitividade das Empresas do Setor Industrial - PROCOMP

Carta-Circular nº 07/2007 de 24.04.07

Ref.: Produtos FINAME, FINAME Leasing, FINAME Agrícola e BNDES Automático
Ass.: Registro, em Cartório de Títulos e Documentos, do instrumento contratual que formalizar operações garantidas exclusivamente por fiança ou aval

Carta-Circular nº 06/2007 de 07.03.07

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Incentivo ao Investimento no Agronegócio - INVESTIAGRO

Carta-Circular nº 05/2007 de 16.02.07

Ref.: FINAME, FINAME LEASING, FINAME AGRÍCOLA e BNDES Automático
Ass.: Concessão de Financiamento a Deputados Federais e Senadores

2006

Carta-Circular nº 50/2006 de 22.12.06

Ref.: FINAME
Ass.: Prazo de financiamento à aquisição de vagões ferroviários de carga

Carta-Circular nº 47/2006 de 30.11.06

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 46/2006, SUP/AF - 45/2006 de 16.11.2006

Ref.: Resoluções BACEN nºs 3.364,de 26.04.2006, 3.373, de 19.06.2006, 3.376, de 21.06.2006, 3.390, de 04.08.2006, 3.414, de 04.10.2006, e 3.420, de 03.11.2006
Ass.: Reprogramação de parcelas vencidas ou vincendas em 2006 de operações contratadas no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e da Linha Especial de Financiamento Agrícola, nos termos das Resoluções BACEN nºs 3.364, de 26.04.2006, 3.373, de 19.06.2006, 3.376, de 21.06.2006, 3.390, de 04.08.2006, 3.414, de 04.10.2006, e 3.420, de 03.11.2006.

Carta-Circular nº 42/2006 de 18.10.06

Ref.: Resolução BACEN nº 3.414, de 04.10.2006
Ass.: Reprogramação de parcelas vencidas ou vincendas em 2006 de operações contratadas no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e da Linha Especial de Financiamento Agrícola, nos termos das Resoluções BACEN nºs 3.364, de 26.04.2006, 3.373, de 19.06.2006, 3.376, de 21.06.2006, 3.390, de 04.08.2006 e 3.414, de 04.10.2006.

Carta-Circular nº 40/2006 de 06.09.06

Ref.: FINAME
Ass.: Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - MODERMAQ

Carta-Circular nº 37/2006 de 29.08.06

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Competitividade das Empresas do Setor Industrial - PROCOMP

Anexo - Ficha Resumo da Operação - FRO

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI nº 36/2006 e SUP/AF nº 37/2006 de 29.08.06

Ref.: Resoluções BACEN nºs 3.364,de 26.04.2006, 3.373, de 19.06.2006, 3.376, de 21.06.2006, e 3.390, de 04.08.2006

Carta-Circular nº 33/2006 de 17.08.06

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas - PROINSA

Carta-Circular nº 32/2006 de 11.08.06

Ref.: FINAME
Ass.: Relação (contratos de financiamento ou liberações de recursos do BNDES) a ser encaminhada à Secretaria da Receita Previdenciária

Carta-Circular SUP/AOI - 15/2006 e SUP/AF - 30/2006 de 23.06.06

Ref.: Resolução BACEN nº 3.364, de 26.04.2006
Ass.: Reprogramação de parcelas vencidas ou vincendas em 2006 de operações contratadas no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e da Linha Especial de Financiamento Agrícola, nos termos da Resolução BACEN nº 3.364, de 26.04.2006.

Carta-Circular nº 08/2006 de 04.05.06

Ref.: FINAME
Ass.: Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS

Carta-Circular nº 04/2006 de 20.03.06

Ref.: FINAME
Ass.: Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - MODERMAQ

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI nº 03/2006 e SUP/AF nº 14/2006 de 10.03.06

Ref.: Resolução BACEN nº 3.342, de 02.02.2006
Ass.: Reprogramação das parcelas vencidas em dezembro de 2005 e janeiro de 2006, de operações contratadas no âmbito do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais - MODERAGRO e do Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas - PROPASTO, destinadas à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas, localizadas no Estado do Acre, nos termos da Resolução BACEN no 3.342, de 02.02.2006.

