RFI nº 08/2025 – Estruturação da concessão de saneamento no Município de Porto Alegre
O BNDES vem, por meio dessa RFI, consultar a qualificação técnica de empresas e consultorias que possuam as competências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados para o desenvolvimento do projeto de estruturação de projeto de concessão dos serviços de saneamento (abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto) no Município de Porto Alegre/RS.
O projeto em questão consiste na prestação de serviços técnicos de avaliação econômico-financeira de concessões, estudo de engenharia no setor de saneamento e assessoria jurídica.
Além de mapear as competências aderentes ao projeto, o BNDES quer aproveitar a oportunidade para que as consultorias interessadas façam críticas e sugestões às Especificações Técnicas a serem utilizadas para futura contratação do Projeto, garantindo assim que os documentos estejam efetivamente alinhados às melhores práticas do mercado. Além disso, a RFI disponibiliza uma pesquisa de preço para execução dos produtos, serviços e atividades devidamente explicitados nas Especificações Técnicas e Anexo 1 – “Tabela de Produtos, Preços e Prazos de Entrega” do projeto, a fim de obter cotações e prover insumos para embasar a adequação dos valores a serem contratados aos parâmetros de mercado, considerada a complexidade dos estudos técnicos e das especializações pretendidas.
No âmbito de futuras contratações, as empresas poderão prestar os serviços de modo consorciado, garantindo a disponibilidade das expertises necessárias ao projeto.
Os dados fornecidos serão utilizados, exclusivamente, pelo BNDES para fins do referido mapeamento de competências, e a participação no processo de RFI não está vinculada a uma contratação futura.
Registra-se que às Especificações Técnicas disponibilizadas são preliminares, meramente referenciais e não vinculantes, podendo sofrer modificações posteriormente para o processo de seleção de consultores.
Os interessados deverão preencher o formulário da RFI, disponível no link ao final desta página, com a listagem das experiências requisitadas e as contribuições às Especificações Técnicas. As cotações dos produtos e serviços podem ser enviadas por meio do preenchimento da Tabela de Produtos, Preços e Prazos de Entrega.
Lembramos que não é necessário o preenchimento da pesquisa de preços completa, sendo aceitas respostas parciais (de uma parte dos produtos e serviços).
Após a RFI, está sendo avaliado a realização de RFP com critério de seleção de menor preço e condição de habilitação de acordo com o mapeamento das competências e histórico de atestados recebidos pelo BNDES em outras seleções de consultores de saneamento. Avalia-se ainda o envio de RFP para destinatários selecionados com base nas competências diagnosticadas na RFI e/ou no cadastro de consultores nas vertentes Avaliação Econômico-Financeira para Concessões; Estudo de Engenharia/Setor Saneamento e Assessoria Jurídica.
Assim, a ausência de resposta à RFI poderá significar a exclusão da empresa consultada da relação das consultorias que futuramente receberão o convite para resposta da RFP, ou seja, a resposta à RFI poderá constituir condição para aptidão à participação no futuro processo de seleção e contratação de consultorias responsáveis pela prestação do serviço.
Adicionalmente, recomenda-se que a empresa esteja inscrita no cadastro de consultores do BNDES, pois esse também poderá ser um dos requisitos para envio de convite para participação na RFP.
Documentos para consulta e download
- Formulário da RFI (DOCX - 81 kB)
- Especificações Técnicas para a contratação (PDF - 2,3 MB)
- Tabela de Produtos e Serviços a ser preenchida para a Pesquisa de Preços do Projeto (XLSX - 83 kB)
Dúvidas e Informações adicionais
Solicitação de informações adicionais ou requerimento de reuniões virtuais para maiores esclarecimentos podem ser enviadas para o mesmo e-mail, até a data limite desta RFI.