11 de agosto de 2004
BNDES aumenta financiamentos agrícolas e divulga novas normas para as operações
· Orçamento da safra 2004/2005 é de R$ 8,5 bilhões
· Aumento é de 21% em relação à safra passada
· Programa Moderforta tem crescimento de 144%
Ao divulgar as novas normas para financiamento da safra 2004/2005, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manteve a trajetória de crescimento firme dos desembolsos agrícolas que tem se registrado nos últimos seis anos, devido à prioridade que o governo federal concede ao setor, possibilitando condições privilegiadas de financiamento. O total a ser desembolsado pelo BNDES é de R$ 8,5 bilhões, com acréscimo de 21% em relação ao ano safra anterior.
O financiamento do setor pelo BNDES inclui não somente os programas do governo federal, mas também o Moderfrota, destinado à modernização da frota de tratores, colheitadeiras e implementos, e a Linha Especial de Financiamento Agrícola do BNDES para outros tipos de máquinas e equipamentos agrícolas não abrangidos nesse programa.
Condições – Os programas agrícolas beneficiam o setor agropecuário através do financiamento com taxas fixas e encargos financeiros equalizados pelo Tesouro Nacional. As condições são estabelecidas através de resoluções do Banco Central e a operacionalização é feita pelo BNDES. À exceção do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é da competência do Ministério do Desenvolvimento Agrário, todos os demais estão sob coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por Resolução do Conselho Monetário Nacional os financiamentos do governo federal foram condensados em oito programas. São eles: Moderagro (Prosolo, Propasto, Sisvárzea); Moderinfra (Proazem, Proirriga); Prodeagro (Prodecap, Prodamel, Prodeflor, Aqüicultura e Proleite); Prodecoop; Prodefruta (Profruta, Prodevinho, Procaju, Procacau); Propflora; Moderfrota e Pronaf.
Moderfrota – É o principal programa, que tem como objetivo financiar a aquisição de tratores agrícolas e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos, além de máquinas para preparo, secagem e beneficiamento de café. Este ano, seu orçamento foi elevado para R$ 5,5 bilhões, representando um acréscimo de 144% sobre o orçamento da safra 2003/2004 (R$ 2,25 bilhões).
Os fabricantes, concessionários ou distribuidores autorizados, que desejarem participar do Moderfrota, devem concordar em pagar ao BNDES 4% do valor de cada liberação. Esses recursos serão repassados ao Tesouro Nacional quando a TJLP for inferior a 9,75% ao ano, caso contrário, o BNDES recolherá a diferença junto ao governo federal. As taxas de juros, que incluem a remuneração de 2,95% ao ano para o agente financeiro, são de 9,75% ao ano para produtores com renda agropecuária bruta anual inferior a R$ 150 mil; 12,75% para os de renda agropecuária igual ou superior a R$ 150 mil.
Moderagro – Outra importante linha de financiamento é o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais), criado para incentivar a correção de solos, a recuperação de áreas degradadas e a sistematização de várzeas, com vistas ao aumento da produção de grãos, sendo também admitido financiar a recuperação de áreas de pastagens nativas nos estados da Região Sul.
O orçamento desse programa é de R$ 900 milhões, representando um crescimento de 7% em relação ao ano-safra anterior (R$ 840 milhões). A taxa de juros é de 8,75% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro, de 3% ao ano. O financiamento está disponível para empresas de qualquer porte, cooperativas de produtores rurais e até pessoas físicas com efetiva atuação no segmento agropecuário.
Moderinfra – Já o Moderinfra (Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem) tem como objetivo apoiar, econômica e ambientalmente, o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de alimentos para os mercados interno e externo, além de ampliar a capacidade de armazenamento nas propriedades rurais.
O orçamento da safra 2004/2005 desta vez chega a R$ 700 milhões, representando crescimento de 40% com relação ao ano anterior (R$ 500 milhões). Para financiamentos de até R$ 400 mil, a taxa de juros será de 8,75% ao ano, chegando a 10,75% para valores entre R$ 400 mil e R$ 600 mil. Nessas taxas já está incluída a remuneração do agente financeiro, de 3% ao ano.
