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Industriais
Programa de Modernização de Máquinas e Equipamentos instalados no país - FINAME-MODERNIZA BK
Objetivo
Modernização de máquinas e equipamentos instalados no país.
Como modernização entende-se:
- a reconstrução e/ou recuperação da máquina ou equipamento, mediante a incorporação de novas tecnologias e/ou peças e componentes que ampliem a vida útil e/ou otimizem sua performance original, gerando um aumento da capacidade de produção e da produtividade para a economia nacional, e
- a conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Clientes
- Empresas com sede e administração no país;
- Administração pública direta ou indireta
Itens Financiáveis
Serviços de engenharia prestados por empresas brasileiras, incluindo peças, partes e componentes necessários à modernização de máquinas e equipamentos.
O valor total do contrato de serviços, incluindo mão-de-obra, serviços de engenharia, peças, partes e componentes, necessários para a modernização das máquinas e equipamentos, deverá apresentar um índice de nacionalização de, no mínimo, 60%.
Itens não Financiáveis
- A modernização dos seguintes itens: equipamentos de transporte ferroviário, ônibus, chassis e carrocerias para ônibus, caminhões, caminhões-tratores, cavalos-mecânicos, reboques, semi-reboques, chassis e carrocerias para caminhões, aí incluídos semi-reboques tipo dolly e afins, carros-fortes e equipamentos especiais adaptáveis a chassis, tais como plataformas, guindastes, betoneiras, compactadores de lixo e tanques.
- A modernização ou recuperação de máquinas e equipamentos realizados diretamente pelo seu proprietário ou arrendatário.
Modalidades Operacionais
O apoio financeiro poderá ser concedido nas seguintes modalidades:- FINAME-MODERNIZA BK PROPRIETÁRIO - Financiamento à Empresa proprietária das máquinas e equipamentos, objeto de modernização;
- FINAME-MODERNIZA BK FORNECEDOR - Financiamento à empresa contratada para executar os serviços de modernização das máquinas e equipamentos.
Taxa de Juros
Custo Financeiro:
Conforme definido no produto FINAME.OBSERVAÇÃO: Não será adotada a Variação da UMBNDES acrescida dos encargos da Cesta de Moedas ou a Variação do Dólar Norte-Americano acrescida dos encargos da Cesta de Moedas, nas operações de valor superior a R$ 500.000, com empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital nacional com capacidade de geração de divisas ou com empresas brasileiras de grande porte sob controle de capital estrangeiro que exerçam atividade econômica especificadas no Decreto 2.233, com capacidade de geração de divisas.
Remuneração Básica do BNDES:
2,0% a.a.Taxa de Intermediação Financeira:
0,5% a.a. Operações com micro, pequenas e médias empresas estão isentas desta taxa.Remuneração da Instituição Financeira Credenciada:
Negociada entre o Agente Financeiro e a Beneficiária.Nível de Participação
- FINAME-MODERNIZA BK PROPRIETÁRIO:
- Para grandes empresas: até 70%;
- Para micro, pequena e média empresa: até 100%.
- FINAME-MODERNIZA BK FORNECEDOR: até 90%.
Limite do Financiamento
- Valor mínimo - R$ 250 mil
- Valor máximo - R$ 10 milhões
Serão admitidos financiamentos em valor inferior a R$ 250 mil nas operações destinadas à conversão da máquina ou equipamento sem dispositivo de segurança para adequação aos requisitos de segurança do trabalho estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Prazo Total
- FINAME-MODERNIZA BK PROPRIETÁRIO: Até 48 meses.
- FINAME-MODERNIZA BK FORNECEDOR: Estabelecido de acordo com o cronograma definido no contrato celebrado entre o prestador de serviços de modernização de bens de capital e a empresa proprietária das máquinas e equipamentos objeto de modernização, acrescido de 30 dias, e limitado a 18 meses.
Garantias
Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Não poderá ser utilizado o Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC como garantia de operações no âmbito do Programa.
Veja: Garantias
Condições Especiais
Independentemente da modalidade operacional, as operações deverão ser apresentadas acompanhadas de cópia de:- Avaliação técnica da máquina ou do equipamento a ser modernizado ou recuperado, contendo, a critério do BNDES, número de série, foto com data e cópia da nota fiscal de compra da máquina ou equipamento, assinado por profissional qualificado, devidamente identificado;
- Proposta técnico-comercial, contendo a apresentação do valor orçado para a execução dos serviços, inclusive das peças, partes e componentes, e definindo o escopo da modernização, com o "Aceite" dos serviços pelo contratante, devidamente identificado, e
- Contrato de Prestação de Serviços para a modernização ou reforma da máquina ou equipamento, quando o mesmo já houver sido assinado por ocasião do envio da proposta de financiamento ao BNDES.
Vigência
Até 31/12/2009, respeitados os limites orçamentários.
Encaminhamento
Dirija-se à instituição financeira credenciada, com a especificação técnica do bem a ser financiado. A instituição informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.