Formas de concessão de crédito

Individual: formalizado com uma produtora, para finalidade individual;

Coletivo: formalizado com grupo de produtoras, para finalidades coletivas. Operações coletivas são exclusivas para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum.

Observação: Para as beneficiárias enquadradas no Grupo “B” do Pronaf (microcrédito rural), as condições financeiras, incluindo taxas, limites e prazos, serão as mesmas estabelecidas para a Linha Pronaf Microcrédito (Grupo “B”).

Taxa de juros

• Para os empreendimentos e finalidades abaixo listados, taxa de juros prefixada de até 3% a.a.:
  • adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
  • formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
  • implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação;
  • aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
  • construção de silos, ampliação e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras; e
  •  aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras.

• Para aquisição de caminhonetes de carga, de motocicletas adaptadas à atividade rural, de tratores e implementos associados, de colheitadeiras e suas plataformas de corte, e de máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, taxa de juros prefixada de até 4,5% a.a.

Participação do BNDES

Até 100% do valor dos itens financiáveis.

Valor máximo do financiamento

Limites por Ano Agrícola:

Limite individual

• R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
• R$ 60 mil para construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade da beneficiária final ou de terceiro cujo CPF conste  na DAP da unidade familiar; e
• R$ 200 mil para as demais finalidades.

Limite coletivo

• R$ 20 milhões, exclusivamente para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, respeitados os limites individuais descritos anteriormente.

Prazo

Para aquisição de caminhonetes de carga, até 5 anos, sem carência.

Para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, até 7 anos, com prazo de carência de até 14 meses.

Para demais itens financiáveis, até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.

Garantias

A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

Circulares e avisos

• Para consultar as Circulares e Avisos do Pronaf e seus subprogramas, clique aqui.
• Veja também: normas e circulares para operações indiretas