Outros regulamentos e normas operacionais em sustentabilidade
Além da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática, que é o principal normativo no tema, existem outros regulamentos que orientam nossa atuação relacionada ao desenvolvimento sustentável:
O normativo compõe a estrutura do processo de concessão de crédito do Banco para abarcar as questões relacionadas ao meio ambiente e à sociedade, buscando mitigar as externalidades negativas e ampliar as positivas.
Veja os critérios de exclusão e condicionantes de apoio que adotamos para determinadas atividades, empreendimentos e itens que consideramos não sustentáveis em termos sociais e ambientais.
O principal normativo que regula as licitações e contratos do Sistema BNDES determina que elas deverão ser realizadas dentro de parâmetros sustentáveis, sob o aspecto social, econômico e ambiental, podendo estar relacionados a requisitos técnicos do objeto da contratação e a critérios de julgamento da licitação.
O BNDES desenvolveu o Framework de Títulos Sustentáveis para orientar a emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior, e usar os recursos para financiar e refinanciar despesas relacionadas a projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Os recursos captados por meio dos Títulos Sustentáveis do BNDES serão destinados ao financiamento ou refinanciamento de projetos ambientais e sociais novos e existentes, incluindo operações diretas e indiretas, que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos.
O Banco identificou nove categorias elegíveis para receber os recursos provenientes dos Títulos Sustentáveis, classificadas de acordo com a taxonomia dos Princípios para Títulos Verdes (Green Bond Principles – GBP) de 2018, dos Princípios para Títulos Sociais (Social Bond Principles – SBP) de 2020 e das Diretrizes para Títulos Sustentáveis (Sustainability Bond Guidelines – SBG) de 2018.