• Curtir
• Compartilhar
• Tweetar

Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro

O BNDES investe continuamente na preservação do patrimônio cultural brasileiro, norteado pelo objetivo de valorizar a memória do país e potencializar a capacidade do patrimônio cultural de gerar desenvolvimento econômico e social. Desde 1997, ano em que iniciou sua atuação nessa cadeia produtiva, até 2016, destinou R$ 565 milhões a projetos de preservação.

Ao todo, são mais de 180 monumentos contemplados, de naturezas variadas, incluindo sítios arqueológicos, heranças arquitetônicas do período colonial, bibliotecas, teatros e museus tecnológicos, localizados em todas as regiões brasileiras.

Igreja de São Miguel Arcanjo O apoio do BNDES contribuiu para o restauro de elementos arquitetônicos e artísticos do monumento.

Museus de Tiradentes – Casa Padre Toledo, Museu da Liturgia e Museu de Sant'Ana O apoio do BNDES contemplou a restauração e a requalificação dos prédios históricos que abrigam os três museus.

BNDES Fundo Cultural

A modalidade BNDES Fundo Cultural – Patrimônio Cultural Brasileiro tem como objetivo apoiar projetos, ações e investimentos de preservação e revitalização do patrimônio cultural brasileiro que atendam às seguintes diretrizes: 

Diretrizes gerais

1. contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas da Economia da Cultura no País;
2. promover a descentralização e/ou o aumento da oferta de bens e/ou serviços culturais no País; 
3. promover a articulação entre instituições culturais, governo, empresas e sociedade civil visando dinamizar a atividade econômica; e
4. promover a inclusão social por meio da arte e da cultura, da educação patrimonial e da capacitação de mão de obra.

Diretrizes específicas

1. Potencializar as externalidades associadas à preservação e revitalização do patrimônio cultural brasileiro;
2. preservar a memória cultural nacional tangível e intangível;
3. promover a ampliação do uso do patrimônio cultural brasileiro e de seu acesso pela sociedade;
4. promover a sustentabilidade do patrimônio cultural brasileiro;
5. promover o fortalecimento da gestão de instituição cultural e/ou histórica responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro; e
6. promover a diversidade cultural. 

Definição de Patrimônio Cultural Brasileiro e categorias de apoio do BNDES

Considera-se patrimônio cultural brasileiro o patrimônio material, o patrimônio imaterial e os acervos memoriais tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, conforme o artigo 216 da Constituição Federal Brasileira. No âmbito do apoio do BNDES, as instituições portadoras de referência à identidade cultural brasileira assim como as instituições de caráter histórico que representam legitimamente um bem cultural brasileiro também serão consideradas patrimônio cultural brasileiro. 

Assim, são categorias passíveis de apoio do BNDES:

Patrimônio Material

• Definição: monumentos; conjuntos urbanos e paisagísticos, inclusive equipamentos urbanos e de infraestrutura; paisagens naturais; ruínas; jardins e parques históricos; terreiros; e sítios arqueológicos.
• Critérios formais de reconhecimento: tombamento federal ou estadual; tombamento de conjuntos.
• Critérios formais de reconhecimento para processos de formalização: processo de tombamento aprovado pelo menos no nível IPHAN-regional. E, para tombamento estadual, somente o definitivo.

Patrimônio Imaterial

• Definição: segundo a UNESCO, são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Nos termos do IPHAN, são práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).
• Critérios formais de reconhecimento: registro pelo IPHAN.
• Critérios formais de reconhecimento para processos de formalização: inventário ou processo de registro em andamento.

