BNDES - O banco do desenvolvimento de todos os brasileiros
Industriais
Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual - PROCULT
Objetivo Geral
Viabilizar o apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira, considerando as especificidades do setor e seus problemas e limitações.
O programa abrange os seguintes segmentos: Produção, Distribuição e Comercialização, Exibição e Serviços de Infraestrutura
Prazo de Vigência
Até 31.12.2008Produção
Objeto
Financiamento a produtora e distribuidora nacional independente e programadora nacional para investimento na produção e na co-produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente (1), exceto obras publicitárias.(1) Entende-se por produção independente aquela realizada por empresa produtora detentora dos direitos patrimoniais sobre a obra que não detenha o controle ou seja controlada ou coligada, direta ou indiretamente, a empresa de serviço de radiodifusão de sons e imagens, operadora de comunicação eletrônica de massa por assinatura ou grupo econômico do setor de entretenimento, de acordo com a MP 2.228-01.
Clientes
Sociedades com sede e administração no Brasil.Formas de Apoio
Direta, Indireta Não-Automática ou Mista.Itens Financiáveis
Itens necessários à realização de obras audiovisuais brasileiras de produção independente, exceto obras publicitárias, listados a seguir, excluindo-se aquisição de imóveis:- pré-produção (desenvolvimento de roteiros e story-boards, aquisição de direitos, escolha e capacitação de elenco e de equipe técnica, escolha de locações para filmagem, compra de materiais sensíveis/negativos, entre outros);
- produção (contratação de equipe técnica e elenco, locação de estúdios e equipamentos, aquisição de softwares e equipamentos nacionais e equipamentos importados sem similar nacional , realização de cenários e figurinos, gastos de infra-estrutura, entre outros);
- pós-produção (revelação e laboratório, edição e montagem, finalização, tratamento de imagem e som, digitalização, trilha sonora, entre outros);
Limite Mínimo para Operação Direta
R$ 1 milhão.Participação Máxima do BNDES
- Micro, Pequenas e Médias Empresas: até 100% dos itens financiáveis
- Grandes Empresas: até 70% dos itens financiáveis.
Taxa de Juros
- Operação Direta = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito.
- Operação Indireta Não-Automática = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.
Custo financeiro:
- Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP: empresas brasileiras de controle nacional.
- US$ ou UMBNDES acrescido dos Encargos da Cesta de Moedas: empresas brasileiras de controle estrangeiro e em caso de financiamento de equipamentos importados, para a parcela correspondente.
Em caso de operação vinculada a recebíveis de contratos de co-produção/distribuição em moeda estrangeira, poderá ser adotado US$ ou UMBNDES acrescido dos Encargos da Cesta de Moedas como custo financeiro.
Remuneração do BNDES:
- Micro, Pequenas e Médias Empresas:
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1% a.a., para a parcela de equipamentos nacionais e demais itens.
- Grandes Empresas:
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1,5% a.a. para a parcela de equipamentos nacionais; e
- 2% a.a. para os demais itens.
Projetos localizados na área de abrangência do Programa de Dinamização Regional - PDR, que constitui a política de apoio ao desenvolvimento regional do BNDES, têm redução da Remuneração Básica do BNDES de 1 ponto percentual, observada a Remuneração Básica Mínima do BNDES de 1,0% aa.
Taxa de Risco de Crédito:
Limitada a 1,8% ao ano (independentemente da classificação de risco da empresa).
A remuneração da operação poderá, adicionalmente, contemplar prêmio sobre a performance do projeto.
Taxa de Intermediação Financeira:
De 0,8% ao ano.
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1% a.a., para a parcela de equipamentos nacionais e demais itens.
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1,5% a.a. para a parcela de equipamentos nacionais; e
- 2% a.a. para os demais itens.
Obs.: As operações com micro, pequenas e médias empresas estarão isentas da taxa de intermediação financeira.
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada:
Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.Prazo Total
De acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento, limitado a 8 anos (incluindo o período de carência).Para a parcela do financiamento destinada a aquisição de equipamento importado sem similar nacional, o prazo total do financiamento será de até 60 meses, incluído o período de carência.
Garantias
- Operações de apoio direto: definidas na análise da operação.
- Operações indiretas: negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.
