BNDES firma primeiros contratos de PPP com financiamentos de R$ 313 milhões para saneamento
BNDES firmou os dois primeiros contratos de financiamento na modalidade de Parceira Público-Privada (PPP). Trata-se de projetos de saneamento ambiental nos municípios de Rio Claro (SP) e de Rio das Ostras (RJ) com obras de ampliação e modernização dos sistemas de esgotamento sanitário. Os contratos foram assinados nesta quinta-feira, dia 11, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Juntos, os dois empreendimentos somam investimentos totais de R$ 456,5 milhões, com financiamentos de R$ 313 milhões do BNDES. No caso da PPP de Rio das Ostras, o investimento é de R$ 375,9 milhões, sendo R$ 263,1 milhões (70% do valor) financiado pelo Banco. Já na PPP de Rio Claro, o investimento total é de R$ 80,6 milhões, com R$ 50,3 milhões (62,5% do total) com financimento do BNDES.
Ambos os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e contribuirão para a melhora da qualidade de vida e saúde da população local, com a redução da incidência de doenças sanitárias.
Na PPP de Rio das Ostras, a empresa beneficiária é a Saneamento de Rio das Ostras S.A., do Grupo Odebrecht – Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pela execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Rio das Ostras e pela operação integral do sistema pelo período de quinze anos (prorrogáveis).
O projeto permitirá elevar o atual nível de coleta de esgoto da cidade de 15% para 90% da população de Rio das Ostras e ampliar o nível do serviço de tratamento do esgoto coletado para 100%, beneficiando a totalidade da população local, de cerca de 120 mil pessoas. Durante a construção, serão criados cerca de mil empregos. Já na fase de operação do projeto estão previstos 40 empregos diretos.
Com relação à PPP de Rio Claro, a empresa beneficiária é a Saneamento de Rio Claro S. A., SPE controlada pelos grupos Odebrecht e Safdié.
A obra de complementação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do município atingirá 100% da coleta e elevará o nível de tratamento de esgoto dos atuais 22,5% para 100% em cinco anos, beneficiando a totalidade da população local, de cerca de 210 mil pessoas.
Na execução da obra serão criados 470 empregos. Durante a operação do projeto serão gerados 62 empregos diretos.
Além de ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, os dois projetos proporcionarão benefícios adicionais às populações de Rio das Ostras e de Rio Claro e dos entornos aos municípios, como a despoluição dos cursos d’água da região; a redução de enchentes e de alagamentos com a implantação de novas redes e coletores de esgoto; e a diminuição dos custos no sistema de saúde.