Produtos
Atender a necessidades variadas de apoio financeiro com uma visão de desenvolvimento abrangente é um dos desafios do BNDES. Para tanto, o Banco conta com portfólio de políticas e de diferentes produtos e instrumentos de apoio, sempre em linha com as orientações governamentais e afinados com o momento econômico e as demandas do país. Esse portfólio permite a realização de financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis, de operações de mercado de renda fixa e renda variável e a prestação de garantias.
PRODUTOS
Definem a sistemática de operacionalização do financiamento e são desenhados para permitir o apoio a empreendimentos públicos e privados, bem como à produção, comercialização e aquisição de bens e serviços, atendendo a clientes de diferentes portes. A operação pode ser diretamente com o BNDES, ou por meio de uma rede de agentes financeiros credenciados, nas formas de apoio indireta não automática e automática.
Os produtos podem ser caracterizados per se – a exemplo do Cartão BNDES– ou estão atrelados a linhas e programas, que têm condições específicas por setores da economia e tipos de clientes e investimentos.
Existem também fundos para financiamento reembolsável, em que a origem dos recursos e a regulamentação para o apoio são externas ao BNDES – caso do Fundo da Marinha Mercante e do Fundo Clima. Toda a aplicação desses fundos é feita por meio de um produto do BNDES.
O Banco atua ainda com produtos de mercado de capitais, por meio da subscrição de valores mobiliários, títulos corporativos em ofertas públicas e fundos de investimento.
RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Os recursos não precisam ser reembolsados e têm aplicação restrita em projetos de caráter social, cultural, ambiental, científico e tecnológico, complementando o apoio financeiro reembolsável do BNDES para esses temas estratégicos. Os recursos têm origem em parte do lucro do Banco, como o Fundo Social, ou em doações externas, como o Fundo Amazônia. Vale ressaltar que, no caso de descumprimento das condições do financiamento não reembolsável, a instituição beneficiada é obrigada a restituir os recursos ao Banco.
FUNDOS GARANTIDORES
Há ainda fundos que complementam garantias de financiamentos do BNDES, como o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), importante instrumento para ampliar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas. Nesse caso, não há desembolsos para as operações, apenas pagamentos ao agente que assumiu o risco de crédito nos casos de inadimplência.
DESEMBOLSOS E NÚMERO DE OPERAÇÕES TOTAIS POR PRODUTO* – 2014
BNDES Finame Leasing
arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos nacionais
BNDES Exim
exportação pré e pós-embarque
BNDES Finem
financiamentos a empreendimentos (superiores a R$ 20 milhões)
BNDES Não reembolsável
iniciativas de caráter social, cultural, ambiental, científico ou tecnológico
BNDES Microcrédito
repasses a operadores de microcrédito para que eles realizem empréstimos de pequeno valor a microempreendedores formais e informais, normalmente sem acesso ao sistema financeiro tradicional
Cartão BNDES
crédito rotativo, pré-aprovado, para aquisição de produtos, insumos e serviços cadastrados
BNDES Finame
produção e comercialização de máquinas e equipamentos nacionais
BNDES Finame Agrícola
produção e comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas nacionais
BNDES Mercado de Capitais
(produto operado pela subsidiária BNDESPAR) subscrição de valores mobiliários, títulos corporativos em ofertas públicas e fundos de investimento
BNDES Automático
financiamentos a empreendimentos (até R$ 20 milhões)
*Alguns dos produtos deste gráfico são conjuntos de produtos e estão aqui representados de maneira agrupada.