Distribuição e Comercialização
Objeto
- Financiamento a distribuidora nacional independente e programadora nacional para investimento nas atividades de divulgação, distribuição e comercialização de obras audiovisuais.
- Financiamento a distribuidora nacional independente ou programadora nacional para aquisição de direitos de comercialização de obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
Clientes
Sociedades com sede e administração no Brasil.Formas de Apoio
Direta, Indireta Não-Automática ou Mista.Itens Financiáveis
- itens necessários às atividades de divulgação, distribuição e comercialização de obras audiovisuais no país (cópias, digitalização, publicidade, promoção, divulgação, marketing, entre outros), exceto aquisição de imóveis;
- aquisição de direitos de comercialização de obras audiovisuais brasileiras de produção independente;
- itens necessários às atividades de divulgação, distribuição e comercialização de obras audiovisuais brasileiras de produção independente no exterior (cópias, digitalização, publicidade, promoção, divulgação e marketing, entre outros);
- itens necessários ao desenvolvimento e implantação de novos meios de distribuição e comercialização, incluindo comercialização de arquivos digitais de obras audiovisuais, entre outros.
Limite Mínimo para Operação Direta
R$ 1 milhão.Participação Máxima do BNDES
- Micro, Pequenas e Médias Empresas: até 100% dos itens financiáveis
- Grandes Empresas: até 70% dos itens financiáveis.
Taxa de Juros
- Operação Direta = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito.
- Operação Indireta Não-Automática = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.
Custo financeiro:
- Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP: empresas brasileiras de controle nacional.
- US$ ou UMBNDES acrescido dos Encargos da Cesta de Moedas: empresas brasileiras de controle estrangeiro.
Remuneração do BNDES:
- Micro, Pequenas e Médias Empresas: 1% a.a.
- Grandes Empresas: 2% a.a.
Projetos localizados na área de abrangência do Programa de Dinamização Regional - PDR, que constitui a política de apoio ao desenvolvimento regional do BNDES, têm redução da Remuneração Básica do BNDES de 1 ponto percentual, observada a Remuneração Básica Mínima do BNDES de 1,0% aa.
Taxa de Risco de Crédito:
Limitada a 1,8% ao ano (independentemente da classificação de risco da empresa).
A remuneração da operação poderá, adicionalmente, contemplar prêmio sobre a performance do projeto.
Taxa de Intermediação Financeira:
De 0,8% ao ano.
Obs.: As operações com micro, pequenas e médias empresas estarão isentas da taxa de intermediação financeira.
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada:
Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.Prazo Total
De acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento, limitado a 8 anos, incluindo o período de carência.Garantias
- Operações de apoio direto: definidas na análise da operação.
- Operações indiretas: negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.
Exibição
Objeto
Financiamento a empresa de exibição para investimento na implantação, modernização, expansão e reforma de salas de projeção de obras audiovisuais no país.Clientes
Sociedades com sede e administração no Brasil.Formas de Apoio
Direta, Indireta Não-Automática ou Mista.Itens Financiáveis
- obras civis (implantação, modernização ou reforma de salas de exibição no país);
- projetos, instalações e montagens;
- aquisição de equipamentos nacionais e de equipamentos importados sem similar nacional;
- reforma, por empresa sediada no Brasil, de equipamentos de projeção usados, inclusive importados;
- despesas pré-operacionais; e
- outros gastos nacionais associados ao investimento.
Limite Mínimo para Operação Direta
R$ 1 milhão.Participação Máxima do BNDES
- Micro, Pequenas e Médias Empresas: até 100% dos itens financiáveis
- Grandes Empresas: até 70% dos itens financiáveis.
Taxa de Juros
- Operação Direta = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito.
- Operação Indireta Não-Automática = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.
Custo financeiro:
- Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP: empresas brasileiras de controle nacional.
- US$ ou UMBNDES acrescido dos Encargos da Cesta de Moedas: empresas brasileiras de controle estrangeiro e em caso de financiamento de equipamentos importados, para a parcela correspondente.
Remuneração do BNDES:
- Micro, Pequenas e Médias Empresas:
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1% a.a., para a parcela de equipamentos nacionais e demais itens.
- Grandes Empresas:
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1,5% a.a. para a parcela de equipamentos nacionais; e
- 2% a.a. para os demais itens.