Prodecoop – Para incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização, os financiamentos específicos são concedidos pelo Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária).
O total destinado a esse programa é de R$ 550 milhões, com crescimento de 22% com relação ao ano-safra anterior (R$ 450 milhões). O prazo é de 144 meses, com carência de até 36 meses e taxas de juros de 10,75% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro, de 3% ao ano.
Prodeagro – Outra importante iniciativa no setor agrícola é o Prodeagro (Programa de Desenvolvimento do Agronegócio), com orçamento de R$ 200 milhões, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento dos setores de apicultura, aqüicultura, avicultura, floricultura, ovinocaprinocultura, sericicultura (bicho-da-seda), suinocultura e ranicultura.
Destina-se não somente a aumentar o volume da produção, a produtividade e a melhoria dos padrões de qualidade dos produtos oriundos dessas atividades, como também o conseqüente aumento de suas vendas nos mercados interno e externo, com reflexos nos níveis de emprego e renda nas regiões assistidas.
Foi incorporado ao Prodeagro, para o ano safra 2004/2005, o Proleite (Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite), cujo objetivo é financiar a realização de investimentos necessários à modernização da pecuária leiteira. Incluída a remuneração do agente financeiro, de 5% ao ano, as taxas de juros são de 8,75% ao ano.
Propflora – Destinado a financiar a implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial, assim como recomposição e manutenção de áreas de preservação e de reserva florestal legal, o Propflora (Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas) tem orçamento de R$ 50 milhões para o ano safra 2004/2005.
Os beneficiários são produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, associações e cooperativas de produtores rurais, com limite de financiamento até R$ 150 mil. As taxas de juros são de 8,75% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro, de 3% ao ano.
Pronaf – Uma das iniciativas de maior alcance social é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cujo objetivo é prestar apoio financeiro às atividades exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.
Para o ano-safra 2004/2005, o BNDES atuará com três novas linhas de financiamento: o Pronaf Agroindústria, que se destina a financiamentos que visem o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais, além da exploração de turismo rural; o Pronaf Mulher, com financiamento de projetos específicos de interesse da esposa ou companheira dos agricultores familiares, contemplando atividades agregadoras de renda; e a Linha Convencional E, para implantação, ampliação ou modernização da infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos para produtores rurais com renda bruta anual superior a R$ 40 mil e até R$ 60 mil.
O orçamento total do Pronaf, no âmbito do BNDES, é de R$ 170,5 milhões, representando um crescimento de 70,5% com relação ao ano-safra anterior. A taxa de juros é de 4% ao ano, incluindo a remuneração do agente financeiro, de 3% ao ano, e os beneficiários são agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta anual familiar até R$ 60 mil.
Prodefruta – Com objetivo de apoiar o desenvolvimento da fruticultura brasileira, por meio de investimentos que proporcionem o incremento da produtividade e da produção, assim como as melhorias do padrão de qualidade e das condições de comercialização dos produtos frutícolas, o Prodefruta (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura) tem orçamento de R$ 200 milhões, representando crescimento de 122% com relação ao ano-safra anterior (R$ 90 milhões).
Empresas de qualquer porte, cooperativas de produtores rurais e até pessoas físicas podem se beneficiar do programa, que opera com taxas de juros de 8,75% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro, de %% ao ano.
Linha Especial – Criada com objetivo de financiar a aquisição de equipamentos, máquinas e implementos agrícolas não contemplados no programa Moderfrota, a Linha Especial de Financiamento Agrícola do BNDES tem orçamento de R$ 300 milhões para o ano-safra 2004/2005 e não conta com a equalização dos encargos financeiros pelo Tesouro Nacional.
Os fabricantes, concessionários ou distribuidores autorizados, que desejarem participar desse programa, devem concordar em pagar ao BNDES 4% do valor de cada liberação. Com taxas de juros de 13,95% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro, de 2,95% ao ano, os financiamentos estão abertos a empresas de qualquer porte, cooperativas e até pessoas físicas.