Histórico do apoio do BNDES aos mercados de acesso
O conceito de “mercado de acesso” teve sua primeira ocorrência registrada com o lançamento do “Alternative Investment Market – AIM”, constituído pela bolsa de valores da Inglaterra, em 1995. A partir de então, inúmeros outros mercados de acesso foram estruturados ao redor do mundo, inspirados na experiência inglesa bem sucedida, baseada em uma regulação mais flexível e com características adequadas à realidade de empresas de menor porte. No Brasil, entretanto, o mercado de acesso está distante de sua maturidade.
O BNDES entende que a existência de um mercado de acesso consolidado no País é importante para encorajar o espírito empreendedor, permitindo a correta divisão de riscos empresariais com sócios capitalistas, inclusive o BNDES. Além disso, há um contexto favorável ao seu desenvolvimento no Brasil, dada a expectativa da queda da taxa de juros e ao elevado número de empresas com potencial de acessar esse mercado. Dessa forma, o Banco vem realizando grande esforço institucional junto aos principais integrantes do mercado de capitais brasileiro – investidores, companhias, intermediários e regulador – para organizar e canalizar a sua atenção para o desenvolvimento do mercado de acesso no Brasil.
O BNDES atuou na criação de um grupo de trabalho formado por representantes da BM&FBovespa, CVM, BNDES, ABDI e FINEP, que realizou um diagnóstico dos mercados de acesso bem sucedidos ao redor do mundo – Inglaterra, Canadá, Espanha, Coréia, China, Austrália e Polônia. Dentre os aspectos observados, verificou-se que o funcionamento dos segmentos de acesso se baseia no correto alinhamento de interesses entre investidores, companhias e intermediários, promovido pelas práticas de mercado e adequada regulação, na formação de uma rede sólida de intermediários e no estímulo a uma cultura de investimentos e risco para os investidores. Para tanto, o setor público contribuiu por meio de incentivos tributários para investidores, fomento e formatação de veículos de investimento específicos, e formulação de normas específicas e mais flexíveis para acesso, inclusive de transparência (disclosure).
Acesse:
- o diagnóstico completo em português e em inglês;
- apresentação do diagnóstico em português ; e
- vídeo do evento de apresentação do diagnóstico: parte 1 e parte 2.
Propostas
Em seguida, o BNDES auxiliou na definição e participou ativamente do Comitê Técnico de Ofertas Menores, formado por representantes do setor público e privado, que teve por objetivo realizar um conjunto de propostas concretas para o desenvolvimento de um mercado de acesso nacional com foco na criação de (i) incentivos para atração de novos investidores; (ii) veículos de investimento específicos; (iii) medidas de simplificação e redução de custos relativos à listagem e manutenção da condição de companhia aberta; (iv) medidas de simplificação do processo de oferta pública, incluindo a permissão da oferta pública de esforços restritos para ações; (v) medidas de educação dos investidores e das companhias sobre renda variável. Conheça as propostas do Comitê.
Em complemento às medidas institucionais citadas, a partir de 2012, o BNDES realizou trabalho colaborativo para que seis de suas empresas investidas se tornassem companhias abertas e listassem as suas ações no segmento Bovespa Mais, sem a imediata oferta pública de ações. A lógica é dividir o processo em duas fases, permitindo que essas companhias acessem o mercado público de ações paulatinamente. As empresas são: Altus Sistema de Automação S.A.; Biomm S.A.; Cia Águas do Brasil - CAB Ambiental; Nortec Química S.A.; Nutriplant Indústria e Comércio S.A.; Quality Software S.A.; e Senior Solution S.A.
Primeiramente, há a implementação de práticas elevadas de governança corporativa e o desenvolvimento de relacionamento e visibilidade perante o mercado, com a afirmação de sua credibilidade junto a clientes, bancos e fornecedores. Como consequência, em um segundo momento, torna-se possível a realização de uma oferta pública de ações mais rápida e organizada, com maior probabilidade de êxito e um desconto menor de preço por parte dos investidores, que já tiveram a oportunidade de conhecer o plano de negócios da companhia e comprovar sua capacidade de prestar informações e respeitar às normas diferenciadas de governança corporativa.
Por fim, o BNDES criou o Programa BNDES Apoio a Ofertas Públicas em Mercados de Acesso, tendo por objetivo estruturar a atuação da BNDESPAR como investidora e garantidora de ofertas públicas de empresas emergentes que venham a ocorrer no segmento Bovespa Mais ou em outro segmento correlato, visando desenvolver o mercado de capitais nacional enquanto fonte de captação de recursos de longo prazo para estas companhias. Além disso, o BNDES selecionou, por meio de chamada pública, gestores para dois fundos de investimento voltados ao segmento de acesso do mercado de capitais brasileiro. O objetivo dos fundos será investir em empresas que sejam negociadas ou assumam o compromisso de serem listadas e negociadas naquele segmento. Os gestores selecionados foram o banco múltiplo Brasil Plural e a gestora independente de recursos Leblon Equities. A participação do BNDES em cada fundo será de até 30%.
Notícias
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- BNDES lança programa de R$ 3 bilhões para criação de novos fundos de investimento e apoio ao mercado de acesso a PMEs 15.04.2014