Concorrência - 03/15
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (art. 22, §1º, da Lei Nº 8.666/93).
TIPO: TÉCNICA e PREÇO (art. 45, §1º, III, da Lei Nº 8.666/93).
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/07/2015, às 14h00min.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida República do Chile, nº 330, Edifício Ventura – Torre Oeste, 9º andar, sala 902/903, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
EDITAL COMPLETO: À disposição dos interessados no portal www.bndes.gov.br, e no Protocolo do BNDES no Rio de Janeiro: Av. República do Chile, nº 100, Térreo, Centro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, telefone (21) 2172-6991; Brasília: Setor Bancário Sul, Quadra 1, bloco “J”, 12º e 13º andar, telefone (61) 3204-5600; São Paulo: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 510, 5º andar, Itaim Bibi, telefone (11) 3512-5100; Recife: Rua Antônio Lumack do Monte, nº 96, 6º andar, Boa Viagem, telefone (81) 2127-5800.
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2015. Mônica Gallardo Rey– Gerente da Gerência de Licitações 2 do DELIC/AA.
AVISO DE JULGAMENTO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que a ata da reunião da Comissão Especial de Licitação com as razões para a desclassificação do Escritório J. Bueno e Mandaliti Advogados (JBM Advogados) no presente certame encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18° andar (Torre Oeste), estação de trabalho nº 129 a 131 e 134 e 135, Centro - Rio de Janeiro/RJ, e no site www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2015 de 2014. Raphael Domingues de Moraes Zyngier – Gerente Substituto - Gerência de Licitações 2 – AA/DELIC.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica o recebimento de RECURSO interposto pelo Licitante J. Bueno e Mandaliti Advogados (JBM Advogados), contra a decisão que desclassificou o referido Escritório do certame.
As razões recursais apresentadas encontram-se disponíveis, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estações de Trabalho 130 e 135, ou no portal do BNDES http://www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o oferecimento de contrarrazões.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2015. Monica Gallardo Rey – Gerente da Gerência de Licitações 2 do DELIC/AA.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que o recurso interposto pelo Licitante J. BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi julgado improcedente, cuja Ata de Julgamento e Decisão encontram-se disponíveis no site do BNDES (www.bndes.gov.br).
As razões que motivaram tal julgamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar, estações de trabalho 129 a 131 e 134 a 135, Centro - Rio de Janeiro – RJ, das 14h30min às 17h30min e no portal www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de Julho de 2015. Mônica Gallardo Rey – Gerente - Gerência de Licitações 2 - DELIC/AA.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE DESCLASSIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que o recurso interposto pelo Licitante J. BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi julgado improcedente, cuja Ata de Julgamento e Decisão encontram-se disponíveis no site do BNDES (www.bndes.gov.br).
As razões que motivaram tal julgamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar, estações de trabalho 129 a 131 e 134 a 135, Centro - Rio de Janeiro – RJ, das 14h30min às 17h30min e no portal www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de Julho de 2015. Mônica Gallardo Rey – Gerente - Gerência de Licitações 2 - DELIC/AA.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica o recebimento de RECURSO interposto pelo Licitante COLLEONE, SOUTO & DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação que o inabilitou do certame.
As razões recursais apresentadas encontram-se disponíveis, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estações de Trabalho 130 e 135, ou no portal do BNDES http://www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o oferecimento de contrarrazões.
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2015. Mônica Gallardo Rey– Gerente da Gerência de Licitações 2 do DELIC/AA.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica o recebimento de RECURSO interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação que habilitou os Licitantes PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS E FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS no certame. Destaque-se que o referido RECURSO foi protocolado tempestivamente, porém, por problemas na tramitação interna do documento somente foi recebido pelo Departamento de Licitações em 13/08/2015.
Dessa forma, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o oferecimento de contrarrazões ao RECURSO interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS. O prazo para interposição de contrarrazões ao RECURSO interposto pelo Licitante COLLEONE, SOUTO & DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS permanece inalterado, conforme Aviso publicado no DOU em 12/08/2015.
As razões recursais apresentadas pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS encontram-se disponíveis, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estações de Trabalho 130 e 135, ou no portal do BNDES http://www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2015. Mônica Gallardo Rey– Gerente da Gerência de Licitações 2 do DELIC/AA.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que o recurso interposto pelo Licitante COLLEONE, SOUTO & DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi julgado improcedente por decisão da Comissão Especial de Licitação, a qual foi ratificada por decisão do Sr. Superintendente da Área de Administração do BNDES.
