Novo site do Fundo Amazônia permite acompanhar aplicação de R$ 1,7 bi em 96 projetos apoiados
Em www.fundoamazonia.gov.br, cidadão acessa resumo do projeto, data de aprovação, contratação, cronograma de liberação e percentual de execução Também estão disponíveis indicadores de efetividade. Entre os resultados, há 30 mil indígenas apoiados em 63% da área das terras indígenas da Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nova versão do site do Fundo Amazônia, por meio do qual o cidadão pode acompanhar a execução de todos os projetos da carteira, incluindo data de aprovação, de contratação, cronograma de desembolsos, percentual de execução e avaliação final dos projetos, para o caso daqueles já concluídos. A nova ferramenta é mais um passo do BNDES, gestor dos recursos do Fundo Amazônia, no sentido de dar transparência à aplicação dos recursos que administra, como já faz no seu portal institucional (www.bndes.gov.br/transparencia).
O novo site do Fundo Amazônia permite filtrar a pesquisa de projetos por temas (assentamentos, terras indígenas, unidades de conservação, produção sustentável, etc), pela natureza do responsável por sua execução (Estados, municípios, União, terceiro setor, universidades, etc.) e por unidade da federação.
No total, o Fundo Amazônia tem em carteira 96 projetos apoiados, com o valor total de R$ 1,7 bilhão, sendo 873 milhões, ou pouco mais de 50%, já desembolsados. Entre os projetos passíveis de acompanhamento no site está o da APIWTXA - Associação Ashaninka do Rio Amônia, no Acre, que foi o primeiro contrato do Fundo Amazônia assinado diretamente com um povo indígena, sem intermediação do setor público ou de ONGs.
Com 93% de execução, o projeto já beneficiou 1.300 pessoas, entre índios habitantes das Terras Kampa do Rio Amônia e Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, além de não indígenas da Reserva Extrativista Alto Juruá.
O Fundo Amazônia — que, em 2018, completa dez anos de existência — já recebeu doações de R$ 3,2 bilhões, sendo a maior parte delas do governo da Noruega e do governo alemão, por meio do seu banco de desenvolvimento KfW, além da Petrobras (o histórico de doações também está disponível no site). Os recursos são aplicados pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal e de outros biomas brasileiros.
No site é possível ainda verificar indicadores de monitoramento e avaliação dos projetos apoiados pelo Fundo. Desde 2008, a iniciativa já apoiou projetos em 63% da área das terras indígenas da Amazônia, beneficiando diretamente 30 mil indígenas. No total, são 142 mil pessoas beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis e R$ 122 milhões em receitas obtidas com a comercialização de produtos.
O contrato mais recente assinado pelo Fundo é de abril deste ano, no valor de R$ R$ 140,3 milhões, e tem por finalidade apoiar as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal por 36 meses, a partir de maio de 2018.
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