Décimo primeiro leilão de energia de reserva
Objetivo
Apoiar empreendimentos que visem à expansão e/ou modernização da infraestrutura de geração de energia do País, licitados em leilões públicos que ocorrerem entre outubro e dezembro de 2016.
Quem pode solicitar
Sociedades com sede e administração no País e pessoas jurídicas de direito público.
O que pode ser financiado
Projetos de energia solar e energia eólica licitados a partir de leilões públicos que ocorrerem entre outubro e dezembro de 2016.
Observações:
- só serão apoiados projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam cadastrados na metodologia para credenciamento de equipamentos fotovoltaicos, lançada em agosto de 2014;
- só serão financiados aerogeradores que estejam cadastrados na metodologia para credenciamento e financiamento de aerogeradores, lançada em dezembro de 2012.
Valor mínimo de financiamento
R$ 20 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Observação: Projetos a serem financiados nas linhas do Produto BNDES Automático seguirão as condições financeiras vigentes à época da apresentação do pleito de financiamento.
Taxa de juros
Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
| Parcelas | Condições do BNDES Finem |
|---|---|
| Custo financeiro | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES | A partir de 1,5% ao ano (a.a.) |
| Taxa de risco de crédito | Até 3,37% a.a., conforme o risco de crédito do cliente/projeto. |
Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
| Parcelas | Condições do BNDES Finem |
|---|---|
| Custo financeiro | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES | A partir de 1,5% ao ano (a.a) |
| Taxa de intermediação financeira | 0,1% a.a. para MPMEs e 0,5% a.a. para empresas de maior porte |
| Remuneração da instituição credenciada | Negociada entre a instituição e o cliente/projeto |
Veja a classificação de porte das empresas.
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Participação máxima do BNDES
Para Energia Solar:
- até 80% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico, multiplicado pelo “Fator N”; e
- até 80% do valor dos demais itens financiáveis.
O valor do “Fator N” será determinado pela quantidade de componentes fabricados e/ou processos produtivos realizados no Brasil, conforme a nova metodologia para credenciamento de equipamentos e sistemas fotovoltaicos. Quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.
Para Energia Eólica: até 70% do valor dos itens financiáveis.
O projeto terá que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios.
Prazo de amortização
Para energia solar: até 18 anos.
Para energia eólica: até 16 anos.
Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial.
Sistema de Amortização: Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC).
Valor do Crédito
O valor do crédito será determinado conforme a capacidade de pagamento do projeto. Deverá ser observado o atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do Projeto (ICSD) mínimo de 1,3, aferido anualmente.
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Aplicação das condições financeiras
Podem ser aplicadas as condições de apoio do BNDES acima mencionadas, ou, a critério do cliente, as condições vigentes à época da aprovação do projeto ou, no caso de operações enquadradas a partir do dia 28.05.2018, vigentes à época do enquadramento.
Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento e Pesquisa - APP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