2005

Carta-Circular nº 70/2005 de 12.12.05

Ref.: FINAME e BNDES Automático
Ass.: Programa BNDES Caminhões

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 60/2005 SUP/AF - 24/2005 de 17.10.05

Ref.: Resolução BACEN no 3.269, de 17.03.2005
Resolução BACEN no 3.275, de 24.03.2005
Resolução BACEN no 3.282, de 02.05.2005
Ass.: Concessão de novo prazo de vencimento às prestações vencidas e vincendas em 2005, de operações no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário, coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional e no âmbito de financiamentos formalizados ao amparo da Linha Especial de Financiamento Agrícola, nos termos das Resoluções BACEN nos 3.269, de 17.03.2005, 3.275, de 24.03.2005, e 3.282, de 02.05.2005

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI nº 58 e SUP/AF nº 21/2005 de 03.10.05

Ref.: BNDES Automático e Finame
Ass.: Contrato de Empréstimo 1608/OC-BR, de 23.09.2005, firmado entre o BID e o BNDES

Carta-Circular nº 45/2005 de 01.09.05

Ref.: Resolução BACEN no 3.274, de 24.03.2005
Resolução BACEN no 3.277, de 31.03.2005
Resolução BACEN no 3.287, de 01.06.2005
Ass.: Concessão de novo prazo de vencimento às prestações vencidas e vincendas em 2005, de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, nos termos das Resoluções BACEN nos 3.274, de 24.03.2005, 3.277, de 31.03.2005, e 3.287, de 01.06.2005.

Carta-Circular nº 44/2005 de 30.08.05

Ref.: Operações de Apoio Indireto Automático
Ass.: Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Carta-Circular nº 42/2005 de 26.08.05

Ref.: FINAME Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA
Linha Especial de Financiamento Agrícola

Carta-Circular nº 37/2005 de 27.07.05

Ref.: BNDES Automático
e FINAME Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA
Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais - MODERAGRO
Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP
Programa de Desenvolvimento da Fruticultura - PRODEFRUTA
Linha Especial de Financiamento Agrícola

Carta-Circular nº 36/2005 de 27.07.05

Ref.: BNDES Automático e FINAME Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA
Programa de Desenvolvimento da Fruticultura - PRODEFRUTA
Linha Especial de Financiamento Agrícola

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 34/2005 - SUP/AF - 17/2005 de 15.07.05

Carta-Circular nº 32/2005 de 12.07.05

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Programa de Investimentos Coletivos Produtivos - PROINCO Automático

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 31/2005 - SUP/AF - 16/2005 de 01.07.05

Carta-Circular nº 28/2005 de 10.06.05

Ref.: FINAME Agrícola
Ass.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

Carta-Circular nº 26/2005 de 07.06.05

Ref.: FINAME Agrícola
Ass.: - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA;

Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA;
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP e
Linha Especial de Financiamento Agrícola

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 19/2005 - SUP/AF - 12/2005 de 09.05.05

Ref.: Resolução BACEN nº 3.269, de 17.03.2005
Ass.: Renegociação de operações no âmbito dos Programas de Investimento do Setor Agropecuário, coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional, nos termos da Resolução BACEN nº 3.269, de 17.03.2005

Carta-Circular nº 12/2005 de 27.04.05

Ref.: BNDES Automático
Ass.: Linha de Crédito de Investimento para Mulheres - PRONAF Mulher

Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - 10/2005 - SUP/AF - 09/2005 de 13.04.05

Ref.: Resolução BACEN no 3.274, de 24.03.2005
Resolução BACEN no 3.277, de 31.03.2005
Ass.: Concessão de novo prazo de vencimento às prestações vencidas e vincendas em 2005, de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, nos termos das Resoluções BACEN nos 3.274, de 24.03.2005, e 3.277, de 31.03.2005

Carta-Circular nº 04/2005 de 03.03.05

Ref.: BNDES AUTOMÁTICO
Ass.: Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - PROSOFT - Comercialização

Carta-Circular conjunta SUP/AOI - SUP/AEX - 01/2005 de 24.01.05

Ref.: FINAME, BNDES Automático, Pré-embarque, Pré-embarque Especial
Ass.: Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC

Anexo à Carta-Circular Conjunta SUP/AOI - SUP/AEX 01/2005, de 24.01.2005

Veja as cartas-circulares dos anos anteriores (2001-2004)

