Segmento de Geração de Energia Renovável - Leilões 2013
Empreendimentos apoiáveis
Usinas hidrelétricas, parques eólicos, plantas solares e termelétricas a biomassa vencedores no próximo Leilão de Energia Nova ou Leilão de Energia de Reserva no ambiente regulado.
Observação: no caso de parques eólicos, só serão apoiados projetos que utilizem aerogeradores cadastrados na Nova Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores, lançada em Dezembro de 2012.
Beneficiárias
Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro.
Valor mínimo de financiamento
R$ 10 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Condições financeiras
O apoio aos empreendimentos apoiáveis se baseará nas diretrizes do produto BNDES Finem, com algumas condições específicas, descritas a seguir:
Taxa de juros
| Formas de apoio | Taxa de juros |
|---|---|
| Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES) |
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito |
| Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada) |
Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Intermediação Financeira + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada |
- Custo Financeiro: TJLP.
- Remuneração Básica do BNDES: 0,9% a.a.
- Taxa de Risco de Crédito: entre 0,4% e 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
- Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a.
- Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Observação: os juros poderão ser capitalizados durante a carência.
Participação máxima do BNDES
- Para projetos de cogeração que utilizem caldeira de biomassa com pressão igual ou superior a 60 (sessenta) bar: 90% dos itens financiáveis.
- Para os demais casos: 80% dos itens financiáveis.
Prazo
- Prazo de amortização: até 16 anos para geração de energia eólica e até 20 anos para os demais casos.
- Prazo de carência: até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial
Observação: Para projetos de geração de energia movidos a biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam crescimento da quantidade da energia contratada, os prazos de amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de forma escalonada.
Sistema de amortização
Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC), sendo que, quando houver emissão de Debêntures de Infraestrutura, haverá posterior conversão do sistema de amortização para PRICE.
Valor do crédito
O valor do crédito será determinado com base na capacidade de pagamento do projeto, expresso pelo Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD), calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional.
O ICSD deverá ser de, no mínimo, 1,2 (um inteiro e dois décimos).
Para a definição do valor do crédito, a projeção do ICSD será realizada com base no Sistema de Amortização Constante (SAC)..
Modalidades de financiamento
Financiamento Corporativo e/ou Project Finance.
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Destaca-se que nos casos de cofinanciamento por Debêntures de Infraestrutura, as garantias serão compartilhadas com os Debenturistas.
Aplicação das condições financeiras
Podem ser aplicadas as condições de apoio do BNDES acima mencionadas, ou, a critério do cliente, as condições vigentes à época da aprovação do projeto ou, no caso de operações enquadradas a partir do dia 28.05.2018, vigentes à época do enquadramento.
Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo – Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