| Tipo de operação | Produto | Descrição do produto | Valor desembolsado | Número de Operações |
|---|---|---|---|---|
| Direta | Bndes Exim | exportação pré e pós-embarque | R$ 5,8 bilhões | 360 |
| Direta | Bndes Finem | financiamentos a empreendimentos (superiores a R$ 20 milhões) | R$ 72,1 bilhões | 2103 |
| Direta | Bndes Mercado de capitais | (produto operado pela subsidiária BNDESPAR) subscrição de valores mobiliários, títulos corporativos em ofertas públicas e fundos de investimento | R$ 5,6 bilhões | 76 |
| Direta | Bndes Microcrédito | repasses a operadores de microcrédito para que eles realizem empréstimos de pequeno valor a microempreendedores formais e informais, normalmente sem acesso ao sistema financeiro tradicional | R$ 0,03 bilhão | 5 |
| Direta | Bndes Não Reembolsável | iniciativas de caráter social, cultural, ambiental, científico ou tecnológico | R$ 0,7 bilhão | 252 |
| Indireta | Bndes Automático | financiamentos a empreendimentos (até R$ 20 milhões) | R$ 11,3 bilhões | 100.266 |
| Indireta | Bndes Exim | exportação pré e pós-embarque | R$ 4,5 bilhões | 344 |
| Indireta | Bndes Finame | produção e comercialização de máquinas e equipamentos nacionais | R$ 53,9 bilhões | 177.446 |
| Indireta | Bndes Finame Agrícola | produção e comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas nacionais | R$ 10,8 bilhões | 53.434 |
| Indireta | Bndes Finame Leasing | arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos nacionais | R$ 0,1 bilhão | 173 |
| Indireta | Bndes Finem | financiamentos a empreendimentos (superiores a R$ 20 milhões) | R$ 11,4 bilhões | 501 |
| Indireta | Cartão Bndes | crédito rotativo, pré-aprovado, para aquisição de produtos, insumos e serviços cadastrados | R$ 11,54 bilhões | 795.242 |
| TOTAL | 187,8 bilhões | 1.130.202 | ||
As Políticas Operacionais (PO) consolidam a regulamentação do conjunto de políticas, produtos e instrumentos financeiros do BNDES e são acompanhadas regularmente para atualização.
Em fevereiro de 2014 entrou em vigor uma nova versão das POs. Alinhadas às diretrizes do governo, elas têm foco na manutenção e ampliação do investimento, ao mesmo tempo em que abrem espaço à maior participação do setor privado no financiamento de longo prazo e a possibilidades de cofinanciamento de projetos com o sistema financeiro privado, por meio de debêntures.
O portfólio de instrumentos foi simplificado e as novas condições permitiram alteração gradativa dos níveis de participação do Banco e do perfil de custo financeiro, com redução de participação em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e ampliação de outras moedas nas operações de financiamento. Os setores prioritários contam com os menores custos financeiros, os maiores prazos e os maiores percentuais de participação do Banco.
Na área de infraestrutura, as melhores condições foram oferecidas para infraestrutura logística e energética, com custos financeiros reduzidos e maior nível de participação. Projetos de saneamento, mobilidade urbana e modernização da gestão pública também foram favorecidos com condições similares. Na área industrial, as prioridades foram a produção de bens de capital, os setores intensivos em engenharia e conhecimento e a economia criativa.
Outras prioridades são ações na área de inovação, serviços técnicos e tecnológicos e operações de apoio à exportação. Projetos ligados a meio ambiente, inclusão produtiva e social e ações sociais de empresas também contaram com as melhores condições oferecidas pelo Banco. Os empreendedores também passaram a contar com condições mais favoráveis desde que adotem, em seus projetos, padrões de sustentabilidade (como certificações de eficiência energética) ou os empreendimentos sejam realizados em regiões menos desenvolvidas. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Governo Federal, para aquisição ou apoio à exportação de bens de capital e investimentos em inovação foi mantido com condições readequadas para 2014.
Essas novas regras de financiamento ampliaram a prioridade conferida pelo BNDES às micro, pequenas e médias empresas (MPME), visto que definem que o nível máximo de participação do BNDES em uma MPME será sempre maior do que o praticado com as grandes empresas.
As novas condições foram praticadas em 2014 e, no fim do ano, passaram por refinamento, que gerou nova versão de PO a ser aplicada em 2015. A finalidade é continuar oferecendo as melhores condições possíveis aos setores considerados prioritários e garantir que, mesmo com a redução da fatia de financiamento em TJLP, não faltarão recursos ao BNDES para o financiamento dos investimentos, utilizando, para isso, parcelas a custo de mercado.