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Itinerário da formação técnica e profissional em bioeconomia na Amazônia - Seleção Pública BNDES/FEP Fomento nº 01/2022

Objetivo

A iniciativa Itinerário da formação técnico e profissional em bioeconomia na Amazônia tem por objetivo apoiar as redes estaduais e os institutos federais presentes na Amazônia Legal a implementarem formação técnica e profissional no novo ensino médio, com foco nas cadeias de valor da bioeconomia. A iniciativa ocorre no âmbito de cooperação técnica celebrada com o Ministério da Educação.

Será contratado um parceiro executor para elaboração de estudo técnico contendo diagnósticos de cadeias de valor, lacunas formativas e potencialidades para oferta de cursos, bem como de planos de implementação de cursos técnicos prioritários para os estados da Amazônia Legal.

O intuito desta iniciativa é fortalecer as cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia, com melhor aproveitamento das potencialidades econômicas locais e tendo gestores, professores e alunos como agentes de transformação nestas cadeias, contribuindo para o aumento da empregabilidade, da qualidade de vida, a geração de emprego e renda, bem como a conservação e o uso sustentável do ecossistema.

Oficina virtual de orientação - 7 de junho às 10h

Acesse aqui a apresentação realizada

As inscrições para seleção do parceiro que realizará o estudo acontecem de 28.04.22 a 25.07.2022 às 23:59. Veja a seguir as regras. 

Sobre a seleção

A Seleção Pública irá eleger, nos termos do edital, uma proposta a obter apoio financeiro não reembolsável do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), para a realização de estudo técnico.

O estudo deve contemplar quatro produtos para cada estado da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Cada estado indicou uma cadeia de valor, que deverá ser considerada para a elaboração dos produtos, listados a seguir:

• Produto 1: Diagnóstico das cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia Legal. 
• Produto 2: Diagnóstico das lacunas formativas das Cadeias da bioeconomia na Amazônia Legal. 
• Produto 3: Diagnóstico das potencialidades para oferecimento de cursos técnicos no Novo Ensino Médio. 
• Produto 4: Plano de Implementação dos cursos técnicos prioritários. 
   

Quem pode participar

Poderão ser proponentes, individualmente ou em consórcio:

• pessoas jurídicas de direito público, à exceção da União e de entidades a ela vinculadas que dependam de transferências orçamentárias deste ente público para sua manutenção; ou
• pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede e administração no Brasil.

Caso figurem, entre os candidatos a parceiros executores, pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos com sede e administração no país, individualmente ou em consórcio, incumbidas regimental ou estatutariamente, de atividades de pesquisa e ensino, o apoio poderá ser concedido por meio de fundações de apoio e poderá, a critério do BNDES, ser condicionado à interveniência das instituições citadas na operação de apoio não reembolsável, observado o disposto na Lei 8.958, de 20.12.1994, quando aplicável.

No caso de proponentes reunidas em consórcio, cada uma das integrantes deve, obrigatoriamente, atender a todos os requisitos de elegibilidade mencionados. Deverá ser indicada a consorciada líder, que será responsável por assegurar o integral cumprimento das finalidades da colaboração financeira não reembolsável e das condições estipuladas no respectivo contrato.

Como se inscrever

A inscrição é gratuita e vai de 28.04.2022 a 25.07.2022 (até às 23:59 - horário de Brasília).

Os interessados deverão submeter proposta por meio do Portal do Cliente do BNDES. Para tanto, devem se cadastrar no Portal e fornecer as informações requeridas, inclusive por meio do envio de:

1. Documentos de habilitação listados no item 9.1 do Edital, inclusive a Declaração da Proponente sobre o atendimento dos requisitos previstos na presente Seleção Pública e demais requisitos exigidos pelo BNDES, nos termos do Anexo II do Edital;
2. Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública do BNDES FEP nº 01/2022, utilizando modelo disponibilizado no sistema Portal do Cliente devidamente preenchido, em conformidade com o item 5.3 do Edital;
3. Planilha de orçamento, conforme modelo disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES e orientações disponíveis no Guia de Elaboração do Orçamento;
4. Documentos listados no item 9.4 do Edital, para comprovação dos itens constantes nos Critérios de Avaliação; e
5. Procuração nos termos ao Anexo I do Edital, na hipótese de o roteiro ser preenchido por pessoas de contato externos à própria Proponente.

Serão desclassificadas:

• as propostas que forem recebidas após o horário limite de 23:59, horário de Brasília, do dia 25.07.2022;
• as propostas que não atenderem aos requisitos mínimos, previstos no item 8.2 do Edital;
• as propostas com datas mais antigas, na hipótese de uma mesma proponente apresentar mais de uma proposta; e
• todas as propostas que, embora apresentadas por consórcios diferentes, sejam integrados por uma mesma consorciada que já esteja participando com outra proposta, individualmente ou em outro consórcio.
   

Cronograma

Contato

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do correio eletrônico bioeconomiaftp@bndes.gov.br.

Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente, poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:

• Telefone: 0800–702-6337, nos dias úteis, das 8h às 20h;
• Formulário eletrônico: www.bndes.gov.br/faleconosco. 

Edital

• Edital - Retificado (atualizado em 13.07.22) (PDF - 278 kB)
  • Anexo I (PDF - 34 kB)
  • Anexo II (DOC - 299 kB)
  • Anexo III (PDF - 62 kB)