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Fundo Clima - Critérios de priorização de operações

Dada a importância dos recursos do Fundo Clima para o impulso da transformação ecológica e o desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, os pedidos de financiamento do Programa Fundo Clima poderão ser submetidos a processo de priorização.

Na hipótese de a demanda por recursos ser maior que a disponibilidade, serão priorizados projetos de investimento com mais impactos positivos e externalidades em contribuições para o desenvolvimento sustentável, de acordo com os critérios a seguir.
 

Critérios de priorização

1. o BNDES considerará as características do empreendimento e do cliente no processo de priorização, em observância aos seguintes critérios, dentre outros:
   1. indicadores da Taxonomia de Sustentabilidade do BNDES;
   2. efeitos esperados para a mitigação e adaptação climática;
   3. aderência ao Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis e a políticas públicas de desenvolvimento industrial;
   4. combinação do Fundo Clima com instrumentos financeiros do BNDES com taxas de mercado, no intuito de ampliar o conjunto de apoios operacionalizados;
   5. presença de cobenefícios ambientais, sociais e econômicos nos processos e tecnologias adotados;
   6. perfis de clientes com maior restrição no acesso à crédito, objetivando maior adicionalidade do apoio; e
   7. promoção do desenvolvimento regional, com vistas à redução de desigualdades de renda no território brasileiro.
       
2. Na modalidade Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável, além dos critérios relacionados no item (a), serão priorizadas operações que adotem soluções baseadas na natureza.
3. Na modalidade Transição Energética, além dos critérios relacionados no item (a), serão priorizadas operações que adotem tecnologias com índice de conteúdo nacional para além da exigência mínima do BNDES.

Processo de priorização

• Solicitações de apoio com recursos do Fundo Clima serão submetidas à priorização pelo Comitê de Crédito e Operações (CCOp) do BNDES, previamente à deliberação quanto à elegibilidade (quando aplicável) ou aprovação.
• Não deliberação das operações, pela alçada decisória competente, dentro dos prazos estipulados implicará a perda de prioridade.
• Deliberação quanto à priorização é uma etapa do fluxo operacional e por si só não garante a aprovação do crédito junto ao BNDES.