Projetos de investimentos e programas sociais, que contribuam para a articulação e o fortalecimento de políticas públicas. São duas as modalidades de financiamento, a depender do âmbito de atuação do projeto:
Investimentos sociais não exclusivamente relacionados com o público interno da instituição que sejam preferencialmente articulados com o poder público e/ou alinhados às políticas públicas. Podem realizados em:
Ambiente externo com influência local e microrregional:
- ações que tenham como público-alvo populações expostas a algum tipo de risco social e localizadas em comunidades das áreas de influência geográfica do cliente, preferencialmente no entorno do projeto econômico apoiado pelo BNDES;
- ações que beneficiem fornecedores locais de bens e serviços acessórios (vestuário industrial, brindes, alimentação, vigilância, pequenos reparos, transporte, dentre outros) com impacto direto na inclusão social naquela comunidade.
O público interno do cliente poderá participar de projetos ou programas de investimentos sociais no âmbito da comunidade, desde que essas iniciativas não sejam exclusivamente voltadas para esse público.
Ambiente macrossocial:
Ações que visem beneficiar segmentos da população nacional exposta a algum tipo de risco social, não diretamente associados a iniciativas empresariais ou nas áreas de influência do cliente.
Investimentos que tenham os seguintes objetivos:
- implantar ou aprimorar sistemas de gestão ambiental, social e/ou de saúde e segurança do trabalho;
- obter certificações, no cliente e nas empresas de sua cadeia de fornecimento e distribuição;
- viabilizar investimentos sociais, complementares às obrigações legais, voltados para os empregados da empresa, seus dependentes e familiares, bem como para empregados das empresas de sua cadeia de fornecimento e distribuição.
Os empreendimentos podem ser realizados de forma isolada ou em parceria com instituições públicas ou associações de fins não econômicos.
Itens financiáveis
Os seguintes itens podem ser financiados:
- obras civis
- máquinas, equipamentos e materiais permanentes;
- tecnologia da Informação;
- serviços técnicos especializados;
- sistema de gestão ambiental, social e/ou de saúde e segurança do trabalho;
- certificações correlatas aos sistema de gestão;
- qualificação para o aprimoramento da escolaridade até nível médio ou para a profissionalização de pessoas com formação escolar até nível médio;
- despesas administrativas, limitadas a 5% do valor do projeto social; e
- desenvolvimento, difusão e reaplicação de tecnologias sociais que aprimorem políticas públicas.
- despesas operacionais, desde que sejam essenciais, que ocorra em caráter temporário, e que que seja garantida a continuidade do projeto mediante indicação do respectivo responsável, que arcará financeiramente com essas despesas após esse período inicial;
- capacitação de equipe própria para estruturação de ações de responsabilidade social, devendo ser apresentadas metas relacionadas ao aumento do nível de escolaridade e/ou especialização técnica do quadro funcional.
A aquisição de imóveis ou outros itens essenciais para a consecução do projeto poderá, a critério do BNDES, ser financiada, desde que sejam destinados a projetos no âmbito da comunidade.
O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.
Itens não financiáveis
Custeio e gastos com manutenção corrente, incluindo benefícios adicionais voltados para funcionários, que tenham caráter permanente ou possam ser caracterizados como política de recursos humanos, tais como planos de saúde, previdência, seguros, auxílio-moradia, auxílio-educação, dentre outros.
Empreendimentos não apoiáveis
- Ações impostas por lei, ato administrativo ou decisão judicial, incluindo obrigações decorrentes de licenciamento ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta;
- ações exclusivamente voltadas à performance comercial e competitiva ou ao desenvolvimento direto do mercado consumidor; e
- ações de marketing institucional.
Antes do envio da solicitação de apoio direto, é necessário que o cliente possua habilitação junto ao BNDES. Para isso, é necessário acessar o Portal do Cliente. Cabe destacar que o sistema realiza diversas análises automáticas e que o seu pleito poderá ser redirecionado para outros canais. Veja mais detalhes.
Após a conclusão dessa etapa, você poderá acessar o mesmo Portal do Cliente e protocolar o seu pedido de financiamento, na parte de Solicitações de Financiamento. Em caso de dúvidas, clique aqui.
Caso prefira, entre em contato com uma instituição financeira credenciada (agente financeiro) de sua preferência e envie a sua solicitação na modalidade indireta.
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