RESULTADOS DE LEILÃO

Leilões da PPP de educação no estado de São Paulo

O BNDES e o Governo do Estado de São Paulo estruturaram parceria público-privada (PPP) que irá proporcionar a criação de cerca de 35 mil vagas em período integral na rede pública de ensino fundamental II e ensino médio. O projeto contempla 33 novas unidades escolares, distribuídas em dois lotes, Oeste (lote 1) e Leste (lote 2), em 29 municípios no interior e na região metropolitana de São Paulo.

O consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela empresa de engenharia Engeform, venceu o leilão do lote 1. O consórcio ofereceu um desconto de 21,43% sobre a contraprestação mensal máxima de R$ 15,2 milhões a ser paga pelo governo estadual à concessionária. O lote 1 recebeu ofertas de outros quatro licitantes: o consórcio Jope ISB, formado por Jope Infraestrutura Social Brasil, SF 850 Participações Societárias e 4Um Infra Social FIP; o consórcio Novas Escolas SP, formado por PCS II Infra e Integra; o consórcio SP + Escolas, formado por Agrimat, CBI, CLD, DP Barros Pavimentação e A100x Empreendimentos; e a empresa CS Infra Social.

O consórcio SP + Escolas, liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda., venceu o segundo leilão do segundo bloco (lote Leste). O consórcio ofereceu um desconto de 22,51% sobre a contraprestação mensal máxima de R$ 14,9 milhões a ser paga pelo governo estadual à concessionária. O lote 2 recebeu ofertas de outros dois licitantes: CS Infra S/A e consórcio Jope ISB, liderado pela empresa Jope Infraestrutura Social Brasil S/A.

Os parceiros privados irão construir, gerir, operar e manter os serviços de zeladoria das novas unidades escolares, com investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, ao longo de 25 anos de concessão.

O contrato de PPP especifica que o parceiro privado será responsável unicamente pelos serviços não pedagógicos de construção das instalações físicas das unidades escolares, gestão e operacionalização eficiente, além de atividades de zeladoria, tais como manutenção predial, vigilância e limpeza. O poder público segue responsável por definir os planos pedagógicos e didáticos e por manter toda a equipe de professores e outros profissionais ligados à parte educacional. Com isso, os profissionais da educação poderão se dedicar, principalmente, às atividades finalísticas e pedagógicas de atenção aos alunos.

Mais informações sobre o edital na aba “Documentos” do link abaixo.

PROJETOS COM ESTUDO DISPONÍVEL OU AVISO DE LEILÃO

Edital de rodovias federais – Lote CN5 – Rota Agro Norte

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou edital para concessão – estruturada em parceria com o BNDES – do lote de rodovia federal conhecido como Rota Agro Norte. Composto pelo trecho da rodovia federal BR-364/RO, o projeto liga as cidades de Vilhena e Porto Velho, num total de aproximadamente 687 km.

A entrega de propostas e a sessão pública da licitação ocorrerão, respectivamente, nos dias 24 e 27 de fevereiro de 2025, na B3, em São Paulo (SP). O edital prevê a seleção de um parceiro privado para explorar os trechos rodoviários realizando serviços de operação, recuperação, manutenção e ampliação de capacidade, com investimentos de R$ 6,3 bilhões ao longo de trinta anos.

O trecho compõe uma importante alternativa de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, integrando-se com a hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho. As principais melhorias envolvem 108 km de duplicações, complementadas por mais de 190 km de terceiras faixas em pistas simples. Também está prevista a implantação do acesso aos novos terminais portuários de Porto Velho, além de vias marginais em determinadas travessias urbanas e de três pontos de parada e descanso para os caminhoneiros.

Os investidores interessados poderão solicitar instruções para agendamento de reuniões de road show por meio do correio eletrônico rodoviasfederais@bndes.gov.br.

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Edital de rodovias federais – Lote CN1 – Rota Verde

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em 30 de agosto de 2024 edital para concessão – estruturada em parceria com o BNDES – do lote de rodovia federal Rota Verde. Composto dos trechos da BR-060/452/GO que ligam as cidades de Goiânia, Rio Verde e Itumbiara, o lote tem um total de aproximadamente 426 km.

A entrega de propostas e a sessão pública da licitação ocorrerão nos dias 9 e 12 de dezembro, respectivamente, na B3, em São Paulo (SP). O edital prevê a seleção de um parceiro privado para explorar os trechos rodoviários realizando serviços de operação, recuperação, manutenção e ampliação de capacidade, com investimentos de R$ 4 bilhões ao longo de trinta anos.

O projeto está localizado em região com predominância do agronegócio e os trechos rodoviários são utilizados como rota de integração com terminal ferroviário próximo a Rio Verde. As principais melhorias envolvem 20 km de faixa adicional em pista duplicada nos arredores de Goiânia, 32 km de duplicações e 102 km de terceiras faixas em pista simples. Também estão previstas construções de vias marginais em determinadas travessias urbanas e a implantação de ponto de parada e descanso para caminhoneiros.

Os investidores interessados poderão solicitar instruções para agendamento de reuniões de road show por meio do correio eletrônico rodoviasfederais@bndes.gov.br.

Mais informações sobre o edital na aba “Documentos” do link abaixo.

Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Pará

O Governo do Estado do Pará publicou a consulta pública da concessão da prestação regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 126 municípios integrantes dos blocos A, B, C e D da Microrregião de Água e Esgoto do Pará. A consulta está aberta até 28 de outubro de 2024.

O objetivo do projeto é elevar a cobertura dos serviços de abastecimento de água até 2033 para 99% e de esgotamento sanitário até 2033 ou 2039 para 90%, conforme estipulado pelo marco legal. Para isso, é estimada necessidade de investimentos de aproximadamente R$ 18,6 bilhões nos 40 anos do contrato de concessão. O critério do leilão será o maior valor de outorga.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2022, o índice de atendimento com água potável no estado era de 55,42%. Já o índice de atendimento de esgoto no estado era de 9,24%, sendo que apenas 65,86% do volume coletado era tratado.

O edital da licitação está previsto para o quarto trimestre de 2024.

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