Projetos localizados na área de abrangência do Programa de Dinamização Regional - PDR, que constitui a política de apoio ao desenvolvimento regional do BNDES, têm redução da Remuneração Básica do BNDES de 1 ponto percentual, observada a Remuneração Básica Mínima do BNDES de 1,0% aa.
Taxa de Risco de Crédito:
Limitada a 1,8% ao ano (independentemente da classificação de risco da empresa).
A remuneração da operação poderá, adicionalmente, contemplar prêmio sobre a performance do projeto.
Taxa de Intermediação Financeira:
De 0,8% ao ano.
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1% a.a., para a parcela de equipamentos nacionais e demais itens.
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1,5% a.a. para a parcela de equipamentos nacionais; e
- 2% a.a. para os demais itens.
Obs.: As operações com micro, pequenas e médias empresas estarão isentas da taxa de intermediação financeira.
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada:
Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.Prazo Total
De acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento, limitado a 8 anos, incluindo o período de carência.Para a parcela do financiamento destinada a aquisição de equipamentos importados sem similar nacional, o prazo total do financiamento será de até 60 meses, incluído o período de carência.
Garantias
- Operações de apoio direto: definidas na análise da operação.
- Operações indiretas: negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.
Infra-estrutura
Objeto
- Financiamento à implantação, expansão e modernização de empresas prestadoras de serviços de infra-estrutura para a realização de obras audiovisuais.
- Financiamento à implantação, expansão e modernização de fabricantes no país de equipamentos para produção, pós-produção e projeção de obras audiovisuais.
Clientes
Sociedades com sede e administração no Brasil.Formas de Apoio
Direta, Indireta Não-Automática ou Mista.Itens Financiáveis
- obras civis (implantação, modernização ou reforma de estúdios, laboratórios e centros de pós-produção e digitalização);
- aquisição de softwares e equipamentos nacionais e de equipamentos importados sem similar nacional;
- projetos, instalações e montagens;
- despesas pré-operacionais; e
- outros gastos nacionais associados ao investimento.
Limite Mínimo para Operação Direta
R$ 1 milhão.Participação Máxima do BNDES
- Micro, Pequenas e Médias Empresas: até 100% dos itens financiáveis
- Grandes Empresas: até 70% dos itens financiáveis.
Taxa de Juros
- Operação Direta = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito.
- Operação Indireta Não-Automática = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.
Custo financeiro:
- Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP: empresas brasileiras de controle nacional.
- US$ ou UMBNDES acrescido dos Encargos da Cesta de Moedas: empresas brasileiras de controle estrangeiro e para financiamento de equipamentos importados, para a parcela correspondente.
Remuneração do BNDES:
- Micro, Pequenas e Médias Empresas:
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1% a.a., para a parcela de equipamentos nacionais e demais itens.
- Grandes Empresas:
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1,5% a.a. para a parcela de equipamentos nacionais; e
- 2% a.a. para os demais itens.
Projetos localizados na área de abrangência do Programa de Dinamização Regional - PDR, que constitui a política de apoio ao desenvolvimento regional do BNDES, têm redução da Remuneração Básica do BNDES de 1 ponto percentual, observada a Remuneração Básica Mínima do BNDES de 1,0% aa.
Taxa de Risco de Crédito:
Limitada a 1,8% ao ano (independentemente da classificação de risco da empresa).
A remuneração da operação poderá, adicionalmente, contemplar prêmio sobre a performance do projeto.
Taxa de Intermediação Financeira:
De 0,8% ao ano.
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1% a.a., para a parcela de equipamentos nacionais e demais itens.
- 3,0% a.a. para a parcela de equipamentos importados;
- 1,5% a.a. para a parcela de equipamentos nacionais; e
- 2% a.a. para os demais itens.
Obs.: As operações com micro, pequenas e médias empresas estarão isentas da taxa de intermediação financeira.
Remuneração da Instituição Financeira Credenciada:
Negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.Prazo Total
De acordo com a capacidade de pagamento do empreendimento, limitado a 8 anos, incluindo o período de carência.Para a parcela do financiamento destinada a aquisição de equipamento importado sem similar nacional, o prazo total do financiamento será de até 60 meses, incluído o período de carência.
Garantias
- Operações de apoio direto: definidas na análise da operação.
- Operações indiretas: negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta - preenchida segundo as orientações do Roteiro de Informações para Consulta Prévia - enviada pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada de sua preferência, ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro, RJ