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BNDES Periferias Fortes

A iniciativa BNDES Periferias Fortes visa promover ações voltadas ao fortalecimento institucional de Organizações Sociais de Periferia (OSPs) que atuam em favelas e comunidades urbanas da Região Norte e Nordeste do Brasil, para que elas se tornem sustentáveis no longo prazo e possam, após o término da iniciativa, realizar seus projetos com maior envergadura, de forma mais qualificada e autônoma, diretamente nas comunidades onde atuam.

A iniciativa conta com investimento total de R$ 35 milhões do BNDES, recursos não reembolsáveis oriundos do Fundo Socioambiental.

Para executar essa iniciativa, o BNDES lançou dois Editais de Seleção Pública para parceiro executor:

• BNDES Periferias Fortes – Norte com Maranhão, com investimento de até R$ 17,5 milhões, voltado para ações nas periferias dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
• BNDES Periferias Fortes – Nordeste (exceto Maranhão), com investimento de até R$ 17,5 milhões, voltado para ações nas periferias dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A proposta do Instituto Phi Philantropia Inteligente foi a vencedora do Edital BNDES Periferias Fortes – Norte com Maranhão, e a proposta do Instituto Ekloos foi a vencedora do Edital BNDES Periferias Fortes – Nordeste (exceto Maranhão). Veja mais sobre o processo de seleção do parceiro executor dos Editais BNDES Periferias Fortes.

Objetivo da iniciativa

A iniciativa prevê a realização de uma série de atividades de fortalecimento institucional de Organizações Sociais de Periferia (OSPs). A execução das atividades visa aos seguintes impactos nas organizações apoiadas:

• incremento da maturidade institucional;
• aumento da capacidade de captação de recursos; e
• melhoria na prestação de serviços, com impacto sobre a população local dos territórios periféricos.

Obrigações do parceiro executor

São responsabilidades do parceiro executor:

• planejamento, gestão, prestação de contas e avaliação dos resultados da iniciativa;
• comunicação e mobilização da iniciativa;
• apoio técnico pré-seleção e condução do processo de seleção das OSPs;
• capacitação e mentoria das organizações selecionadas;
• gestão e repasse das bolsas de incentivo vinculadas ao desempenho na capacitação;
• apoio técnico e financeiro necessário para formalização de OSPs não formalizadas; e
• gestão e repasse do apoio financeiro (de R$ 100 mil a R$ 300 mil) para as OSPs capacitadas.

Beneficiários finais

Dois tipos de Organizações Sociais de Periferia (OSPs) poderão ser apoiadas:

1. OSPs de Pequeno Porte: organizações formalizadas ou coletivos ainda não formalizados que arrecadam no mínimo R$ 20 mil por ano (média dos últimos três anos), ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos, e possuem tempo mínimo de existência de quatro anos.
2. OSPs de Médio Porte: organizações formalizadas que arrecadam entre R$ 80 mil e R$ 300 mil por ano e possuem tempo mínimo de existência de sete anos.

Observação: As OSPs de Médio Porte devem apresentar média de arrecadação superior a R$ 80 mil nos últimos três anos.

Territórios apoiados

O foco da iniciativa são favelas e comunidades urbanas que, no Brasil, se manifestam em diferentes formas e nomenclaturas. Os critérios utilizados para identificação e mapeamento dessas áreas são os adotados pelo Censo Demográfico 2022.

O território de atuação compreende as favelas e comunidades urbanas das Regiões Norte e Nordeste do País, por meio de:

1. um edital voltado aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins; e
2. outro edital destinado aos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Seleção das Organizações Sociais de Periferia (OSPs)

Estão abertas as inscrições para a seleção de Organizações Sociais de Periferia (OSPs) que participarão do projeto BNDES Periferias Fortes. Consulte abaixo as informações de cada edital.