Leilões de geração de energia de abril de 2015
Objetivo
Apoiar empreendimentos a partir da política de financiamento à infraestrutura em conjunto com a emissão de debêntures, que visem à expansão e/ou modernização da infraestrutura de geração de energia do País, participantes dos leilões de energia realizados em abril de 2015.
O que pode ser financiado
Empreendimentos para geração de energias renováveis e não-renováveis.
Observação: só serão financiados aerogeradores que estejam cadastrados na metodologia para credenciamento e financiamento de aerogeradores, lançada em dezembro de 2012.
Quem pode solicitar
Sociedades com sede e administração no País e pessoas jurídicas de direito público.
Valor mínimo de financiamento
R$ 20 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Taxa de juros
Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
| Parcelas | Condições do BNDES Finem |
|---|---|
| Custo financeiro | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES |
1,2% a.a. |
| Taxa de risco de crédito | Até 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente. |
Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Condições financeiras específicas
Especificamente para o financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional, o apoio financeiro terá algumas condições específicas, descritas a seguir.
a. Custo Financeiro: Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6.
b. Remuneração Básica do BNDES: 2% a.a.
c. Taxa de Risco de Crédito: até 2,87% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
d. Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a.
e. Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Participação máxima do BNDES
O apoio financeiro aos empreendimentos terá as seguintes participações máximas:
- Até 50% dos itens financiáveis, para hidrelétricas acima de 30 MW e geração de energia não-renovável, e
- até 70% dos itens financiáveis, para hidrelétricas abaixo de 30 MW e demais fontes renováveis
Observação: Os clientes podem ter a participação do BNDES ampliada para até 90%. Neste caso, a parcela o crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,2% ao ano (a.a.).
Prazo de amortização
- Até 20 anos, para hidrelétricas, e
- até 16 anos, para as demais energias renováveis e para energias não-renováveis.
Sistema de Amortização
Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC). Há possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para PRICE quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito, sendo o valor do crédito do BNDES dimensionado de acordo com o Sistema SAC.
Valor do Crédito
O valor do crédito será determinado com base na capacidade de pagamento do projeto, expresso pelo Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD), calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional.
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Aplicação das condições financeiras
Podem ser aplicadas as condições de apoio do BNDES acima mencionadas, ou, a critério do cliente, as condições vigentes à época da aprovação do projeto ou, no caso de operações enquadradas a partir do dia 28.05.2018, vigentes à época do enquadramento.
Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento - AP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