Etapas
Ao chegar no BNDES, um pedido de financiamento passa por diversas fases de avaliação, com o envolvimento de diferentes equipes e decisões tomadas de forma colegiada.
Apoio direto
O fluxo para solicitação de apoio direto no BNDES, de uma forma geral, compreende as etapas de Habilitação, Solicitação de Apoio Financeiro, Análise, Contratação e Acompanhamento, sendo nesta última que ocorrem os desembolsos dos recursos financeiros, conforme a figura a seguir:
Existem diferentes esteiras (fluxos) de crédito, para o trânsito e aprovação da solicitação de apoio financeiro de forma mais ágil, levando-se em consideração as características dos produtos.
Na Habilitação, são analisados os aspectos cadastrais e de crédito dos clientes, grupo econômico e garantidores. O processo é iniciado com o envio de Informações para Análise Cadastral e Crédito. As análises são conduzidas pelas equipes do BNDES e a proposta de habilitação é apreciada pelo Comitê de Crédito e Operações (CCOp), composto pelos superintendentes do BNDES, com posterior comunicação ao cliente.
Concluída a habilitação, a etapa de Solicitação de Apoio Financeiro é iniciada com o recebimento da solicitação encaminhada pelo cliente. Veja como enviar sua solicitação de apoio financeiro.
Uma vez recebida a solicitação, a equipe responsável faz uma avaliação preliminar da aderência do projeto às Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES, e avalia se o material recebido contém as informações mínimas requeridas para o início da análise. Havendo aderência e estando disponíveis as informações mínimas, se inicia a etapa de análise.
Na etapa de Análise, a equipe do BNDES se aprofunda em diversos aspectos da proposta de apoio, como por exemplo: projeto, empresa, licenciamento ambiental, viabilidade econômico-financeira, garantias oferecidas, aspectos jurídicos, regularidade fiscal e previdenciária. Para isso, poderão ser solicitadas novas informações aos clientes. Além disso, nessa etapa, a equipe do BNDES identifica, de acordo com regras pré-estabelecidas em normativo, a alçada decisória competente para deliberação da proposta de financiamento.
Sendo a alçada decisória da Diretoria do BNDES, a equipe responsável submete a proposta ao Comitê de Crédito e Operações (CCOp) para deliberação sobre a elegibilidade da operação, considerando as Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES. Ao final da análise, a proposta de aprovação ou não do financiamento é submetida à deliberação da Diretoria do BNDES, com posterior comunicação ao cliente.
Sendo alçada decisória do Comitê de Crédito e Operações (CCOp), a equipe responsável submete a proposta para apreciação diretamente pelo Comitê que delibera pela aprovação ou não do financiamento, com posterior comunicação ao cliente.
Após a aprovação, inicia-se a etapa de Contratação, na qual são verificadas todas as condições precedentes aprovadas pela Diretoria ou pelo Comitê de Crédito e Operações (CCOp) e é formalizado o contrato de financiamento entre o BNDES e o cliente. Na contratação, os clientes devem aderir às Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.
Inicia-se então a etapa de Acompanhamento, na qual os recursos do financiamento são disponibilizados ao cliente e é verificado o cumprimento das disposições aplicáveis e a evolução física e financeira do projeto apoiado.
Apoio indireto
No apoio indireto, o interessado deve pedir o financiamento em uma das instituições financeiras credenciadas ao BNDES (agente financeiro), de preferência aquela onde a empresa já tenha negócios.
As instituições financeiras credenciadas, que processam e assumem o risco dessas operações de financiamento, têm suas próprias políticas e normas de concessão de crédito. Seguindo seus padrões de análise de risco, podem aprovar a operação conforme a solicitação do cliente ou alterá-la no valor (percentual de participação do financiamento) e prazos, atendidos os limites máximos determinados pelo BNDES, demais normas e regulamentos do Banco Central e a legislação aplicável. São as instituições credenciadas que definem também as garantias da operação. Tais operações apresentam o seguinte fluxo:
Como cada instituição tem seu procedimento próprio, o tempo para tomar a decisão sobre o crédito é de responsabilidade da instituição repassadora.
Somente após a aprovação do crédito pela instituição financeira, esta encaminhará a operação para a homologação do BNDES. Após essa etapa, a instituição financeira chamará seu cliente para contratar a operação. Depois de efetuados os registros contratuais, a instituição credenciada enviará ao BNDES o pedido de liberação da 1ª (ou única) parcela do crédito. Aprovado o pedido pelo BNDES, os recursos são liberados à instituição financeira, que os repassará ao cliente em até 1 dia útil.