Rio de Janeiro, 29 de março de 2021

Destaques

 

Leilão dos serviços de água e esgoto no RJ - Cedae

O leilão para concessão do serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro, atualmente prestado pela Cedae, está previsto para ocorrer no dia 30 de abril. O projeto, que é o maior do gênero no Brasil, deve gerar 45 mil empregos, investimentos de cerca de R$ 30 bilhões e pelo menos R$ 10,6 bilhões em pagamento de outorgas pelos concessionários para o Estado do Rio de Janeiro e para os 35 municípios fluminenses que aderiram. 

O projeto prevê, ainda, a universalização do fornecimento de água e esgoto para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos.


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Leilão da CEEE-D


O leilão de desestatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica(CEEE-D), do Estado do Rio Grande do Sul, está previsto para 31 de março.

A venda será relativa à participação do estado na companhia, de 65,87% do capital social, e tem valor econômico mínimo estipulado em R$ 50 mil. A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) detém outros 32,59% do capital social e o restante é composto por minoritários.

A atuação da CEEE-D abrange 26% do estado, atendendo a mais de 1,74 milhão de clientes, que representam mais de 4 milhões de habitantes. A companhia conta com mais de 3 mil funcionários e uma rede de distribuição de energia de aproximadamente 57 mil quilômetros de extensão. Seu contrato de concessão foi iniciado em 2015 e tem prazo de trinta anos.

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Abertura de data room da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA


Encontra-se aberta para credenciamento de potenciais investidores a sala de informações (data room) do processo de alienação do controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Mais de 99% do capital social da CEA é de propriedade da Governo do Estado do Amapá.

 

A CEA é a distribuidora de energia do estado do Amapá, atendendo a uma população de mais de 830 mil habitantes, distribuída em 16 municípios.

As condições para a transferência das ações detidas pelo Estado do Amapá na CEA, associadas à nova outorga de concessão de distribuição de energia elétrica, bem como a abertura do data room, foram aprovadas pela União, pelo Governo do Estado do Amapá e pela própria CEA.

A audiência pública para desestatização da CEA foi realizada em 29 de março, em modalidade virtual. A publicação do edital de desestatização e a realização do leilão estão agendados para maio e junho de 2021, respectivamente.

Informações sobre o processo e sobre o credenciamento no data room podem ser obtidas em: 
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/desestatizacao-companhia-de-eletricidade-do-amapa/

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Conclusão da privatização da CEB-D


A assinatura do contrato de compra e venda entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Neoenergia ocorreu em 2 de março, concluindo o processo de privatização da CEB Distribuição S/A (CEB-D), realizado em um período de11 meses. A empresa foi leiloada por R$ 2,5 bilhões, com um ágio de 76,63% em relação ao valor mínimo estipulado pelo edital.

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