O BNDES comunica ainda que o Sr. Superintendente da Área de Administração do BNDES, ratificando a decisão da Comissão Especial de Licitação, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS para: (i) manter inalterada a decisão tomada pela Comissão Especial de Licitação no sentido de julgar habilitados os Licitantes PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS E FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS, e (ii) inabilitar o Licitante ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS do certame.
As razões que motivaram tais julgamentos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar, Centro - Rio de Janeiro – RJ, das 14h30min às 17h30min e no portal www.bndes.gov.br.
A sessão pública de abertura das propostas técnicas será realizada no dia 15/09/2015, às 13:30hs, na Avenida República do Chile, nº 330, Ventura Towers - Torre Oeste, Sala 909, Centro - Rio de Janeiro – RJ.
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2015. Raphael Domingues de Moraes Zyngier – Gerente Substituto - Gerência de Licitações 2 – AA/DELIC.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES informa que a Comissão Especial de Licitação procedeu à análise e ao julgamento das propostas técnicas do certame em referência.
A Ata de Julgamento com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18° andar (Torre Oeste), estação de trabalho nº 129, 130, 133 ou 134, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 14h30 às 17h30 e no site www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015. Raphael Domingues de Moraes Zyngier – Gerente Substituto - Gerência de Licitações 2 – AA/DELIC.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica o recebimento de RECURSO interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação que julgou as propostas técnicas.
Dessa forma, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o oferecimento de contrarrazões ao RECURSO interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
As razões recursais apresentadas pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS encontram-se disponíveis, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estações de Trabalho 129, 130 e 135, ou no portal do BNDES http://www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2015. Mônica Gallardo Rey– Gerente da Gerência de Licitações 2 do DELIC/AA.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que o Sr. Superintendente da Área de Administração do BNDES, ratificando a decisão da Comissão Especial de Licitação, julgou parcialmente procedente o recurso interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo inalterada a pontuação final.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18º andar, Centro - Rio de Janeiro – RJ, das 14h30min às 17h30min e no portal www.bndes.gov.br.
A sessão pública de abertura das propostas de preços será realizada no dia 11/01/2016, às 15:00hs, na Avenida República do Chile, nº 330, Ventura Towers - Torre Oeste, Sala 909, Centro - Rio de Janeiro – RJ.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015. Raphael Domingues de Moraes Zyngier – Gerente Substituto - Gerência de Licitações 2 – AA/DELIC.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES informa que a Comissão Especial de Licitação procedeu à análise e ao julgamento das propostas de preços do certame em referência.
A Ata de Julgamento com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 18° andar (Torre Oeste), estação de trabalho nº 129, 130, 133 ou 134, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 14h30 às 17h30 e no site www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2016. Monica Gallardo Rey – Gerente - Gerência de Licitações 2 – AA/DELIC.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica o recebimento de RECURSO interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação publicada no Diário Oficial da União do dia 13/01/2016.
Dessa forma, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o oferecimento de contrarrazões ao RECURSO interposto pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS.
As razões recursais apresentadas pelo Licitante DÉCIO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS encontram-se disponíveis, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estações de Trabalho 129, 130 e 135, ou no portal do BNDES http://www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016. Mônica Gallardo Rey – Gerente da Gerência de Licitações 2 do DELIC/AA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 20/05/2015, seção 3, página 167, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Administração, em 05/02/2016, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante Pessoa e Pessoa Advogados Associados, pelo valor de até R$ 1.727.438,88 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2016. Raphael Domingues de Moraes Zyngier – Gerente Substituto da Gerência de Licitações 2 do AA/DELIC.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 50/2016
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CONTRATADO: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 34.376.954/0001-15)
MODALIDADE: Concorrência (art. 22, inc. I, da Lei nº 8.666/93)
NÚMERO DO PROCESSO: Concorrência AA nº 03/2015
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios do Contencioso Trabalhista e Previdenciário do SISTEMA BNDES, conforme especificações do Edital e de seus Anexos
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
PREÇO: Valor global de R$ 1.727.438,88 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura, prorrogáveis, até o limite de 60 (sessenta) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023 (ServTercEspecConsJur)
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2016
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016. Mônica Gallardo Rey – Gerente da Gerência de Licitações 2 - DELIC/AA.