30 de março de 2004
BNDES cria programa de apoio a investimento em fontes alternativas de energia elétrica
· Financiamentos serão concedidos às empresas com contratos assinados no âmbito do Proinfa, lançado nesta terça-feira pelo Presidente da República
A diretoria do BNDES aprovou a criação do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Trata-se de um programa especial para apoiar os empreendimentos realizados no âmbito do Proinfa, criado pelo Ministério das Minas e Energia com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira. O Proinfa foi anunciado pelo Presidente da República em solenidade realizada hoje, terça-feira, dia 30.
Com o Proinfa, será possível aumentar a participação da energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis de energia em unidades de produção baseadas em biomassa, eólica e pequena central hidrelétrica no Sistema Elétrico Interligado Nacional – SIN.
O BNDES apoiará as empresas que realizarem os investimentos necessários para a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas, ecologicamente limpas, e que tenham assinado o CCVE – Contrato de Compra e Venda de Energia – com a Eletrobrás.
Condições - O BNDES financiará até 70% dos itens financiáveis do projeto; com prazo de amortização de até 10 anos e carência de até 6 meses após a entrada em operação comercial do empreendimento. A taxa de juros será TJLP mais 3,5% ao ano nas operações diretas. Nas operações indiretas, realizadas por intermédio dos agentes financeiros, o BNDES dispensará o agente da comissão de intermediação financeira.
Para solicitar o financiamento, a empresa deverá, além de assinar o CCVE com a Eletrobrás, comprovar o atendimento às exigências do Guia de Habilitação de Projetos de Geração (para energias geradas a partir das fontes eólica, bagaço e PCH) e apresentar licença de instalação ambiental.
Vantagens – A instalação de fontes alternativas de energia elétrica apresenta várias vantagens para o País. No contexto social destaca-se a geração de empregos durante a construção e a geração; a valorização de técnicos especializados; e a redução dos impactos causados pela implantação de grandes usinas hidrelétricas. Além disso, estas fontes alternativas são limpas e renováveis, livres de emissões líquidas de gases de efeito estufa, e causam reduzidos impactos sobre o ecossistema local.
A indústria brasileira está capacitada para atender a demanda de insumos para os empreendimentos em PCH e biomassa, seja de serviços de engenharia, de construção ou de equipamentos. Será possível também a atração de investimentos externos, através do mercado de certificados de redução de emissão de gás carbônico, com potenciais efeitos positivos no balanço de pagamentos.