BNDES apoiará universalização do saneamento estruturando projetos e fornecendo crédito a empresas
Montezano participou da sanção do novo marco legal do setor
Banco fortalecerá estruturação de projetos e fornecimento de crédito de longo prazo
BNDES terá recursos suficientes para financiar saneamento no Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará a universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil estruturando projetos e financiando empresas, afirmou o presidente do Banco, Gustavo Montezano, na cerimônia de sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (15). A cerimônia contou com a participação remota do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Para Montezano, há grande potencial de redução da desigualdade social no país com a sanção do marco e, neste momento, depois do processo de debate da lei no Congresso Nacional, começa a jornada da execução dos investimentos para melhoria do bem-estar da população.
Ele disse que o primeiro pilar de apoio do BNDES para a expansão do saneamento básico será por meio do financiamento para a execução dos projetos. “Haverá crédito de longo prazo em reais para o setor.” O BNDES já possui uma carteira de crédito relevante contratada no valor de R$ 16 bilhões, sendo R$ 945 milhões liberado somente em 2019 e R$3,5 bilhões a liberar.
O segundo pilar é o BNDES atuar como estruturador de projetos, na modelagem das operações. “Boas modelagem, análise ambiental e engenharia são fundamentais para que os recursos sejam bem aplicados”.
O BNDES já vem atuando na modelagem de projetos de desestatização de saneamento básico em todo o país. O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou esses projetos em sua apresentação e lembrou que há leilões esperados para os próximos meses, como Alagoas, Amapá, Acre e Rio de Janeiro. “Saneamento, saúde e economia se casam. Com obras de saneamento nós propiciamos emprego, renda, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente, tratamento adequado das águas, diminuição da mortalidade infantil e da pressão sobre a rede pública de saúde”, disse Marinho.
Montezano destacou cinco princípios que balizam as modelagens atuais e futuras do BNDES: cobertura de toda a população nos territórios atendidos; respeito à capacidade de pagamento de cada localidade; universalização no menor tempo possível; abertura de mercado para o fornecedor mais eficiente; e sustentabilidade financeira dos projetos. “Temos percebido nas últimas semanas uma enorme demanda para tocar essa agenda e o BNDES está à disposição de qualquer governador ou prefeito que queira fazer a modelagem ou debater a estratégia de saneamento para sua região”, declarou.
Para o ministro Marinho, quem ganha com esse processo são os 100 milhões de brasileiros que não têm tratamento de esgoto e os mais de 30 milhões de brasileiros que não têm água tratada em sua residência. “A partir desse marco, a perspectiva de universalização se torna concreta”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional.
Entre os objetivos da nova lei estão a universalização do saneamento, que prevê a coleta de esgoto para 90% da população (hoje o número não chega a 75%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. O novo marco legal busca, portanto, modernizar o setor de saneamento e aumentar os investimentos.
Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.