31 de maio de 2004
Carteira do BNDES para modernização tributária dos municípios totaliza R$ 855 milhões
Desde a sua criação, em 1997, até o início do mês de maio deste ano, a carteira total do Programa de Apoio à Modernização Tributária Municipal (PMAT), administrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atingiu R$ 855 milhões, dos quais R$ 96,5 milhões de operações em análise, R$ 88,7 milhões de operações enquadradas e R$ 9,6 milhões de operações em fase de consulta. O montante de financiamentos aprovados atinge R$ 660 milhões, sendo R$ 482 milhões já contratados. O PMAT tem como objetivo, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento total sustentável, apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público.
Em sua última reunião de diretoria, o BNDES aprovou a concessão de financiamento no valor de R$ 3,28 milhões para apoiar a modernização e reestruturação do sistema de arrecadação tributária do município gaúcho de Rio Grande. O projeto permitirá em quatro anos um aumento de cerca de 100% na arrecadação própria municipal. Concedido no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Tributária Municipal (PMAT), o aporte do BNDES corresponde a 90% do investimento total.
A execução do projeto compreende as seguintes ações: revisão da legislação e conseqüentes revisões do Código Tributário Municipal e da planta Genérica de Valores; criação de um cadastro único de pessoas físicas e jurídicas; ligação em rede entre a prefeitura, as secretarias e demais unidades; criação do Cartão Cidadão, usado em todo relacionamento do cidadão com a administração municipal, capacitação de pessoal; implantação de serviços de atendimento ao cidadão; revisão de processos e rotinas das áreas de Fazenda, Saúde, Educação e Assistência Social; revisão das gestões de folha de pagamento e de recursos humanos com adequação e melhoria do ambiente e das condições do trabalho; e utilização de geoprocessamento como ferramenta de planejamento e gestão.
Com cerca de 190 mil habitantes, Rio Grande é um município predominantemente urbano (96% de sua população está na cidade). Merecem destaque o Porto do Rio Grande e a Refinaria de Petróleo Ipiranga. Suas principais atividades econômicas estão nos setores de serviços e indústria, contribuindo respectivamente com 52% e 28,3% do volume de tributos arrecadados.
A prefeitura prevê, como resultado direto das ações, aumentos na arrecadação própria em torno de 10% em 2005, 39% em 2006 e estabilização em torno de 23% nos dois anos seguintes. O resultado final será a duplicação nos próximos quatro anos de seus recursos próprios.