Com apoio do BNDES, Caxias do Sul lança edital de concessão de iluminação pública
· Segundo maior município do RS será beneficiado com a modernização completa do parque de iluminação pública
· Modernização do sistema trará economia de 54% no consumo de energia elétrica com iluminação pública
Nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Caxias do Sul (RS) publicou edital para concessão da iluminação pública da cidade, modelada com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O parque modernizado beneficiará os mais de 500 mil habitantes do segundo maior município do Rio Grande do Sul com maior eficiência energética, economia de gastos públicos com energia elétrica e serviço de melhor qualidade. Os investimentos no projeto estão estimados em R$ 124 milhões ao longo do período de contrato. O leilão será realizado no dia 17 de maio na sede da B3, em São Paulo.
A concessão tem como objetivo delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município pelos próximos 24 anos. Em até 21 meses após a assinatura do contrato, a futura concessionária deverá modernizar 100% do parque de iluminação da cidade —aproximadamente 49 mil pontos de luz — com a tecnologia LED. Como resultado da modernização, há uma estimativa de redução de 54% no consumo de energia elétrica do parque de iluminação pública do município.
“O desenvolvimento do projeto baseou-se nas melhores práticas disponíveis no que diz respeito a modelagens de PPPs de iluminação pública. A modernização e a eficientização do parque de Caxias do Sul deverão trazer diversos benefícios à população, com a melhoria da iluminação de vias públicas, revitalização de locais de lazer e redução do consumo de energia. Com a execução do projeto, tanto os moradores de Caxias quanto o poder público serão impactados positivamente”, declarou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.
Outra iniciativa a ser implementada pela nova concessionária será a valorização do patrimônio histórico e cultural do município, por meio da implantação de iluminação de destaque em 12 locais de interesse definidos pela prefeitura, a exemplo de monumentos e prédios históricos. Na lista estão a antiga Estação Ferroviária, o Museu Municipal e o Monumento Nacional ao Imigrante, entre outros. O contrato vai viabilizar também a revitalização de mais de 400 áreas de convívio e lazer, por meio de projetos de iluminação especial em praças, parques, campos e quadras da cidade.
Nessa concessão, o parceiro privado deverá implantar ainda um centro de controle operacional e um sistema de telegestão das principais vias do município, que englobam aproximadamente 30% do total de pontos de iluminação. Isso tornará possível, em um primeiro momento, o controle e monitoramento em tempo real dessas luminárias e, futuramente, o oferecimento aos cidadãos e ao município de serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes”.
Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local, além da redução das emissões de gás carbônico em aproximadamente 1.120 toneladas ao ano. O futuro concessionário será remunerado mensalmente pelo município e o valor dependerá do cumprimento de indicadores de desempenho do serviço prestado.
Nessa Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, o BNDES assessorou a prefeitura no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo BNDES em parceria com o consórcio de consultores formado por Houer Consultorias e Concessões e Viana Castro Advogados.
O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública — A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com 11 projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de 8 milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.