Proposta para títulos e garantias de impacto social no Brasil | Resumo
O uso de estruturas de pagamento por resultados é cada vez mais comum nas contratações governamentais ao redor do mundo. A contratação de serviços sociais prestados por organizações não governamentais com base nesse tipo de estrutura passou a ser utilizada a partir de 2010, com a criação da modalidade de títulos de impacto social (social impact bonds – SIB) no Reino Unido. No entanto, esse modelo não tem sido utilizado no Brasil.
Pesquisa teórica desenvolvida por técnicos do BNDES propõe adaptações no modelo de SIB e de garantias de impacto social (social impact guarantee – SIG) para viabilizar sua implantação no Brasil, além de aventar melhorias na legislação e no marco regulatório.
Para a elaboração da proposta, foram pesquisadas a experiência internacional sobre SIB e SIG e a experiência brasileira com parcerias público-privadas e parcerias com entidades do terceiro setor (organizações da sociedade civil, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações sociais). O modelo proposto trata das possíveis dificuldades com a legislação atual e sugere alterações na legislação e no marco regulatório, além de melhores práticas de gerenciamento de risco e de modelagem de SIBs e SIGs. Como considerações finais, são discutidas ações para viabilizar a implementação do modelo e propostas para pesquisas futuras.
Esse é um resumo do artigo Títulos e garantias de impacto social: adaptação do modelo para o Brasil, de autoria de Luciano Quinto Lanz, Rafael Veneza Quimas Macedo e Patrícia do Amaral Moreira Damasceno, técnicos do BNDES. O artigo foi publicado na Revista do BNDES 46.