Itinerário da formação técnica e profissional em bioeconomia na Amazônia - Seleção Pública BNDES/FEP Fomento nº 01/2022
Atenção:
- Data limite para submissão de propostas alterada para dia 25.07.2022 às 23:59 (horário de Brasília)
- O Item 8.6 foi alterado
Objetivo
A iniciativa Itinerário da formação técnico e profissional em bioeconomia na Amazônia tem por objetivo apoiar as redes estaduais e os institutos federais presentes na Amazônia Legal a implementarem formação técnica e profissional no novo ensino médio, com foco nas cadeias de valor da bioeconomia. A iniciativa ocorre no âmbito de cooperação técnica celebrada com o Ministério da Educação.
Será contratado um parceiro executor para elaboração de estudo técnico contendo diagnósticos de cadeias de valor, lacunas formativas e potencialidades para oferta de cursos, bem como de planos de implementação de cursos técnicos prioritários para os estados da Amazônia Legal.
O intuito desta iniciativa é fortalecer as cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia, com melhor aproveitamento das potencialidades econômicas locais e tendo gestores, professores e alunos como agentes de transformação nestas cadeias, contribuindo para o aumento da empregabilidade, da qualidade de vida, a geração de emprego e renda, bem como a conservação e o uso sustentável do ecossistema.
Oficina virtual de orientação - 7 de junho às 10h
Acesse aqui a apresentação realizada
As inscrições para seleção do parceiro que realizará o estudo acontecem de 28.04.22 a 25.07.2022 às 23:59. Veja a seguir as regras.
Sobre a seleção
A Seleção Pública irá eleger, nos termos do edital, uma proposta a obter apoio financeiro não reembolsável do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), para a realização de estudo técnico.
O estudo deve contemplar quatro produtos para cada estado da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Cada estado indicou uma cadeia de valor, que deverá ser considerada para a elaboração dos produtos, listados a seguir:
- Produto 1: Diagnóstico das cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia Legal.
- Produto 2: Diagnóstico das lacunas formativas das Cadeias da bioeconomia na Amazônia Legal.
- Produto 3: Diagnóstico das potencialidades para oferecimento de cursos técnicos no Novo Ensino Médio.
- Produto 4: Plano de Implementação dos cursos técnicos prioritários.
Quem pode participar
Poderão ser proponentes, individualmente ou em consórcio:
- pessoas jurídicas de direito público, à exceção da União e de entidades a ela vinculadas que dependam de transferências orçamentárias deste ente público para sua manutenção; ou
- pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede e administração no Brasil.
Caso figurem, entre os candidatos a parceiros executores, pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos com sede e administração no país, individualmente ou em consórcio, incumbidas regimental ou estatutariamente, de atividades de pesquisa e ensino, o apoio poderá ser concedido por meio de fundações de apoio e poderá, a critério do BNDES, ser condicionado à interveniência das instituições citadas na operação de apoio não reembolsável, observado o disposto na Lei 8.958, de 20.12.1994, quando aplicável.
No caso de proponentes reunidas em consórcio, cada uma das integrantes deve, obrigatoriamente, atender a todos os requisitos de elegibilidade mencionados. Deverá ser indicada a consorciada líder, que será responsável por assegurar o integral cumprimento das finalidades da colaboração financeira não reembolsável e das condições estipuladas no respectivo contrato.
Como se inscrever
A inscrição é gratuita e vai de 28.04.2022 a 25.07.2022 (até às 23:59 - horário de Brasília).
Os interessados deverão submeter proposta por meio do Portal do Cliente do BNDES. Para tanto, devem se cadastrar no Portal e fornecer as informações requeridas, inclusive por meio do envio de:
- Documentos de habilitação listados no item 9.1 do Edital, inclusive a Declaração da Proponente sobre o atendimento dos requisitos previstos na presente Seleção Pública e demais requisitos exigidos pelo BNDES, nos termos do Anexo II do Edital;
- Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública do BNDES FEP nº 01/2022, utilizando modelo disponibilizado no sistema Portal do Cliente devidamente preenchido, em conformidade com o item 5.3 do Edital;
- Planilha de orçamento, conforme modelo disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES e orientações disponíveis no Guia de Elaboração do Orçamento;
- Documentos listados no item 9.4 do Edital, para comprovação dos itens constantes nos Critérios de Avaliação; e
- Procuração nos termos ao Anexo I do Edital, na hipótese de o roteiro ser preenchido por pessoas de contato externos à própria Proponente.
Serão desclassificadas:
- as propostas que forem recebidas após o horário limite de 23:59, horário de Brasília, do dia 25.07.2022;
- as propostas que não atenderem aos requisitos mínimos, previstos no item 8.2 do Edital;
- as propostas com datas mais antigas, na hipótese de uma mesma proponente apresentar mais de uma proposta; e
- todas as propostas que, embora apresentadas por consórcios diferentes, sejam integrados por uma mesma consorciada que já esteja participando com outra proposta, individualmente ou em outro consórcio.
Cronograma
Lançamento da seleção | 28.04.2022 |
Encerramento das inscrições | 25.07.2022 (às 23h59) |
Divulgação do atendimento aos critérios eliminatórios e início do prazo para recurso | até 15.08.2022 |
Encerramento do prazo para recursos | 5 dias úteis após a divulgação do atendimento aos critérios eliminatórios |
Divulgação do resultado final da classificação | até 10.10.2022 |
Contato
Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital poderão ser solicitados por meio do correio eletrônico bioeconomiaftp@bndes.gov.br.
Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente, poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:
- Telefone: 0800–702-6337, nos dias úteis, das 8h às 20h;
- Formulário eletrônico: www.bndes.gov.br/faleconosco.
Edital
- Edital - Retificado (atualizado em 13.07.22) (PDF - 278 kB)