Leilões de geração de energia de abril de 2016
Objetivo
Apoiar empreendimentos que visem à expansão e/ou modernização da infraestrutura de geração de energia do País, participantes do leilão de abril de 2016.
Quem pode solicitar
Sociedades com sede e administração no País e pessoas jurídicas de direito público.
O que pode ser financiado
Energia térmica movida a carvão, gás natural e biomassa, energia eólica, energia solar, hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e outras energias alternativas licitadas a partir de leilões públicos realizados no ano de 2016.
Observação para energia solar: só serão apoiados projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam cadastrados na metodologia de credenciamento de equipamentos fotovoltaicos, lançada em agosto de 2014.
Observação para energia eólica: só serão financiados aerogeradores que estejam cadastrados nas regras para credenciamento e financiamento de aerogeradores, lançada em dezembro de 2012.
Valor mínimo de financiamento
R$ 20 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Taxa de juros
Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
| Parcelas | Condições do BNDES Finem |
|---|---|
| Custo financeiro | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES |
A partir de 1,5% ao ano (a.a.) |
| Taxa de risco de crédito | Até 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente/projeto. |
Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
| Parcelas | Condições do BNDES Finem |
|---|---|
| Custo financeiro | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES |
A partir de 1,5% (a.a.) |
| Taxa de intermediação financeira | 0,5 a.a. |
| Remuneração da instituição credenciada | Negociada entre a instituição e o cliente/projeto |
Veja a classificação de porte das empresas.
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Participação máxima do BNDES
O apoio financeiro aos empreendimentos terá as seguintes participações máximas:
Para Energia Solar:
- Até 70% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico, multiplicado pelo “Fator N”; e
- até 70% do valor dos demais itens financiáveis.
Observação para energia solar: O valor do “Fator N” será determinado pela quantidade de componentes fabricados e/ou processos produtivos realizados no Brasil, conforme a nova metodologia para credenciamento de equipamentos fotovoltaicos. Quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.
Para as Demais Fontes:
- Até 70% do valor dos demais itens financiáveis, para geração térmica movida a gás natural e para demais fontes renováveis.
Observação: Os clientes podem ter a participação do BNDES ampliada para até 80%. Neste caso, a parcela o crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,5% ao ano (a.a.).
Prazo
Prazo de amortização:
- Até 20 anos, para hidrelétricas,
- até 18 anos, para energia solar, e
- até 16 anos, para energia eólica e para geração térmica movida a biomassa, carvão e gás natural.
Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial.
Sistema de Amortização
Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC), sendo que, quando houver emissão de debêntures de infraestrutura, haverá posterior conversão do sistema de amortização para PRICE.
Valor do Crédito
O valor do crédito será determinado conforme a capacidade de pagamento do projeto. Deverá ser observado o atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do Projeto (ICSD) mínimo de 1,2 aferido anualmente. Para o estabelecimento do crédito do BNDES, a projeção do ICSD será realizada com base no Sistema de Amortização Constante (SAC).
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Aplicação das condições financeiras
Podem ser aplicadas as condições de apoio do BNDES acima mencionadas, ou, a critério do cliente, as condições vigentes à época da aprovação do projeto ou, no caso de operações enquadradas a partir do dia 28.05.2018, vigentes à época do enquadramento.
Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