Com apoio do BNDES, PPP para iluminação pública em Caruaru (PE) inicia fase de consulta à população
Projeto tem impactos na segurança, turismo, economia e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
A Prefeitura de Caruaru (PE) abriu na sexta-feira, 18, consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão do serviço de iluminação pública do município. Até o dia 2 de agosto, a população poderá contribuir com sugestões acessando o formulário online disponível no site da Prefeitura. Os investimentos previstos na modernização da iluminação dos espaços públicos de Caruaru chegam a R$ 270 milhões, por um período de 20 anos de concessão.
"Esta é a sétima PPP de Iluminação Pública da carteira de estruturação do BNDES que chega à etapa de Consulta Pública. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhorar a vida de seis milhões de brasileiros, em diferentes regiões do país", destacou o Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES responsável por iluminação pública, Guilherme Martins. “Adaptado à realidade de Caruaru, o projeto segue as linhas-mestras do modelo exitoso implementado pelos municípios de Porto Alegre e Teresina, elaborados com apoio do BNDES”, completou Martins.
Para apoiar a modelagem, o BNDES contratou, via concorrência pública, o consórcio de consultores formado pelas empresas Thoreos, Tellus-Mater e Tauil & Chequer. A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. Caberá à vencedora investir na expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. As melhorias na rede e os índices de eficiência do serviço são critérios que terão impacto direto na remuneração da concessionária.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, “trata-se de um projeto que prevê melhorias para o parque de iluminação municipal com a instalação de LED em todo o perímetro, correção de problemas técnicos e implementação de tecnologias.” As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da Prefeitura. As contribuições, sugestões e dúvidas devem ser enviadas por meio do formulário online disponibilizado no site da Prefeitura de Caruaru. Encerrada a fase de consulta pública, será lançado o edital de licitação.
BNDES e PPPs em iluminação pública - A consulta pública para prestação de serviços de iluminação pública em Caruaru/PE é mais uma iniciativa do BNDES junto aos municípios para o desenvolvimento de PPP no setor de Iluminação Pública. Juntos, os projetos modelados pelo Banco totalizam aproximadamente 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a seis milhões de pessoas. São esperados impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica das cidades. Atualmente, o programa para iluminação pública conta com oito projetos, dentre os quais cinco já foram a leilão: Teresina/PI, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Macapá/AP e Petrolina/PE. Para 2021, estão previstos os leilões de Caruaru e Curitiba.
Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.