BNDES cria linha de apoio para catadores de materiais recicláveis
· Recursos são do Fundo Social, não-reembolsáveis
· Financiamento destina-se a cooperativas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou nova linha de financiamento a projetos na área social. Trata-se do apoio a cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com recursos não-reembolsáveis, provenientes do Fundo Social. A linha foi lançada nesta quarta-feira, dia 25, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Criado a partir de proposta conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a nova linha vai financiar investimento em infra-estrutura física, aquisição de equipamentos, assistência técnica e capacitação dos cooperados em todo o país.
O apoio do BNDES às cooperativas de catadores se insere no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos do Programa Plurianual (PPA) do governo federal, tornando os catadores alvo da política pública do Estado brasileiro.
A nova linha do BNDES poderá financiar os seguintes itens:
- Obras civis e reformas: infra-estrutura física, como galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiário, banheiros, salas de reunião, treinamento e informática.
- Máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para: acondicionamento, proteção individual, triagem e enfardamento, armazenamento e estocagem, transporte externo, cozinha, vestiário, banheiro e escritório.
- Assistência técnica e capacitação dos cooperados.
Numa primeira etapa do programa, os projetos de financiamento a cooperativas de catadores de materiais recicláveis poderão ser encaminhados para análise do BNDES até 20 de dezembro de 2006. Não há limite orçamentário definido para a nova linha.
A linha de financiamento do BNDES foi elaborada com base em estudo do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), coordenado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia e pela OAF - Pangea. Esse estudo relaciona as cooperativas e associações de catadores de acordo com seu nível de desenvolvimento e propõe módulos básicos de investimentos para cada tipo de entidade, visando à geração de novos postos de trabalho e aumento de eficiência.
Criado em 2001, o MNCR é uma organização que busca a emancipação social e econômica dos catadores no Brasil, mediante ações diretas junto aos catadores e elaboração de políticas públicas em parceira com governos, iniciativa privada e a sociedade civil.
O objetivo do apoio do BNDES a projetos de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com recursos do Fundo Social, é contribuir com as políticas públicas de desenvolvimento regional e social e com as ações do governo federal destinadas à população de baixa renda. Com isso, o Banco estimula a geração de trabalho e renda para grande número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no país, e produz impactos positivos no meio ambiente, particularmente nas grandes cidades.
O estudo do MNCR destaca a necessidade prioritária de investimentos em construção civil para as instalações físicas das cooperativas e em aquisição de equipamentos. Estes têm forte influência sobre a produção física e monetária e sobre o faturamento bruto das cooperativas em quaisquer níveis de eficiência.
As estatísticas são desencontradas no que se refere ao contingente total de catadores no Brasil. Os números variam de 300 mil a um milhão de pessoas. O MNCR, isoladamente, tem cadastrados 35 mil catadores, reunidos em 330 grupos de cooperativas.
Os catadores coletam e comercializam diferentes materiais recicláveis (papel, papelão, lata de alumínio, ferro, cobre, plásticos, PET. Esta diversidade de produto possibilita pulverização do risco e, conseqüentemente, estabilidade da renda do catador.
Alguns dados sobre reciclagem no Brasil
- Papel - O Brasil aparece entre os dez países com maior taxa de reciclagem de papel do mundo (45,8% /ano). São cerca de 3,3 milhões de toneladas de papéis recuperados por ano.
- Plástico - Com 360 mil toneladas processadas por ano, o Brasil registra índice de reciclagem mecânica de plástico de 16,5% ao ano, superado apenas pela Alemanha ( 31% ) e Áustria (19,1%).
- Alumínio - O Brasil é líder mundial na reciclagem de latas de alumínio, com o processamento de 120 mil toneladas/ano, equivalente a 9 bilhões de latas.