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BNDES Fundo Social - Apoio ao Social

Apoio não reembolsável a projetos de caráter social voltados à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social.

Quem pode solicitar
O que pode ser financiado
Como solicitar

- Entidades e órgãos públicos; e
- instituições privadas, tais como empresas e fundações, sediadas no país, com ou sem fins lucrativos.
São apoiáveis projetos e empreendimentos coletivos de caráter social, em áreas como geração de emprego e renda, saúde, educação, meio ambiente e/ou vinculadas ao desenvolvimento regional e social, que sejam sustentáveis, ou seja, tenham condições de se manter após os investimentos realizados pelo BNDES.

Os recursos do BNDES Fundo Social são destinados a itens que, em conjunto, sejam considerados essenciais para a estruturação e sustentabilidade do projeto.

Exemplos de itens apoiáveis:
- investimentos fixos;
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- capital de giro associado a um projeto de investimento;
- capacitação; e
- despesas pré-operacionais.
Os recursos do BNDES Fundo Social, nos projetos de inclusão produtiva, serão disponibilizados por meio de parcerias com instituições públicas e/ou instituições de direito privado sem fins lucrativos, selecionadas por chamamento público pelo BNDES, de forma a atribuir maior capilaridade e efetividade à atuação do BNDES.

Interessados em formar parceira com o BNDES devem aguardar a divulgação de editais no site do BNDES.

O BNDES poderá ainda fomentar parcerias para a execução de ações estratégicas para o seu público alvo, alinhadas a políticas públicas federais, e/ou para o desenvolvimento de territórios prioritários para o BNDES. Tais parceiros devem ser referência ou demonstrar excelência na realização das ações propostas, na qualidade de principal ou único gestor e/ou executor da política pública apoiada.

Objetivos

Constituído com uma parcela dos lucros anuais do BNDES, o Fundo Social apoia investimentos de caráter social, nas áreas de inclusão produtiva, serviços urbanos, saúde, educação, desportos, justiça, meio ambiente e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.

Nos últimos anos, o BNDES Fundo Social tem direcionado grande parte dos investimentos em projetos de inclusão produtiva, tendo como público-alvo agricultores familiares e seus empreendimentos, observados os termos da Lei nº 11.326 de 2006, com ênfase em mulheres, jovens, produtores que adotem sistemas agroecológicos e povos e comunidades tradicionais.

Modalidades de apoio

O BNDES Fundo Social opera com três modalidades:

Seleção pública: seleção realizada pelo BNDES a partir de edital previamente publicado;
Premiação: prêmio em valor pecuniário, estabelecido em edital previamente publicado, oferecido a práticas exemplares já implementadas; e
Apoio continuado: apoio disponibilizado, por meio de parcerias, mediante demanda ou fomento, para projetos com finalidades alinhadas aos objetivos do BNDES Fundo Social.

O Apoio continuado em projetos de inclusão produtiva será operacionalizado através de atuação conjunta entre o BNDES e entidades selecionadas por editais, ressalvada as ações de fomento.

Condições específicas para o apoio às instituições privadas

Na modalidade de apoio continuado, o apoio às instituições privadas somente poderá ocorrer em programas específicos, para geração de emprego e renda e para o desenvolvimento institucional orientado das instituições de microcrédito produtivo.

Nos projetos de cunho predominantemente ambiental, o apoio poderá ser concedido somente às instituições privadas sem fins lucrativos.

Participação do BNDES

A participação máxima do BNDES será de 100% dos itens financiáveis, devendo ser exigidas contrapartidas financeiras ou não financeiras.

Nos projetos de inclusão produtiva a participação máxima será definida em cada edital de seleção.

Editais

Veja os editais anteriores:

Iniciativa BNDES Mata Atlântica - pedidos de Colaboração Financeira IBMA nº 01/2009 (encerrado)
Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária - edital nº 01/2015 (encerrado)
Juventude rural - Edital de Seleção Pública n° 2015-008 (encerrado)
Edital de Seleção Pública de Projetos para Reaplicação de Tecnologias Sociais
Redes ECOFORTE - Edital nº 2017/030 e Regulamento nº 2017/031

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Linhas e programas similares

ATENÇÃO

O BNDES não credencia nem indica consultores (pessoas físicas ou jurídicas) como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações de crédito.

Consultores eventualmente contratados não possuem qualquer influência na aprovação de financiamentos do BNDES.

IMPORTANTE: alertamos que o BANESC - Banco de negócios, Serviços e Consultoria Ltda. não é agente financeiro autorizado a intermediar financiamentos com recursos do BNDES.

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