Estados e municípios
Em sua contribuição para a redução das desigualdades regionais e sociais, o Banco vem aprimorando seus mecanismos de financiamento aos governos estaduais e municipais, de forma a viabilizar a execução dos investimentos necessários ao desenvolvimento econômico e social, incluindo a melhoria da gestão pública.
O objetivo é maximizar as potencialidades sociais e econômicas de cada território, com linhas e programas de financiamento que interagem com as prioridades da gestão pública, sendo crescente o foco de atuação em programas de investimentos ligados aos planos plurianuais (PPAs) de cada ente federativo. Os financiamentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com projetos nas áreas de saneamento, urbanização, transporte metroviário e administração pública, foram feitos em sintonia com esse objetivo.
O apoio à administração pública se consolida por meio de uma rede de produtos integrados, em especial:
| Produtos voltados para o apoio à administração pública | |
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| Linhas e programas ligados ao desenvolvimento integrado (dos estados) |
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| Linhas e programas ligados à melhoria da gestão pública |
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| Linhas e programas ligados ao investimento setorial |
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Os desembolsos totais por meio de operações diretas e indiretas não automáticas para os estados da Federação somaram R$ 2,9 bilhões em 2011 e contemplaram 25 estados. As dez unidades federativas que contaram com maiores desembolsos foram Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraíba e Amazonas. Esse perfil mostra a diversidade regional das liberações do BNDES. Do total desembolsado em 2011, R$ 76,9 milhões foram destinados ao financiamento de projetos no âmbito do PAC.
Os principais projetos apoiados em 2011 foram:
Estado do Acre: foi contratada a fase 5 do Programa de Integração e Desenvolvimento sustentado (PIDS V). O projeto visa apoiar a infraestrutura de interesse social, pavimentar as principais vias secundárias e ramais do estado, urbanizar vias estruturantes, fortalecer o apoio à economia regional e modernizar o sistema de gestão. O financiamento do BNDES é de R$ 641 milhões, com previsão de liberação entre 2011 e 2014.
Estado de Sergipe: o apoio deverá viabilizar a execução do programa de investimento Sergipe Infraestrutura, composto por programas que objetivam o desenvolvimento integrado do estado. Os investimentos apoiados deverão: melhorar e ampliar a malha viária do estado e as ligações intra e interterritórios (reduzindo o tempo de deslocamento) e fornecer infraestrutura para atividades produtivas, inclusive turística. São previstos, ainda, investimentos no segmento de saúde e saneamento básico. O financiamento do BNDES é de R$ 383 milhões, com previsão de liberação entre 2012 e 2015.
Município de Belo Horizonte: apoio no âmbito da Linha de Financiamento para Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Básicos (BNDES PMAT) para realização de investimentos de modernização da administração municipal no âmbito da gestão tributária, financeira e patrimonial, bem como na gestão dos programas de saúde e das políticas sociais e urbanas. Entre os projetos que contam com participação dos recursos do Banco estão a implantação de sistema integrado de gestão de suprimentos, a modernização do controle de bens imóveis, a implantação do geoprocessamento corporativo, a modernização e informatização do processo de fiscalização e do sistema de informação da saúde, entre outros. O valor financiado foi de R$ 90 milhões, sendo o investimento total de R$ 100 milhões.
Essa rede – assim como as demais operações – é complementada pela atuação via programas e linhas de financiamento indiretas automáticas, em especial os produtos BNDES Finame (voltado para aquisição isolada de máquinas e equipamentos); Provias (focado na aquisição de máquinas e equipamentos destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas); Prouca (destinado à inclusão digital das escolas das redes públicas de ensino estadual, distrital ou municipal, mediante a aquisição de computadores portáteis); Caminho da Escola (voltado à renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública, prioritariamente da zona rural); e PMAT Automático (criado para atender de forma mais ágil os municípios com menos de 150 mil habitantes).