Objetivos
Constituído com uma parcela dos lucros anuais do BNDES, o Fundo Social apoia investimentos de caráter social, nas áreas de inclusão produtiva, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.
Nos últimos anos, o BNDES Fundo Social tem direcionado grande parte dos investimentos em projetos de inclusão produtiva, tendo como público-alvo agricultores familiares e seus empreendimentos, observados os termos da Lei nº 11.326 de 2006, com ênfase em mulheres, jovens, produtores que adotem sistemas agroecológicos e povos e comunidades tradicionais.
Modalidades de apoio
O BNDES Fundo Social opera com três modalidades:
- Seleção pública: seleção realizada pelo BNDES a partir de edital previamente publicado;
- Premiação: prêmio em valor pecuniário, estabelecido em edital previamente publicado, oferecido a práticas exemplares já implementadas; e
- Apoio continuado: apoio disponibilizado, por meio de parcerias, mediante demanda ou fomento, para projetos com finalidades alinhadas aos objetivos do BNDES Fundo Social.
O Apoio continuado em projetos de inclusão produtiva será operacionalizado através de atuação conjunta entre o BNDES e entidades selecionadas por editais, ressalvada as ações de fomento.
Condições específicas para o apoio às instituições privadas
Na modalidade de apoio continuado, o apoio às instituições privadas somente poderá ocorrer em programas específicos, para geração de emprego e renda e para o desenvolvimento institucional orientado das instituições de microcrédito produtivo.
Nos projetos de cunho predominantemente ambiental, o apoio poderá ser concedido somente às instituições privadas sem fins lucrativos.
Participação do BNDES
A participação máxima do BNDES será de 100% dos itens financiáveis, devendo ser exigidas contrapartidas financeiras ou não financeiras.
Nos projetos de inclusão produtiva a participação máxima será definida em cada edital de seleção.
Editais
- Seleção Pública de Projetos de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – BNDES e UNICAFES
- Chamada Pública Educação Conectada
Veja os editais anteriores:
- Iniciativa BNDES Mata Atlântica - pedidos de Colaboração Financeira IBMA nº 01/2009 (encerrado)
- Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária - edital nº 01/2015 (encerrado)
- Juventude rural - Edital de Seleção Pública n° 2015-008 (encerrado)
- Edital de Seleção Pública de Projetos para Reaplicação de Tecnologias Sociais
- Redes ECOFORTE - Edital nº 2017/030 e Regulamento nº 2017/031