Chamada Pública Projetos de Patrimônio Cultural – Segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais
ATENÇÃO: Conheça as propostas selecionadas (Etapa 8 da Chamada Pública).
O processamento das propostas da Chamada compreende as seguintes etapas:
Etapa 1: Inscrições;
Etapa 2: Verificação de Inscrição e Elegibilidade: verificação preliminar do material de inscrição e do atendimento aos critérios de elegibilidade (do acervo, da instituição cultural de guarda e do proponente da proposta), a ser realizada pela Comissão de Verificação de Inscrição e Elegibilidade (CVIE);
Etapa 3: Divulgação das propostas verificadas pelo CVIE no sítio eletrônico do BNDES;
Etapa 4: Análise e classificação pela Comissão de Mérito (CM), em ordem de prioridade;
Etapa 5: Análise pela Comissão Técnica (CT);
Etapa 6: Análise documental e cadastral preliminares pelo BNDES;
Etapa 7: Homologação, pelo Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES (CEC), da lista de propostas habilitadas;
Etapa 8: Divulgação da lista de propostas habilitadas e cadastro de reserva no sítio eletrônico do BNDES;
Etapa 9: Análise técnica e jurídica das propostas, individualmente, pela equipe do BNDES;
Etapa 10: Aprovação individual dos projetos pela Diretoria colegiada do BNDES;
As inscrições para a Chamada Pública foram encerradas no dia 29 de março de 2019.
Chamada para seleção de projetos de segurança em edificações que guardam acervos memoriais brasileiros, tais como museus, arquivos e bibliotecas. O valor total da seleção é de até R$ 25 milhões em recursos a serem deduzidos por meio da Lei Rouanet. A proponente deve ser elegível para inscrição de projeto no PRONAC, conforme Instrução Normativa Rouanet 2017
, e a aprovação do mesmo deverá ser comprovada no momento da contratação.
As propostas estão na “Etapa 6 - Análise documental e cadastral preliminares pelo BNDES”.
Acesse o edital para conferir todo o regulamento da seleção.
Inscrições
O período de inscrições foi prorrogado até 29.03.2019. Cada instituição cultural pública de guarda de acervo memorial poderá enviar somente uma proposta. Confira o passo a passo:
1. Para se inscrever, o interessado deverá preencher este formulário de inscrição online, com a obtenção do número de protocolo de inscrição do projeto. Em caso de dúvidas, confira Manual de preenchimento do formulário e de envio de arquivos eletrônicos ao BNDES.
2. Enviar versão digitalizada da documentação exigida no item 6.7 da chamada em um arquivo .zip único, ao final do formulário online. Seguir as instruções contidas no Manual de preenchimento do formulário e de envio de arquivos eletrônicos ao BNDES. Importante: o nome do arquivo deve ser composto pelo nome da instituição de guarda de acervos memoriais no seguinte formato: “nome da instituição.zip”.
4. Encaminhar documentação via Correio ou via protocolo do prédio do BNDES no Rio de Janeiro, EDSERJ, conforme descrito no item 6.3 da chamada.
Inscrições para interessados em integrar a Comissão de Mérito
A Chamada Pública (item 8.2) prevê um representante da sociedade civil na Comissão de Mérito. As inscrições para esta vaga serão recebidas até 31.01.2019 (relativa ao período de inscrições reaberto em 2019).
- Para se inscrever, o interessado deverá preencher os requisitos estabelecidos no Termo de referência:
- Possuir Doutorado
- Comprovar a autoria de pelo menos 5 publicações relacionadas e/ou baseadas em pelo menos 3 coleções distintas de acervos memoriais brasileiros
- Comprovar, em termos satisfatórios ao BNDES, notório e abrangente conhecimento sobre acervos memoriais brasileiros
O termo de referência possui as demais informações sobre o processo de seleção dos interessados, o valor da remuneração, a forma de pagamento e as atribuições e obrigações do profissional a ser contratado.
- A inscrição foi feita por meio de preenchimento de formulário de inscrição on-line e envio da versão digitalizada da documentação exigida no Termo de Referência.
- Declaração Empregador (DOC - 23 kB)
- Declaração de inexistência de impedimento à contratação (DOC - 23 kB)
Para instruções sobre a inscrição, consultar o documento Procedimentos para inscrição para integrar a Comissão de Mérito.
Contato
Para dúvidas e informações, envie sua mensagem exclusivamente para o e-mail deduc_chamada01@bndes.gov.br .
Acompanhe a seleção
- Ata 01 - Lista de projetos habilitados (1° bloco de inscrições) (PDF - 29 kB)
- Aviso de resultado da etapa de habilitação e reabertura de prazo para inscrições de novas propostas (PDF - 33 kB)
- Ata 02 - Resultado da análise dos recursos recebidos (PDF - 4 kB)
- Lista das propostas habilitadas (atualizada - 1º bloco de inscrições) (PDF - 5 kB)
- Ata 03 - Reunião da Comissão Técnica com resultado das propostas aptas à etapa de análise documental e cadastral preliminares pelo BNDES (PDF - 34 kB)
- Ata 04 - Lista de projetos habilitados (2° bloco de inscrições - prorrogadas até 29/03/2019) (PDF - 29 kB)
- Ata 05 - Resultado da análise dos recursos recebidos (2º bloco de inscrições) (PDF - 7 kB)
- Lista das propostas habilitadas (atualizada - 2º bloco de inscrições) (PDF - 11 kB)
- Ata 06 - representante da sociedade civil para integrar a Comissão de Mérito (PDF - 25 kB)
- Resultado das propostas selecionadas (PDF - 34 kB)
- Lista das propostas não selecionadas (PDF - 24 kB)
- Edital da Chamada Pública (PDF - 184 kB) (retificado em 05.10.2018)
- Anexo 1 - Declarações (DOC - 78 kB)
- Anexo 2 - Critérios de mérito e técnicos (PDF - 84 kB)
- Anexo 3 - Nomenclatura dos documentos para inscrição (PDF - 61 kB) (retificado em 05.10.2018)
- Perguntas Frequentes (PDF - 135 kB)
- Formulário de Defesa de Mérito (DOC- 88 kB)
- Formulário de Apresentação de Proposta Técnica (DOC- 102 kB)
Veja também
- BNDES lança chamada pública de R$ 25 milhões para segurança de museus e acervos públicos
- Assista ao webinar Capacitação para Segurança de Acervos, realizado no dia 18/02
- Acesse aqui novo FAQ com respostas a perguntas colocadas na inscrição do webinar (PDF - 188 kB)
- Acesse aqui a apresentação feita no webinar (PDF - 320 kB)