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Circulares

2006

Circular nº 198 de 18.08.06

Ass.: Normas Reguladoras da Linha BNDES AUTOMÁTICO

Circular nº 197 de 18.08.06

Ass.: Normas Reguladoras da Linha FINAME Agrícola

Circular nº 196 de 04.08.06

Ass.: Normas Reguladoras da Linha FINAME Leasing

Circular nº 195 de 28.07.06

Ass.: Normas Reguladoras da Linha FINAME

2004

Circular nº 190 de 25.06.04

Ass.: Consolida as Normas Operacionais do Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC, para os financiamentos concedidos no âmbito das Linhas FINAME e BNDES AUTOMÁTICO

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Avisos

2008

Aviso AOI nº 12/08 de 10.10.08

Ref.: Declaração a ser exigida em operações contratadas com Municípios – Lei n° 9.504, de 30.09.1997(Lei Eleitoral).

Aviso AOI nº 11/08 de 21.08.08

Ref.: Carta-Circular nº 36/2008, de 18.08.2008 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA

Aviso AOI nº 10/08 de 12.08.08

Ref.: Programa FINAME de Modernização da Indústria Nacional e dos Serviços de Saúde – FINAME-MODERMAQ, Carta-Circular nº 29/2008, de 01.07.2008

Aviso AOI nº 09/08 de 11.06.08

Ref.: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento, Cartas-Circulares nº 67/2007, de 27.12.2007, e nº 20/2008, de 11.06.2008.

Aviso AOI nº 07/08 de 16.04.08

Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP, Carta-Circular nº 28/2007, de 20.07.2007

Aviso AOI nº 04/08 de 27.03.08

Ref.: Carta-Circular Conjunta SUP/AOI 06/2008 – SUP/AF 02/2008, de 29.01.2008 - Concessão de rebate sobre as parcelas com vencimento em 2007 de créditos de investimento no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF , nos termos das Resoluções BACEN nos 3.496 e 3.497, de 30.08.2007, alteradas pelas Resoluções BACEN nos 3.500, de 28.09.2007, e 3.523, de 20.12.2007

Aviso AOI nº 02/08 de 08.01.08

Ref.: Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - PROCAPCRED, Carta-Circular nº 30/2007, de 24.07.2007

Aviso AOI nº 01/08 de 04.01.08

Ref.: Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP, Carta-Circular nº 28/2007, de 20.07.2007

2007

Aviso AOI nº 13/07 de 21.12.07

Ref.: Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana – Pró-Mob

Aviso AOI nº 12/07 de 20.12.07

Ref.: Programa de Apoio à Revitalização dos Setores Calçadista, de Artefatos de Couro, de Beneficiamento de Couro, de Beneficiamento de Madeira, de Pedras Ornamentais, Moveleiro, Têxtil e de Confecções – REVITALIZA, Cartas-Circulares nº 51/2007, de 22.11.2007, e nº 54/2007, de 07.12.2007

Aviso AOI nº 10/07 de 26.10.07

Ref.: Classificação Nacional das Atividades Econômicas - CNAE

Aviso AOI nº 09/07 de 16.10.07

Ref.: Cartão de Autorização para Retirada de Documentos no Protocolo do BNDES

Aviso AOI nº 08/07 de 12.09.07

Ref.: Programa de Refinanciamento de Insumos Agrícolas - PROINSA

Aviso AOI nº 07/07 de 31.08.07

Ref.: Alteração do período referente às prestações passíveis de concessão de novo prazo para pagamento, no âmbito dos Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e da Linha Especial de Financiamento Agrícola, e prorrogação do prazo de vencimento das aludidas prestações, nos termos da Resolução BACEN n° 3.495 de 30.08.2007.

Aviso AOI nº 06/07 de 10.08.07

Ref.: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - MODERFROTA
Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem - MODERINFRA
Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais - MODERAGRO
Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP
Programa de Integração Lavoura - Pecuária - PROLAPEC.

Aviso AOI nº 04/07 de 10.07.07

Ref.: Programa de Competitividade das Empresas do Setor Industrial - PROCOMP.

Aviso AOI nº 03/07 de 15.06.07

Ref.: Programas de Investimento Agropecuário lastreados com repasses do BNDES equalizados pelo Tesouro Nacional, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e Linha Especial de Financiamento Agrícola.