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Industriais
Programa para o Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - PROSOFT
Objetivo
Contribuir para o desenvolvimento da indústria nacional de software e serviços de Tecnologia da Informação (TI), de forma a:
- ampliar significativamente a participação das empresas nacionais no mercado interno;
- promover o crescimento de suas exportações;
- fortalecer o processo de P&D e inovação no setor;
- fomentar a melhoria da qualidade e a certificação de produtos e processos associados ao setor;
- promover o crescimento e a internacionalização das empresas nacionais do setor;
- promover a consolidação setorial;
- promover a difusão e a crescente utilização do software nacional no Brasil e no exterior;
- fortalecer as operações brasileiras de empresas multinacionais de software e serviços de TI que desenvolvam tecnologia no Brasil e/ou utilizem o país como plataforma de exportação
Prazo de Vigência
Até 31.07.2012
PROSOFT - Empresa
Apoio, na forma de financiamentos ou subscrição de valores mobiliários, para a realização de investimentos e planos de negócios de empresas produtoras de softwares e fornecedoras de serviços de TI.
Clientes
Empresas, com sede e administração no Brasil, que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva de software no Brasil, nas suas várias modalidades, a saber:
- desenvolvimento de produto/pacote, software embarcado, produto sob encomenda, componentes de software; ou
- prestação de serviços de tecnologia da informação (consultoria, desenvolvimento de software sob encomenda, implantação, integração, treinamento, suporte, manutenção etc), terceirização (outsourcing) de TI (data centers etc) ou ITES (IT Enabled Services, incluindo call centers, contact centers e outros).
Formas de apoio
Direto e indireto não-automático.
Itens Passíveis de Apoio
- investimentos em máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no Brasil e credenciados no BNDES;
- importação de equipamento novos, sem similar nacional, comprovada por meio de laudo de Inexistência de Similar Nacional, emitido pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior -Decex, da Secretaria de Comércio Exterior - Secex, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
- despesas decorrentes da internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem em remessa de divisas;
- investimento em infra-estrutura, incluindo obras civis destinadas à implantação, relocalização, reforma e/ou ampliação de instalações;
- gastos em capacitação gerencial e tecnológica, treinamento, certificação;
- aquisição de software nacional credenciado no BNDES e serviços correlatos, e despesas com aluguel de software nacional (ASP);
- pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços;
- gastos em comercialização e marketing;
- despesas com assessoria ou consultoria para auditorias, reestruturação empresarial, implantação e/ou manutenção de práticas de governança corporativa e planejamento estratégico;
- despesas com juros durante a carência e capital de giro, desde que associados ao projeto de investimento;
- implantação e/ou expansão de atividades no exterior, somente nos casos onde a acumulação dos lucros seja em território nacional, e desde que associados à exportação de software ou serviços de TI;
- operações de reestruturação (financeira e societária) de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições de outras empresas e/ou de carteiras de clientes, realizadas preferencialmente por meio de instrumentos de renda variável.
Condições para Operações de Financiamento
Valor do financiamento: a partir de R$ 400 mil;
Participação do BNDES:
Até 100% dos itens financiáveis: se o Plano de Negócios estiver em consonância com as diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP para o setor de software ou até 85% dos itens financiáveis, nos demais casos.
Poderão ser contemplados com uma participação do BNDES de até 100% os investimentos de empresas que, comprovadamente, mantenham investimentos ou pretendam investir em pelo menos 3 dos seguintes objetivos:
- Inserção Externa: exportação de produtos e serviços, e/ou internacionalização de operações;
- Desenvolvimento Tecnológico: certificação de processos de desenvolvimento e/ou produtos;
- Inovação: desenvolvimento de software livre e/ou componentizado;
- Capacidade e Escala Produtiva: formação e capacitação de recursos humanos, e/ou processos de consolidação por fusão e aquisição.
Taxa de Juros
- Direta = Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES
- Indireta= Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada
O Custo Financeiro e a Remuneração Básica do BNDES seguirão a tabela abaixo, e a Remuneração da Instituição Financeira Credenciada, nas operações indiretas, será negociada entre a Instituição e o cliente.
| Atividades Predominantes | Porte | Custo Financeiro (1) | Remuneração Básica do BNDES |
|---|---|---|---|
| Desenvolvimento de software em todas as suas modalidades; ou Prestação de serviços e terceirização (outsourcing) de TI. | Micro, Pequena e Média Empresa | TJLP | 1,0% a.a. |
| Grande Empresa | 1,5% a.a. | ||
| Call centers, contact centers e outros classificados como ITES (IT Enabled Services). | Micro, Pequena e Média Empresa | 1,0% a.a. | |
| Grande Empresa | 2,0% a.a. |
(1) Poderá haver aplicação de cesta de moedas, conforme Normas de Aplicação de moeda estrangeira- Cesta de Moedas.
Prazos
Os prazos de carência e de amortização serão determinado em função da capacidade de pagamento do grupo econômico, da empresa e do empreendimento.
Garantias
- Operações Indiretas Não-Automáticas: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente;
- Operações Diretas:
- Financiamentos de até R$ 10 milhões: fiança dos sócios controladores; e
- Finaciamentos superiores a R$ 10 milhões: definidas durante a análise da operação.
Veja: Garantias
Critérios Específicos
- Nas operações diretas, a partir da contratação da operação com o BNDES, a beneficiária deverá ter seus demonstrativos financeiros anuais auditados por Auditor Externo Independente devidamente registrado junto à Comissão de Valores Mobiliários.
- A critério do BNDES, nas operações diretas de financiamento garantidas somente por fiança dos sócios controladores:
- Prêmio de Liquidação Antecipada: será devido prêmio ao BNDES equivalente a 30% do saldo devedor, caso a beneficiária liquide antecipadamente o contrato;
- Sociedade Anônima: será exigida transformação da empresa em Sociedade Anônima; e
- Direito de Preferência: os sócios controladores deverão se comprometer a conceder direito de preferência ao BNDES, em emissão de quaisquer títulos conversíveis em ações e em qualquer aumento de capital da beneficiária e de suas controladas, no caso de ingresso de terceiros investidores.
Condições para Operações de Capital de Risco
- Valor do aporte: a partir de R$ 400mil;
- Participação do BNDES no capital da empresa: até 40% do capital social total;
- Fundo de resgate: será constituído fundo de resgate das ações da BNDESPAR, com o lucro da empresa.
- Critério específico: não será exigido drag along; o compromisso de abertura de capital será exigido apenas para grandes empresas no prazo de 5 (cinco) anos após o aporte de recursos.
Encaminhamento
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES por meio de um Plano de Negócios, no qual são descritas as características da empresa, sua estratégia de negócio e seu plano de investimentos. O Plano de Negócios deverá ser encaminhado, diretamente ou por intermédio da Sociedade SOFTEX ou de uma das instituições financeiras credenciadas a operar com o BNDES, ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESÁrea de Planejamento-AP
Departamento de Prioridades-DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ
As solicitações de apoio direto encaminhadas através da Sociedade SOFTEX estarão dispensadas de pagamento da comissão de estudos ao BNDES.