Nota da Direção do BNDES: Financiamento de aeronaves pelo PSI
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira, 19, uma lista consolidada de todas as aeronaves financiadas pelo Banco no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que contou com equalização de taxa juros pelo Tesouro Nacional.
A divulgação está em linha com o conjunto de ações em curso adotadas pelo BNDES para se tornar cada vez mais transparente perante a sociedade brasileira. Os dados consolidados mostram que o BNDES financiou, de 2009 a 2014, 134 aeronaves da Embraer, no valor total emprestado de R$ 1,9 bilhão. As taxas de juros, fixas, variaram de 2,5% ao ano a 8,7% a.a., de acordo com a taxa do PSI vigente à época da contratação do empréstimo para a aquisição de aeronaves.
Considerando que o PSI oferecia juros abaixo da taxa básica da economia (Selic) para compra de aeronaves, o custo estimado para o Tesouro Nacional com o subsídio dessas operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos. Todas as operações foram do tipo indiretas automáticas. Nessa modalidade de financiamento, os recursos do BNDES são repassados aos clientes finais por meio de bancos intermediários, que, por sua vez, são os responsáveis pela análise de risco e contratação da operação de crédito.
O PSI foi uma política pública instituída por lei em 2009, operacionalizada pelo BNDES segundo condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, e as operações aqui detalhadas seguiram o arcabouço institucional vigente (PDF - 746 kB). Para acessar a lista de todos os financiamentos do PSI a aeronaves, clique aqui (PDF - 40 kB).
As informações sobre esses e todos os outros financiamentos contratados desde 2002 podem ser obtidas na seção de Transparência do nosso site.
Atualizado em 28.07.2021:
O BNDES informa que foi identificada, na lista hiperlinkada acima, uma operação de financiamento a aeronave que não ocorreu no âmbito do PSI e, portanto, não contou com equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional. Trata-se da terceira operação do ano de 2011, indireta, com a empresa Estre Ambiental S/A. O empréstimo, nesse caso - como está indicado na terceira coluna, “Condição Operacional”, por meio da sigla PO2009/06 –, ocorreu por meio do produto BNDES Finame, com condições fixadas pelas Políticas Operacionais (POs) ordinárias do Banco à época. O valor do financiamento (R$ 14,266 milhões) não altera a ordem de grandeza dos valores referentes ao PSI relatados na nota acima.