Com apoio do BNDES, leilão da concessão do Parque Nacional do Iguaçu é concluído com sucesso
Consórcio Novo PNI propôs outorga de R$ 375 milhões, representando ágio de cerca de 350% sobre o valor mínimo do edital. Estão previstos investimentos de mais de R$ 3,6 bilhões nos próximos 30 anos operação do Parque. Apenas em investimentos previstos em novas infraestruturas são estimados em R$ 500 milhões.
O consórcio Novo PNI, formado pelas empresas Cataratas do Iguaçu S.A. e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., foi o vencedor do leilão de concessão do Parque de Nacional do Iguaçu (PR), realizado nesta terça-feira, 22, na B3, em São Paulo. O grupo apresentou proposta de R$ 375 milhões, 350% superior ao limite mínimo definido em edital (R$ 83,4 milhões), na concessão realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A disputa contou com a participação de nove empresas reunidas em dois consórcios, o que indica interesse pelo setor.
Neste primeiro leilão, participaram ao todo nove empresas. No consórcio vencedor, Novo PNI, foram as duas maiores do setor Cataratas do Iguaçu. e Construcap CCPS Engenharia. No segundo consórcio, que chegou a entrar em disputa de viva voz com o vencedor, Reserva Iguaçu, estava a Live Park Entretenimento e Participações, a Oceanic Atrativos Turísticos, a Tirita Participações, a EBS Construção Civil e Pavimentação, a Era Técnica Engenharia Construições e Serviços, a Egypt Engenharia e Participações e a Trajeto Construções e Serviços.
O grupo vencedor deve investir mais de R$ 3,6 bilhões durante os 30 anos da concessão em melhorias no atendimento ao público, conservação da biodiversidade e desenvolvimento das cidades do entorno do parque. Apenas em novas infraestruturas – o que inclui a requalificação completa da trilha das Cataratas e criação de novos polos de visitação dentro do parque – devem ser aportados cerca de R$ 500 milhões.
Atualmente, o parque recebe dois milhões visitantes por ano. Com os novos investimentos os números podem chegar a quatro milhões em 30 anos. Além da manutenção do parque, o recurso viabilizará ações de preservação e educação ambiental, como manejo de espécies exóticas e monitoramento de fauna e flora.
Elaborado com ampla participação social, o projeto de concessão, foi realizado pelo BNDES em parceria com o consórcio de consultores BF Capital, Natureza Urbana e Azevedo-Sette Advogados. Somente na Consulta Pública, mais de 300 contribuições foram recebidas e tratadas. Além disso, foram realizadas audiências públicas nos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Céu Azul (PR). Alguns exemplos de modificações a partir de sugestões da sociedade são o aumento de 20% no valor que o concessionário deverá, obrigatoriamente, investir em projetos socioambientais (passando de 5% para 6% da receita total da concessão) e a criação do “ingresso comunidade” (gratuitos) para os moradores dos 14 municípios no entorno do parque.
No discurso após o encerramento do leilão, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou a importância do setor na promoção do desenvolvimento econômico regional e da educação e conservação ambiental. "Este leilão é a evolução de um modelo acertado que se desenvolveu em uma importante região do país por 20 anos e a gênese de um promissor setor da nossa economia: o setor de parques e florestas. Quase um milhão de empregos fora dos centros urbanos poderão ser gerados no Brasil com o desenvolvimento do setor. O leilão das Cataratas é um marco que vai transformar este setor no Brasil", comentou. “O BNDES gerencia hoje uma carteira de concessões de 50 ativos ambientais, a maior do planeta, com potenciais, além do turístico, a serem explorados, como o pagamento de serviços ambientais e de créditos de carbono”, completou.
"Este é o primeiro projeto de concessão de ativo ambiental a ser entregue pela Fábrica de Projetos do BNDES, de uma carteira de cerca de 60 ativos. E não poderíamos começar melhor, com a requalificação do primeiro contrato de concessão de unidade de conservação do Brasil, um símbolo do país e Patrimônio Natural da Humanidade”, comentou Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES. “O interesse de nove empresas mostra a formação de um novo mercado. E um mercado agrega sustentabilidade, investimento social e com rentabilidade econômica. Muito similar ao que já fizemos no setor de saneamento. Isso mostra como o Brasil tem esta capacidade de ser uma potência ambiental e social”, finalizou.
Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o desafio de trazer atividades econômica para o setor é gigantesco. “O turismo de natureza no Parque do Iguaçu é uma grande oportunidade de geração de renda e empregos verdes nos 13 municípios da região, aliada à proteção ambiental. O MMA atua para integrar as atividades econômicas e de proteção ambiental. São soluções climáticas lucrativas para o empreendedor, para o turista, para a comunidade local e para a natureza”.
“O edital contou com a participação ativa dos diversos setores da sociedade, considerou as inovações tecnológicas e os elementos de sustentabilidade na previsão de seus investimentos e naquilo que pode ser melhorado na condução do parque, mas principalmente, representa o perfil o ICMBio, que pensa na economia verde e no empreendedorismo inovador”, comentou o presidente do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic.
"Para nós do Grupo Cataratas é uma grande alegria, depois de 20 anos estando no parque, conseguir tocar este novo projeto. Dessa vez, vocês podem ter certeza, muito mais fortes com essa parceria de dois grandes players, que é o Grupo Cataratas e a Construcap. O Parque do Iguaçu será um parque referência para o mundo", comemorou o Pablo Mórbis, CEO do Grupo Cataratas.
Sobre o parque — Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu, com área de 185.260 hectares, é o maior remanescente de Mata Atlântica da região. Sua principal atração turística, as Cataratas, são formadas pelas quedas do rio Iguaçu, que em tupi-guarani significa água grande. Dezoito quilômetros antes de se juntar ao rio Paraná, o Iguaçu vence um desnível do terreno e se precipita em quedas de até 80 metros de altura, alcançando uma largura de 2.780 metros. Sua formação geológica data de aproximadamente 150 milhões de anos. Contudo, a formação do acidente geográfico das cataratas se iniciou a aproximadamente 200 mil anos.
São 19 saltos principais, cinco deles do lado brasileiro (Floriano, Deodoro e Benjamin Constant, Santa Maria e União) e os demais no lado argentino. A disposição dos saltos, com a maior parte deles no lado argentino e voltados para o Brasil, proporciona a melhor vista para quem observa o cenário a partir do Brasil.
O parque conta com riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, puma, jacaré-de-papo-amarelo, papagaio-de-peito-roxo, gavião-real, peroba-rosa, ariticum, araucária, além de muitas outras espécies de relevante valor e de interesse científico. Essa expressiva variabilidade biológica, somada à paisagem singular das Cataratas do Iguaçu, fez do parque a primeira unidade de conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Unesco, em 1986.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.