Normativos e circulares - BNDES FGI
Estatuto do BNDES FGI
- Circular SUP/ADIG nº 65/2023 (PDF - 250 kB) - Comunica aos Agentes Financeiros as alterações no Estatuto do Fundo Garantidor para Investimentos (“FGI”) e nas Diretrizes Gerais de Operação do Program Emergencial de Acesso a Crédito (“PEAC”), anexo ao Estatuto do FGI, para a criação do FGI PEAC Crédito Solidário RS, além de outras alterações identificadas como necessárias pelo Administrador do FGI.
Regulamentos de Garantia
- Circular SUP/ADIG nº 50/2023 (PDF - 219 kB), de 31.08.2023 - Regulamento de Operações para Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos Tradicional Crédito Livre (“Regulamento de Garantia FGI Crédito Livre”).
- Circular SUP/ADIG nº 51/2023 (PDF - 232 kB) , de 31.08.2023 - Regulamento de Operações para Outorga de Garantia Direta pelo Fundo Garantidor para Investimentos – FGI, por Operação Contratada com Recursos do BNDES ou da FINAME (“Regulamento de Garantia FGI Repasse”).
Procedimentos operacionais
- Circular SUP/ADIG nº 09/2023 , de 17.04.2023 (PDF - 387 kB) - Comunica aos Agentes Financeiros as alterações nos procedimentos operacionais do Fundo Garantidor para Investimentos - FGI Tradicional.
Procedimentos de habilitação perante o BNDES FGI
- Circular SUP/ADIG nº 71/2023, de 22.11.2023 (PDF - 100 kB) - Procedimentos para a habilitação dos agentes financeiros para a contratação de operações com garantia direta do Fundo Garantidor para Investimentos – FGI Tradicional.
- Formulário de Recuperação de Crédito - FRC (DOC - 86 kB)
- Formulário de subscrição de cotas para o BNDES FGI - FSC (DOC - 59 kB)
- Formulário de Solicitação de Habilitação Alternativa ao FGI - FALT (DOC - 89 kB)
- Anexo A - Auditoria externa (PDF - 96 kB)
Lista de produtos, linhas e programas passíveis de garantia do BNDES FGI
- Circular SUP/ADIG 69/2023 (PDF - 69 kB), de 25.10.2023 - Atualização da Lista de Produtos, Linhas e Programas Passíveis de Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos – FGI Tradicional
Fator K para cálculo do encargo por concessão de garantia - ECG
- Circular nº 69/2021 (PDF - 69 kB), de 21.11.2023: Atualização da Lista de Produtos, Linhas e Programas Passíveis de Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos – FGI Tradicional.
Avisos
- Aviso nº 01/2020 (PDF - 26 kB), de 31.03.2020 - Comunica aos Agentes Financeiros nova alternativa de renegociação a ser admitida em operações com outorga de garantia na modalidade FGI Crédito Livre.
- Aviso nº 01/2019 (PDF - 15 kB), de 18.12.2019 - Comunica aos Agentes Financeiros a dispensa da obrigação de observância aos prazos máximos para adoção de medidas de recuperação de crédito previstos na tabela constante do Anexo II ao Contrato FGI.
- Aviso nº 01/2018 (PDF - 10 kB), de 23.11.2018 - Comunica aos Agentes Financeiros a possibilidade de outorga de garantia do FGI para operações realizadas com beneficiárias enquadradas como Sociedades Simples.