Acervos Memoriais

• Definição: Bens patrimoniais de inegável valor histórico, pelos quais se pode ter acesso a informações valiosas de várias áreas do saber, de forma a preservar a identidade e a memória de uma comunidade. Este conjunto incluiu acervos museológicos, arquivísticos e bibliográficos; considerando a variedade de suportes possíveis, como coleções arqueológicas, documentais, videográficas, fotográficas e cinematográficas; e a diversidade de instituições de guarda, como arquivos, cinematecas, museus e bibliotecas.
• Critérios formais de reconhecimento:
  • Tombamento pelo IPHAN; Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN; registro como “Memória do Mundo” da UNESCO nos níveis mundial, nacional ou regional;
  • Listagem do acervo bibliográfico no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional - CPBN gerido pela Biblioteca Nacional;
  • Declaração do acervo arquivístico privado como de interesse público e social pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ;
  • Pertencer a Museus Públicos Federais, de relevância nacional;
  • Acervos históricos de Arquivos Públicos (federal, estaduais ou municipais);
  • Processo de formalização do tombamento em curso no IPHAN, com tombamento aprovado pelo menos no nível regional; ou
  • Processo de formalização do registro em curso na UNESCO, com indicação pelos órgãos competentes.
• Critérios Qualitativos:
  • Ser considerado relevante e representativo de fatos memoráveis da história do Brasil ou possuir valor arqueológico, etnográfico, biográfico ou artístico ou que atestem o reconhecimento internacional, nacional ou regional por meio de premiações, publicações e outros;
  • Ter sido produzido por artista brasileiro ou ser integrado a coleções brasileiras ou brasilianas; e
  • Possuir 25 anos ou mais de antiguidade.

Instituição Cultural

• Definição: instituição portadora de referência à identidade cultural brasileira; ou instituição de caráter histórico que representa legitimamente um bem cultural brasileiro. 

 A avaliação quanto à aderência do projeto ao conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro caberá ao Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura (CPCult), que poderá, sempre que necessário, solicitar parecer de especialistas externos, especialmente nos casos que não apresentem critérios formais de reconhecimento. Para complementação da avaliação da aderência do projeto às categorias passíveis de apoio, o BNDES poderá considerar outros critérios qualitativos, descritos no Roteiro de Apresentação de Projetos. 

Avaliação dos projetos

Após a análise quanto à adequação ao conceito de Patrimônio Cultural Brasileiro, os projetos são avaliados em 3 dimensões:

1. Projeto:

• quanto à valorização do uso e ampliação do acesso da sociedade ao patrimônio cultural e
• quanto à sustentabilidade do Patrimônio Cultural (preservação no longo prazo)

2. Instituição responsável pelo Patrimônio Cultural e Instituição proponente:

• quanto à sua estratégia de longo prazo, incluindo sustentabilidade financeira e governança
• quanto à capacidade de execução do projeto

3. Estímulo à cadeia produtiva da cultura e suas externalidades, por meio de ações específicas voltadas para este fim.

As ações devem estimular/desenvolver as cadeias produtivas locais e/ou da economia da cultura ou buscar impactos sociais, ambientais, econômicos e regionais, tais como: (i) incremento do turismo, comércio local, setor de serviços; (ii) capacitação de profissionais da Economia da Cultura; (iii)  revitalização de áreas degradadas; (iv) iniciativas de caráter social, como o desenvolvimento em conjunto com artesãos e empresas locais; (v) planejamento e realização de cursos para capacitação de instituições, para a elaboração de projetos e captação de recursos; e/ou (vi) outras ações de estímulo à dinamização das cadeias produtivas da cultura e suas externalidades positivas.

Importa destacar que a política do BNDES prevê o apoio a projetos de Acervos Memoriais com envergadura e atendendo a um dos seguintes requisitos:

• Conjunto de ações que levam a um salto substancial (i) na prática de gestão estratégica e técnica processual ou documental; (ii) na migração dos acervos para plataformas digitais; ou (iii) no desenvolvimento e implantação de novos modelos de sustentabilidade financeira; ou
• Conjunto de ações (i) aglutinadoras; quando um conjunto de acervos, independentes entre si, é aglutinado em razão de algum elemento comum; temático, geográfico etc; ou (ii) em rede; quando ações bem sucedidas são replicadas em diversas instituições ou departamentos de uma instituição; ambos na modalidade de Projeto Âncora.

