PPP de iluminação pública de Porto Alegre é a 1ª da carteira do BNDES a ir a leilão na B3
Lance vencedor, do consórcio I.P. Sul, foi de R$ 1,745 milhão e representa deságio de 45,64% no valor mensal a ser pago pela prefeitura.
Investimento nos próximos vinte anos deve chegar a R$ 260 milhões.
Carteira de PPPs de iluminação pública do BNDES tem potencial de geração de investimento de R$ 1,25 bilhão.
O BNDES concluiu importante fase para a implementação do projeto de Iluminação Pública de Porto Alegre, com a realização do leilão, vencido pelo consórcio I.P Sul representado pela corretora Novinvest CVM, que apresentou o menor lance para o valor a ser pago pela prefeitura pela prestação do serviço: R$ 1,745 milhão, representando deságio de 45,64%.
Com esse primeiro leilão, realizado na B3 nesta quinta-feira (29), o BNDES fortalece seu perfil de prestador de serviços para o setor público e se prepara para concretizar novas PPPs de iluminação pública nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. O portfólio atual do Banco tem potencial de geração de investimentos da ordem de R$ 1,25 bilhão em 20 anos.
O valor mensal exato recebido pelo consórcio dependerá do cumprimento de metas e índice de desempenho do serviço prestado. A prefeitura deverá contratar um verificador independente para lhe dar suporte no trabalho de fiscalização. Caso a concessionária gere economia extra ao consumo de energia, fará jus a um bônus que será partilhado com a prefeitura.
A empresa assumirá a concessão, por 20 anos, de uma rede com cerca de 101 mil pontos, cobrindo uma área de 496,7 mil km2. Ela deverá efetuar investimentos da ordem de R$ 260 milhões com modernização e eficientização da rede, implantação de sistema de telegestão — possibilitando acionamento programado e identificação online de problemas, criando a base para uma cidade inteligente —, construção de um centro de controle operacional e criação de cinco roteiros turísticos para destaque em monumentos, fachadas e jardins, entre outras iniciativas. Apenas nos dois primeiros anos de concessão, os investimentos devem totalizar R$ 134 milhões. A expectativa é que a modernização na iluminação pública, com a adoção de tecnologias mais eficientes gere redução no consumo da ordem de 45,8%.
PPP – O BNDES foi contratado em agosto de 2017 pela prefeitura de Porto Alegre para prestar apoio técnico para a modelagem da PPP. Em outubro do mesmo ano, o Banco contratou o consórcio liderado pela empresa Houer para realizar estudos de estruturação do projeto. Com a conclusão do leilão, a vencedora deverá comprovar as condições exigidas para formalização do contrato.
Carteira – Atualmente o BNDES conta com nove projetos de PPP de iluminação pública em carteira: Teresina, Porto Alegre, Macapá, Vila Velha, Consórcio Centro Sul (15 municípios na região centro sul do RS), Pelotas, Petrolina, Caruaru e Natal. Juntos, totalizam 452 mil pontos de iluminação pública e têm potencial de R$ 1,25 bilhão em investimentos em 20 anos.