Com apoio do BNDES, Caxias do Sul conclui leilão de iluminação pública
O Consórcio Luz de Caxias, formado pela Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia Ltda., e representado pela corretora Itaú, venceu o leilão de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Caxias do Sul (RS) tendo apresentado a menor proposta para a contraprestação pública do município (valor que o município pagará mensalmente pela execução do projeto e prestação dos serviços). A oferta de R$ 619.567,82 representa um deságio de 59,91% em relação ao limite máximo definido em edital (R$ 1,54 milhão). O vencedor e outros três investidores interessados disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo dessa quantia. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (17), na sede da B3, em São Paulo (SP).
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Concessões e Viana Castro Advogados.
“O BNDES quer ser um elemento de consolidação de um modelo de concessões de iluminação pública, um modelo que será aperfeiçoado neste novo ciclo de quatro anos que se inicia agora. A infraestrutura social é um segmento de grande importância para o país”, comentou Luciene Machado, superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES. “Estreamos com pé direito as PPPs em Caxias do Sul. O Banco também está tendo a confiança da prefeitura para desenvolver um projeto de educação. Espero em breve voltar à B3 com o resultado desse projeto”, completou.
A concessão por meio de Parceria Público-Privada (PPP) tem como objetivo delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município pelos próximos 24 anos. Uma das metas é a implantação de tecnologia LED nos cerca de 49 mil pontos de iluminação da cidade. A futura concessionária deverá realizar os investimentos necessários para que a meta seja atingida em até 21 meses a partir da assinatura do contrato. Com isso, deverá ser alcançada uma redução mínima de consumo energético do parque de iluminação da ordem de 54%. A remuneração do concessionário estará atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética, alinhando os interesses públicos e privados.
Também está prevista a implantação de projetos de iluminação cênica em 12 locais de valor histórico e cultural da cidade, como, por exemplo, a antiga estação férrea. Os parques, praças, quadras e campos esportivos públicos também serão contemplados com projetos especiais de iluminação, impactando diretamente no aproveitamento de áreas de convívio e lazer pela população.
Outro encargo previsto para a futura concessionária consiste na implantação de um sistema de telegestão nas principais vias do município, o que permitirá o monitoramento em tempo real das luminárias, agilizando a detecção e a correção de falhas, diminuindo o prazo de manutenção. Além disso, espera-se que, futuramente, essa tecnologia auxilie na oferta de serviços típicos de cidades inteligentes em todo o território do município.
Com a concessão do serviço, também são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local, além da redução das emissões de gás carbônico em aproximadamente 1.120 toneladas ao ano.
BNDES e o apoio a PPPs de iluminação pública - A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com 11 projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de 8 milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina. Saiba mais sobre os projetos em estruturação pelo BNDES no site do Hub de Projetos: https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/.