BNDES e PE estruturam desestatização de 272 km de rodovias no Estado
- Projeto pode facilitar escoamento de produção industrial, fortalecer o turismo e contribuir para o desenvolvimento de polos têxteis no agreste - Investimentos estimados em R$ 850 milhões durante concessão devem melhorar condições das estradas, que passam por 30 municípios
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco assinaram, na última sexta-feira (24), contrato para realização de estudos para a desestatização de trechos rodoviários no Estado. O projeto contempla quatro rodovias (PE-045, PE-050, PE-060 e PE-090), totalizando 272 quilômetros que passam por 30 municípios. A expectativa é que o processo possa facilitar o escoamento de cargas de importantes polos logísticos e industriais na região metropolitana de Recife e no interior, como é o caso do complexo de Suape e do polo industrial de Vitória de Santo Antão; fortalecer o turismo no litoral sul, gerando emprego e renda; e estimular o desenvolvimento de cidades do agreste pernambucano que têm se destacado nacionalmente na produção de roupas, como Toritama.
Estudos preliminares do governo estadual estimam investimentos de R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão nessas rodovias.
O BNDES definirá o escopo dos estudos a serem realizados, contratará os consultores para suporte à execução do trabalho e coordenará e fiscalizará o trabalho desenvolvido. A contratação do BNDES se deu a partir de acordo de cooperação técnica, firmado em 2017, com objetivo de planejar projetos de desestatização de interesse de Pernambuco. Além disso, o BNDES realizará roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada.
O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, destacou a cesta de serviços oferecida pelo Banco nesse tipo de processo: “A atuação do Banco segue o conceito de ‘one stop shop’ para o cliente público, começando na originação dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Por fim, caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto.”
Os estudos a serem realizados indicarão a quantidade de concessões viáveis para os quatro trechos. A expectativa é que o leilão ocorra até 2022.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, acredita que o projeto trará uma série de benefícios não só às rodovias, mas também às cidades que são cortadas por estas estradas. “Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com a facilitação dos acessos, com o incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, ponderou.
Além das rodovias estaduais listadas, o BNDES estudará potencial concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232 localizados no Estado, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020, o qual contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais.
Veja abaixo o mapa das estradas:
Rodovias – Nos últimos meses, o BNDES firmou contratos similares a esse de Pernambuco com os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somados ao contrato estabelecido com o governo federal em maio, o BNDES terá em curso estudos para desestatizar 15 mil quilômetros em todo o país.
Desestatização – Atuando junto a todos os níveis da federação, o BNDES possui, atualmente, diversos projetos em estruturação que abrangem setores como saneamento, iluminação pública, rodovias, mobilidade urbana, energia elétrica e portuário.
“O BNDES está preparado para ajudar o País na retomada da economia, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste, gerando impacto social”, declarou Abrahão. “Para isso, temos uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões”, completou o diretor do BNDES.
Saiba mais sobre as etapas de um processo de desestatização.
Sobre o BNDES
Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.