Em tais projetos o proponente deverá comprometer-se a registrar a metodologia aplicada e divulgar os resultados do projeto permitindo a replicação da experiência, assim como a aderir aos princípios da Rede Memorial (PDF - 32 kB).

Quem pode solicitar

• Pessoas jurídicas de direito público interno; ou
• Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. 

O que pode ser apoiado

Nos projetos selecionados pelo BNDES, quando necessários à execução dos projetos, podem ser financiados: 

• restauração e/ou preservação artística, arquitetônica ou de infraestrutura;
• intervenções e investimentos em ativos fixos destinados à adaptação ou modernização das instalações para abrigo de atividades culturais, educacionais, turísticas ou de serviços públicos;
• intervenções destinadas à requalificação dos monumentos, edificações e sítios históricos, incluindo, entre outros, melhoria da área de ambiência externa, enterramento de fiação, regularização de calçamento, iluminação de destaque, sinalização, paisagismo ou melhoria de acesso, e ainda intervenções destinadas à melhoria da infraestrutura urbana no entorno próximo aos monumentos e sítios apoiados;
• elaboração dos projetos básicos, complementares e executivos;
• novas edificações anexas ou associadas aos monumentos e sítios históricos, que se destinem à melhoria das condições de conservação e de guarda de seus acervos;
• novas edificações que sejam parte dos projetos integrados de revitalização de cidades históricas, centros históricos ou perímetros selecionados pelo BNDES, desde que destinadas primordialmente a abrigar equipamentos voltados para a dinamização cultural;
• investimentos complementares aos itens descritos acima, que visem à dinamização e divulgação do patrimônio cultural, tais como: ações de capacitação e formação de mão-de-obra;
• ações de educação cultural e patrimonial;
• produtos ou ações culturais associados aos monumentos e sítios, tais como livros, DVDs, documentários, espetáculos, exposições, eventos e recuperação de acervos;
• despesas incorridas com a coordenação e o gerenciamento técnico do projeto, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do projeto; e 
• despesas relacionadas à divulgação, até o limite de 10% (dez por cento) do valor do projeto.

Itens apoiáveis

• Estudos e projetos;
• obras civis;
• aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados ao BNDES;
• aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional;
• aluguel ou leasing de máquinas e equipamentos produzidos no país e credenciados ao BNDES;
• despesas de internalização de máquinas e equipamentos importados;
• aquisição de bens e serviços importados sem similar nacional;
• seguros;
• aquisição de materiais;
• serviços técnicos especializados:
  • restauro de Patrimônio Cultural;
  • higienização, acondicionamento, restauração, catalogação e digitalização de acervos;
  • P,D&I;
  • consultoria.
  • demais serviços técnicos especializados relacionados à preservação e revitalização do Patrimônio Cultural Brasileiro.
• treinamento e capacitação de mão de obra;
• gastos com marketing e comercialização;
• despesas de produção cultural, editorial e audiovisual;
• remuneração de equipe própria do projeto;
• viagens e diárias;
• despesas de escritório; e
• despesas pré-operacionais.

Observações:

• Não são passíveis de apoio os custos de agenciamento do projeto.
• O apoio à aquisição de máquinas e equipamentos importados ficará condicionado à comprovação de inexistência de similar nacional.

Participação máxima do BNDES

O BNDES poderá financiar até 100% do valor dos itens financiáveis.

Observação: 
No caso de apoio a projetos envolvendo patrimônio cultural de propriedade de pessoa jurídicas de direito público interno ou cuja gestão lhes tenha sido submetida, será necessário comprometimento com contrapartida financeira ou não financeira. 

Comitê de Projetos Culturais - CPCult

O CPCult se reúne ordinariamente três vezes por ano e é composto por 7 (sete) membros, todos executivos e funcionários de carreira do BNDES.  O calendário 2018 é o seguinte: