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Pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer porte, desde que autorizadas a emitir e ofertar publicamente debêntures.
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Podem ser apoiadas emissões cujos recursos se destinem a financiar:
a) Projetos de infraestrutura;
b) Planos de negócio corporativos, com investimentos em: ativos fixos; capital de giro; pesquisa e desenvolvimento; fusões, incorporações e aquisições, nos casos em que os ganhos de escala e escopo advindos da consolidação sejam importantes para impulsionar o crescimento posterior; reestruturação e alongamento de dívidas; e outras finalidades, conforme o caso, desde que justificáveis para o desenvolvimento da sociedade emissora.
Em todos os casos, deve-se observar a lista de exclusão e de apoio condicionado do BNDES.
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Antes do envio da solicitação de apoio direto, é necessário que o cliente possua habilitação junto ao BNDES. Para isso, é necessário acessar o Portal do Cliente.
Cabe destacar que o sistema realiza diversas análises automáticas e que o seu pleito poderá ser redirecionado para outros canais. Veja mais detalhes.
Após a conclusão dessa etapa, você poderá acessar o mesmo Portal do Cliente e protocolar o seu pedido de financiamento, na parte de Solicitações de Financiamento. Em caso de dúvidas, clique aqui.
A subscrição de debêntures pelo BNDES tem como objetivos: (i) fomentar o crédito de longo prazo no Brasil, (ii) compartilhar risco com outros financiadores, (iii) favorecer práticas sustentáveis, e (iv) viabilizar emissões por meio de investimentos âncoras em empresas e projetos no país.
Taxa de juros
A remuneração das debêntures deverá ser determinada considerando-se as características da oferta, tais como a classificação de risco, garantias e o perfil de pagamento do título.
Adicionalmente, a depender do escopo do investimento, a remuneração do BNDES poderá ser reduzida em 10 pontos básicos percentuais, caso a emissão possua uma certificação ou segunda opinião sobre sustentabilidade, elaborada por empresa independente especializada.
Participação do BNDES
Subscrição de até 100% do total das emissões.
Valor mínimo
Conforme estabelecido nas linhas do BNDES Finem.
Prazos
Conforme estabelecido nas linhas do BNDES Finem.
Garantias
Conforme estabelecido na Norma de Garantias e Mitigadores de Risco das Operações de Financiamento do Sistema BNDES, admitindo-se a dispensa de garantias reais nos termos da Norma.