O concurso será aberto a todos os arquitetos com registro regular no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Para participar, os concorrentes devem encaminhar a ficha de inscrição, documentos de habilitação e suas propostas de estudos preliminares nos prazos e forma indicados no Edital.
Participarão do julgamento dos estudos preliminares os concorrentes habilitados.